REMUNERAÇÃO E SALÁRIO

INTRODUÇÃO O Direito do trabalho é o ramo da ciência que tem por objetivo as normas jurídicas que disciplinam as relações de trabalho, subordinados determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desde trabalho, em sua estrutura e...

Rescisão do Contrato Trabalhista

Alex Sandro Valerio dos Santos¹ Me. Gleibe Pretti ²   Resumo Como todo o Contrato, aquele que advém de uma relação trabalhista possui suas particularidades, porém após sua efetivação ele necessita passar por algumas etapas para que ocorra de forma...

Justa causa do empregado e do empregador

FACULDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE Bruno Alves Rufino Justa causa do empregado e do empregador Professor Gleibe Pretti SÃO PAULO 2021 Introdução No presente artigo irei abordar o instituto da demissão por justa causa que esta prevista no artigo 482...

Justiça Arbitral

Resumo: Este trabalho tem como tema a justiça arbitral e como objetivo discorrer sobre o que é sobre alguns temas relacionados a justiça arbitral, o que é, como funciona, seus reflexos na justiça do trabalho, sua eficácia, sua determinação legal...

Principais Pontos a Respeito das Férias Laborais

Márcia Cristina Gonçalves dos Santos[1] Me. Gleibe Pretti ² Resumo Férias é um direito do trabalhador resguardado pela Consolidação das Leis do Trabalho e pela própria Constituição. Neste artigo serão abordados os principais pontos a respeito de tema. Palavras-chave: Direito....

Assédio Moral no Trabalho 

Vivemos em um país sub- desenvolvido, onde a raça humana está em constante evolução, buscando a cada dia aperfeiçoar seus conhecimentos, suas atividades laborais. Diante deste aspecto, nossa busca é demostrar os pontos no campo do Direito do trabalho, que...

O existencialismo para Jean-Paul Sartre

O homem está condenado a ser livre, uma vez jogado no mundo, ele é responsável por tudo que faz. Essa sentença resume bem o pensamento do filósofo existencialista Jean-Paul Sartre. O pensador é uma figura controversa: os militantes da direita...

Vacinação da covid-19 e as relações trabalhistas

Pode o empregador dispensar justificadamente quem se negar a tomar a vacina contra covid-19?

Assédio no trabalho

Resumo Nesse artigo abordaremos conceitos e consequências gerais do assedio. Sendo elas em todas as vias, serão vistos de forma analítica abordando a atual jurisprudência que compete a tal. Em geral mais da metade dos funcionários já sofreram algum tipo...

Intervalo entre jornadas, interjornada.

Cassio Luiz Viana da Silva Gleibe Pretti Introdução O artigo em questão busca proporcionar o entendimento sobre o descanso em que o trabalhador tem direito dentre a sua saída do trabalho até a sua próxima jornada de trabalho, deixando ciente...

Os desdobramentos da guarda de filhos de incapazes: a questão da proteção dos filhos dos menores de dezesseis anos no âmbito jurídico brasileiro

Resumo: O presente trabalho de conclusão do Curso de Graduação em Direito, tem por objetivo a análise dos desdobramentos da guarda dos filhos de incapazes trazendo a questão da proteção da guarda dos filhos das pessoas menores de dezesseis anos...

DANO: ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

RESUMO Primeiramente, cumpre esclarecer o real significado do assédio moral sofrido no ambiente de trabalho. Trata-se de situações humilhantes em que o subordinado é exposto a outras pessoas em seu ambiente de trabalho, e essas situações não são realizadas uma...

Descubra os Riscos que Existem na Compra de Um Imóvel e como se Proteger

PROCESSO TRABALHISTA

CENTRO UNIVERSITARIO CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE UNIDRUMMOND BACHARELADO EM DIREITO MARIVALDO CRUZ LIMA -RA 181001631 PROCESSO TRABALHISTA DO CONHECIMENTO Á EXECUÇÃO SÃO PAULO -SP NOVEMBRO 2021 MARIVALDO CRUZ LIMA-181001631 PROCESSO TRABALHISTA DO CONHECIMENTO Á EXECUÇÃO ARTIGO CIENTIFICO APRESENTADO Á UNIDRUMMOND...

13° SALÁRIO : TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER

NOME DO ALUNO : NELSON LEITE JUNIOR NOME DO PROFESSOR : GLEIBE RESUMO : Criado em 1962, foi um enorme alivio a todos empregados com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores. Podendo receber em duas parcelas : a primeira entre...

Assedio Moral no Ambiente de Trabalho

Nova lei de improbidade: poupar herdeiros é inconstitucional

Pela Lei 14.230/21, os valores integralizados ao patrimônio do falecido em decorrência do ato ímprobo estão imunes de perdimento e a herança não responde pela multa aplicada.

CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS NA INTERNET

INTRODUÇÃO O problema dos crimes contra a honra, é que a cada dia vem crescendo de tal maneira que deixa diversas pessoas prejudicadas, com danos morais e muitas vezes causando problemas muitas vezes irreversíveis. Esses crimes vêm sendo praticados de...

DIREITO DO CONSUMIDOR E AS RELAÇÕES DE CONSUMO DIANTE DO COMÉRCIO ELETRÔNICO

Resumo O presente artigo tem como objetivo analisar a expansão da internet, e a utilização do comércio eletrônico como meio mais comum para atender desejos e necessidades de consumo numa escala global e a importância de uma seara protetiva quanto...

Jurisprudência do CARF afronta decisão judicial

Não pode o órgão julgador administrativo recusar-se a cumprir a decisão judicial, sem prévia rescisão por meio de ação própria.