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Os 7 passos para se tornar um franqueador
Sete passos para você realizar a formatação de franquia com sucesso e consistência. Caminhar para um caminho rápido e com muito planejamento!
Crimes tributários: pagamento e parcelamento devem impactar na persecução penal a qualquer tempo
Nos crimes contra a ordem tributária, não se pode entender como indiferente o pagamento da dívida, ou o seu parcelamento, pelo agente investigado.
Perfil de acesso, modificação de cadastro em aplicativo e proteção de dados
No dia 02 de novembro de 2021, muitas pessoas verificaram (e foi noticiado em sites especializados) a alteração dos nomes de diversos restaurantes no aplicativo iFood. A empresa esclareceu que as alterações foram realizadas por meio de login e senha...
A PRISÃO PREVENTIVA E O RETROCESSO ÀS CONQUISTAS DEMOCRÁTICAS DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
A PRISÃO PREVENTIVA E O RETROCESSO ÀS CONQUISTAS DEMOCRÁTICAS DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. RESUMO A prisão preventiva, presente no ordenamento jurídico brasileiro, deverá ser decretada se houver a prova da existência do crime...
SIMBOLOGIAS POR TRÁS DO MAIOR DESMATAMENTO DA HISTÓRIA BRASILEIRA
POLÍTICA PÚBLICA SUSTENTÁVEL PARA O BRASIL: USO DE CARROS ELÉTRICOS
Filosofia do direito: filosofia cristã
Filosofia do direito Jürgen Habermas (Düsseldorf, 18 de junho de 1929) é um filósofo e sociólogo alemão que participa da tradição da teoria crítica e do pragmatismo, sendo membro da Escola de Frankfurt. Dedicou sua vida ao estudo da democracia, especialmente por meio de suas teorias do agir comunicativo (ou teoria da ação...
STF - ADI 4412 - competência do STF para julgar ações ajuizadas contra atos do CNJ praticados no exercício de suas competências constitucionais
STF - ADI 4412 - competência do STF para julgar ações ajuizadas contra atos do CNJ praticados no exercício de suas competências constitucionais * Alexandre Pontieri Advogado com atuação em todas as instâncias do Poder Judiciário; nos últimos anos atuando...
Como Funciona o Planejamento sucessório?
Estresse, Depressão e Ansiedade no Trabalho.
O trabalho abaixo é um artigo baseado em pesquisas com o que diz respeito ao Direito do Trabalho sobre doenças psicossociais, servindo como um artigo de análise sobre as relações sociais e jurídicas.
Teletrabalho e Home office na pandemia.
O presente artigo pretende abordar sobre as características e diferenças entre teletrabalho e home office
Como requerer a pensão por morte
A terceirização dos serviços de saúde no Brasil
O procedimento de Contratação de terceiros, por parte de uma empresa, para que eles realizem serviços ou uma atividade pode ser entendida como a transferência da responsabilidade de um serviço.
ACIDENTE DE TRABALHO: SAIBA SEUS DIREITOS
EDUCANDO Stenio Gabriel Gonçalves Viana R.A:182000750 ACIDENTE DE TRABALHO Trabalho acadêmico apresentado em formato de artigo científico para conclusão do 7º semestre do curso de Direito através do Centro Universitário Carlos Drummond de Andrade. Agradeço pelo auxílio do orientador durante...
Insalubridade.
Insalubridade. Junior Pereira dos Santos. Professor Dr. Gleibi Pretti. Conceito de Insalubridade. Como o próprio nome diz, insalubre é algo não salubre, que não é bom para a saúde, doentio, que pode causar doenças ao trabalhador por conta de sua...
PRINCIPAIS PONTOS SOBRE A GREVE
Frente ao cenário histórico da greve é possível compreender que esse mecanismo de proteção utilizado pelo empregado, por muito tempo foi encarado pelo Estado e pelas empresas como um delito.
Como obter metadados de e-mail?
Ministério Público da Paraíba adere a solução da Verifact
Mamãe, sempre precavida, me deixou um VGBL. Ele entra no Inventário, como parte da herança?
O VGBL não integra herança, não precisa ser declarado no Inventário e, por tais razões, tratando-se dessa verba específica não deve mesmo sofrer tributação pelo ITD (ou ITCMD, como queira). Esse entendimento já está consagrado na jurisprudência brasileira, porém ainda...
