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A filosofia política de Martinho Lutero
Nome: Bruna Rodrigues Barros de Santana Professor: Gleibe Pretti Resumo A importância de Martinho Lutero como pensador reside no fato de ter contribuído decisivamente para o desencadeamento da Reforma que quebrou a unidade do cristianismo ocidental. Ao romper a unidade...
O que há de errado com os pregões eletrônicos para registro de preço de medicamentos do Ministério da Saúde?
DECISÃO: Estudantes podem apresentar comprovante de escolaridade em momento posterior à matrícula.
Semelhanças entre Filosofia Ocidental & Oriental
A Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e seus Impactos na Administração Pública
Liberdade econômica é a independência experimentada pelos indivíduos em uma determinada sociedade para perseguir seus interesses. É a liberdade de se engajar e fazer escolhas sobre atividades e empreendimentos econômicos.
A responsabilidade civil do Estado diante do caso da manipulação jurisprudencial da Uber
Subitamente o mundo e o Brasil foram surpreendidos por uma pandemia causada pelo vírus Sars-Cov-2 ou novo coronavírus, devido a isso, uma nova contemporaneidade se estabeleceu e exigiu uma perspectiva diferente.
Morávamos juntos na casa dele, porém ele abandonou o Lar. Cabe Usucapião Familiar?
DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO MÍNIMO EXISTENCIAL
O presente artigo pretende demonstrar a inserção da dignidade da pessoa humana no constitucionalismo contemporâneo, em especial no brasileiro, como direito fundamental e de comando estruturante da organização do Estado
Acordo de não persecução penal e a confissão do investigado. Algumas notas a respeito.
Exige a lei, como condição à celebração do ANPP,[1] a confissão do autor de infração penal sem violência ou grave ameaça e com pena mínima inferior a quatro anos.[2] Confissão importa na revelação ou assunção da autoria de um fato...
Acordo de não persecução penal, no que consiste?
A série ROUND 6, sob o ponto de vista penal, permite uma "série" de comentários.
A série coreana ROUND 6,[1] assistida em 94 países e 146 milhões de residências,[2] sob o ponto de vista penal permite uma série de comentários. 1. O motivo determinante do crime. Em matéria penal, motivo é a causa moral, o porquê...
A contribuição humanista de Antonio de Nebrija
Autor da primeira Gramática Castelhana, publicada em 1492, um dicionário e um livro de vocabulário hispano-latim e latino-espanhol, bem como muitos outros textos principalmente sobre gramática e filologia.
O Inventário Extrajudicial admite autor da herança incapaz?
Advogado no YouTube: como montar um canal sobre direito?
Montar um canal sobre direito no YouTube é uma ótima forma de criar uma imagem positiva para o advogado.
Ampla retroatividade do acordo de não persecução penal
A jurisprudência, na linha da doutrina majoritária, deveria proclamar a retroatividade ampla do instituto do ANPP.
Demissão por Justa Causa ART. 482 da CLT
Desvendar de uma maneira simples e descomplicada, cada uma das hipótese de faltas graves previstas no artigo 482 da CLT, com o objetivo de melhor auxiliar o empresário, no momento de aplicar alguma penalidade a seus empregados.
Após 390 Dias Em Prisão Preventiva, TJMG Concedeu Ordem De Habeas Corpus Para Relaxamento De Prisão Por Excesso De Prazo.
SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL EM BLOCOS ESTRATÉGICOS: UMA ABORDAGEM SOBRE ESTADOS, ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS, INDIVÍDUOS E ONGs
RESUMO: Mediante abordagem enfática e didática, nos dedicamos a grifar os pontos cardeais sobre sujeitos que atuam na sociedade Internacional, ilustrando, em linhas mestras e abreviadas, um retrato acerca dos Estados, OI, indivíduos, ONGs.
ESTRESSE, REBELDIA E INDISCIPLINA NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
1. O estresse Durante o período de aquisição da língua materna, a criança não aprende de forma tranquila, como o quer testificar a moderna pedagogia, senão mais bem encontra-se em um estado de pressão psicológica constante. É-lhe imprescindível comunicar-se, pois...
Semana nacional da conciliação e solução consensual dos conflitos
A lei determina que a busca pela solução consensual é um dever de todos, e não apenas do Estado.
