Tudo
Direito fundamental à tutela executiva: a preponderância do princípio da efetividade na fase de cumprimento de sentença.
Advogado Especialista Casos de Pornografia Infantil (Pedopornografia)
Sistema bifásico para aferição da pena nos procedimentos disciplinares da Polícia Militar do Estado de São Paulo
RESUMO: O presente artigo científico tem o propósito de apresentar um sistema de aferição da pena administrativa resultante dos Procedimentos Disciplinares da Polícia Militar do Estado de São Paulo, particularmente nas sanções de permanência e detenção, as duas que são...
As responsabilizações advindas do uso reiterado de agrotóxicos
A responsabilidade administrativa, civil e penal dos sujeitos causadores de danos ambientais em relação aos agrotóxicos. Possibilidade cumulativa sem demais prejuízos em Lei.
Rousseau: “O homem nasce bom e a sociedade o corrompe”
Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) foi um filósofo social, teórico político e escritor suíço. Foi considerado um dos principais filósofos do Iluminismo e um precursor do Romantismo. Suas ideias influenciaram a Revolução Francesa. Em sua obra mais importante "O Contrato Social" desenvolveu...
COMO O PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL SE RELACIONA À MULTICULTURALIDADE NACIONAL BRASILEIRA
A dimensão temporal da teoria dos sistemas de Luhmann, como forma de estabilização do Direito contra o desapontamento social em face das limitações sistêmicas
Resumo: O presente texto apresentará uma breve explicação acerca da teoria de sistemas de Niklas Luhmann, com objetivo de introduzir a teoria no âmbito social geral e brasileiro. Será explicado a teoria de sistemas e a autopoiése a qual Luhmann...
Violência obstétrica como traço da desumanização
O desrespeito aos direitos das parturientes e a sua contribuição para a desumanização do parto
RACISMO, DISCRIMINAÇÃO E O PAPEL DOS PROFESSORES NA CONSTRUÇÃO DA AUTOESTIMA DAS CRIANÇAS NEGRAS
RESUMO Temas como intolerância religiosa, racismo e escravidão são assuntos discutidos em nossa sociedade e em todo o mundo. Algumas tendências de pensamentos e ações surgem como uma forma de combate a atitudes agressivas impulsionadas pela crença que prega a...
TEORIA CRÍTICA FINAL AO DIREITO PENAL
Minha tese sobre a evolução do direito penal atual
Minha irmã pode ficar com a herança inteira, sozinha? E meu direito? Onde fica?
UM ESTUDO SOBRE A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPOS DO ARTIGO 4º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 QUE REGEM AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS BRASILEIRAS
RESUMO O presente trabalho se propõe a analisar a interferência político-partidária nas relações internacionais, o aparente conflito entre os princípios regentes causados por esta interferência, a repentina mudança de posicionamento sobre assuntos altamente relevantes para o Estado embasados apenas na...
Percentual Aplicado no Cálculo de Horas Extras do Advogado Servidor Público: Regime Jurídico ou Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil
...
Trabalho, sua evolução ao decorrer da história até o surgimento do direito do trabalho e o impacto causado pela pandemia.
A pesquisa realizada, trata sobre o "Trabalho" e a sua evolução ao decorrer da história, até chegar na origem do "Direito do Trabalho". Sendo enfatizado os impactos políticos e da pandemia na economia do Brasil.
Direito Societário: pontos relevantes
Resumo: O presente artigo foi construído sobre o tema: Pontos Relevantes sobre Diversos Temas do Direito Societário, tratando em seu teor acerca dos títulos emitidos pelas sociedades anônimas; os acordos de acionistas; o aumento e redução do capital social; o...
Especialista aponta improcedência em ações contra Uber, 99, Rappi e Lalamove, entenda
Ministério Público do Trabalho em São Paulo acusa as empresas de fraudes trabalhistasCrédito: FreepikO avanço tecnológico é uma realidade em todos os países do mundo, a cada dia surge uma nova forma de trabalho como alternativa aos modelos clássicos de...
Atualmente não tenho mais sintomas da doença. Ainda assim, tenho direito à isenção do Imposto de Renda?
O IMPACTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO TOCANTINS
RESUMO O presente artigo analisará o impacto das demandas judiciais no orçamento da Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins. Será exposto o conceito do que é saúde sob o prisma da Constituição e também de outras instituições relevantes. Colocar-se-á...
