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A importância do estágio e as legislações aplicadas
AUTOR: GLAUCIENE OLIVEIRA DOS REIS COAUTOR: GLEIBE PRETTI A IMPORTÂNCIA DO ESTÁGIO E A LEGISLAÇÕES APLICADAS AO ESTAGIÁRIO Imagem: Estágio. RESUMO O Estágio é uma modalidade de trabalho aplicada aos estudantes entretanto sem viés de vínculo empregatício, embora o estudante...
Licença maternidade, paternidade, adotante, licença a maternidade em caso de óbito da mãe, leis e contexto histórico
Resumo Após a consolidação das leis trabalhistas, a CLT surgiu a licença maternidade, em 1943 aqui no Brasil. Com o passar do tempo, as mulheres conquistaram muitas coisas em termos de liberdade e espaço profissional. Isso aconteceu no Brasil no...
Pessoas com deficiência e os avanços na seara trabalhista
Reflexões sobre as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência no mercado de trabalho, à luz das novas exigências trazidas pela lei de cotas e pelo estatuto da pessoa com deficiência.
LIBERDADE DE EXPRESSÃO: LIMITES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
RESUMO:O presente artigo tem por escopo o estudo dos limites da liberdade de expressão, perfilhando limites legais, mas com foco nos limites jurisprudenciais do Supremo tribunal Federal, uma vez que, por ser a corte responsável por resguardar a Constituição Federal,...
RESCISÃO INDIRETA, VOCÊ CONHECE ESSE DIREITO!
O stealthing e a possibilidade do aborto legal
Resumo A prática do Stealthing é conhecida como a remoção não consensual do preservativo durante a relação sexual, expondo o parceiro a doenças ou infecções sexualmente transmissíveis, bem como, a possibilidade de gravidez. No Brasil, tal conduta pode ser caracterizada...
O adicional de insalubridade e os empregados que laboram em posto de gasolina
Por estar em constante contato com produtos inflamáveis, colocando sua integridade física em risco, o empregado que opera bomba de gasolina tem direito ao adicional de periculosidade, conforme súmula 39 do TST.
A sucumbência na área trabalhista após a reforma de 2017
Com o advento da Lei nº 13.467/2017, diversas inovações surgiram quanto ao direito ao benefício da concessão da justiça gratuita e à condenação do reclamante em honorários e sucumbência.
Breves relatos acerca da ADPF 144 DF e a LC 135/2010 – Lei da Ficha Limpa
Introdução Com a promulgação da Carta Constitucional de 1988 os Direitos Políticos foram inseridos no Capítulo IV, artigos 14 aos 16, CF/88 a fim de garantir o exercício da soberania popular, atribuindo poderes iguais aos cidadãos para adentrarem na participação...
Princípios da autonomia privada e da boa fé objetiva nos direitos reais
A autonomia privada é considerada um dos princípios base do Direito civil, onde se inclui também os direitos reais, esse princípio consiste na liberdade que possui o indivíduo em exercer os seus direitos e deveres sobre o patrimônio, essa liberdade...
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM RAZÃO DA PROPAGAÇÃO DE “FAKE NEWS”.
RESUMO O Presente Artigo visa abordar temas pertinentes à responsabilização civil por danos aos direitos da personalidade em razão das de fake News, que consistem na propagação de notícias falsas ou boatos que são transmitidos com a intenção de enganar,...
O direito coletivo do trabalho: baluarte das liberdades de associação e sindical
Com o surgimento das organizações sindicais, as negociações coletivas ajudaram o trabalhador a reivindicar seus interesses. O direito coletivo do trabalho veio regularizar o direito de todos aqueles que buscam sua representatividade através de um sindicato, sejam trabalhadores, sejam empregadores.
QUESTÕES ESSENCIAIS RELATIVAS AOS CONTRATOS DE EMPREGO
CENTRO UNIVERSITÁRIO CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE UNIDRUMMOND GRADUAÇÃO EM DIREITO IRACI FRÓES DO NASCIMENTO PEREIRA Prof. Me. Gleibe Pretti QUESTÕES ESSENCIAIS RELATIVAS AOS CONTRATOS DE EMPREGO SÃO PAULO 2021 RESUMO As organizações muitas vezes não sabem lidar com uma força...
Quando o crime compensa
Aborda casos de crimes de pessoas conhecidas nacionalmente que, em face da indulgência e ineficiência do sistema penal brasileiro, não foram punidas, ou foram beneficiadas pela redução da pena, ou beneficiadas com a progressão de regime.
Estudo aplicado sobre o texto: “Desconsideração da personalidade jurídica: uma visão crítica, à luz da jurisprudência”, de José Jacob Valente
O presente estudo oriunda de leitura analítica acerca dos principais pontos técnicos abordados pelo autor, no que se refere ao instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica no direito brasileiro.
FAMÍLIA MULTIESPÉCIE:Os efeitos jurídicos e a possibilidade de guarda compartilhada para os animais de estimação na dissolução do vínculo conjugal
RESUMO: A humanidade tem evoluído constantemente, e novos formatos familiares, ancorados principalmente por laços afetivos, vêm surgindo. É o caso da família multiespécie, família constituída por seres humanos e seus pets. Este artigo tem o objetivo de compreender, por meio...
Assédio Moral
O assédio moral é uma prática tão antiga quanto o trabalho, que se caracteriza pela exposição do trabalhador à humilhação e constrangimento no desempenho de suas funções, geralmente repetitivas e de longa duração. Esta situação ofende a dignidade.
DECISÃO: Ofende os princípios da isonomia e legalidade o sistema de cotas que dá prioridade aos estudantes inscritos residentes na região da instituição de ensino.
Perda de uma chance: origens e afluentes
Resumo: O presente trabalho propõe-se a debater, mediante abordagem teórica, a discussão acerca da teoria da perda de uma chance, passando por vários casos ensejadores da teoria e como vem sendo construída ao longo do último século, abordando como vem...
