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Diálogos judiciais transnacionais e a Convenção n. 87 da OIT
Criticamos o modelo sindical brasileiro classificando-o como empecilho à plena concretização da liberdade sindical nos moldes preconizados pela Convenção 87 da OIT.
Compliance na administração pública pode atualizar a Lei de Lavagem de Dinheiro
Resumo: Casos de corrupção, lavagem de dinheiro, e crimes econômicos variados tem sido recorrente no Brasil. O presente artigo irá destacar como o estado combate os crimes de lavagem de dinheiro, e demais crimes econômicos, a efetividade da lei de lavagem...
Maior evento gratuito de Mestrado em Direito oferece bolsas e cursos inovadores em 46 universidades dos EUA
Curso de cibersegurança é um dos destaques do LL.M Webinar Series, evento gratuito promovido pelo EducationUSA, do dia 03 ao 10 de novembro. Além de bolsas e cursos rápidos, algumas instituições oferecem dupla certificação sem custos Países do mundo todo...
Assédio moral no ambiente de trabalho
Quem é assediado tem violados seus direitos constitucionais, como a honra, a imagem e a dignidade.
Obrigação alimentar entre cônjuges e companheiros
Examinam-se os pressupostos necessários à configuração do dever alimentar entre ex companheiros. Alimentos compensatórios são excepcionais e precisam estar com prazo determinado.
Como demitir um funcionário por justa causa
A demissão por justa causa é a pena mais severa a ser imposta, mas como saber quando posso demitir um funcionário por justa causa?
Política de segurança pública nas conferências pós redemocratização
"A participação da população nos espaços políticos, foi uma das conquistas afiançadas na Carta Magna de 1988, oportunizando a sociedade civil de contribuir na elaboração, fiscalização e implementação das políticas públicas".
A INFLUENCIA DO CÓDIGO DE NÜREMBERG A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
FEMINISMO: MOVIMENTO DE OPOSIÇÃO À TRADIÇÃO, PELA EDUCAÇÃO
Direito e Sociedade no Oriente Antigo: Mesopotâmia e Egito[1]
Processo penal
PROCESSO PENAL E O DIREITO DE PUNIR[2]1.1. Conceito de processo penalConforme ensinamento de Cintra, Grinover e Dinamarco, chama-se direito processual o conjunto de normas e princípios que regem (...) o exercício conjugado da Jurisdição pelo Estado-Juiz, da ação pelo demandante...
DIREITO CIVIL - OBRIGAÇÕES: CLÁUSULA PENAL E ARRAS[1]
OS DIREITOS DO HOMEM E A BIOPOLÍTICA[1]: Uma análise do poder do Leviatã sobre a vida e a morte dos seus súditos
A CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTFOBIA NO BRASIL[1]
CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO[1]
CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO[1] [2] - Texto base: A destruição do inimigo público inominado: uma interpretação do político Carl Schmitt[3]
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO
Classificação da Norma Jurídica [1] Introdução Para Paupério[2] (1990), não há bem comum sem ordem jurídica. Há ordem na sociedade quando ela está convenientemente adaptada à sua própria finalidade, que é o bem comum. A ordem jurídica alcança todo campo...
Quanto custa homologar divórcio em Portugal?
Aspectos conceituais e práticos do Direito Ambiental
O conceito de Direito Ambiental é um dos ramos jurídicos mais recentes que se deu inicio na segunda metade do século XX. Período no qual se deu conta que as atividades humanas estavam destruindo nosso planeta. Assim, o Direito Ambiental...
