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O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho
O presente artigo a seguir, discorreremos sobre o assedio moral no ambiente de trabalho. O assédio moral vem tomando uma proporção gigantesca nos dias atuais, atingindo o psicológico do trabalhador, afetando seu desenvolvimento e seu bem estar no ambiente
ESTÁGIO
A seguir será explicado as modalidades de estágio, bem como os direitos do estudante estagiário.
Veja o que mudou na jornada de trabalho com a Reforma Trabalhista
Resumo: O presente artigo aborda as mudanças ocorridas na jornada de trabalho com a reforma trabalhista, tais como jornada de trabalho 12x36, trabalho intermitente, jornada de trabalho parcial, intervalo intrajornada, banco de horas e horas extras.
RENUMERAÇÃO X SALÁRIO
Vamos entender um pouco a diferença entre remuneração e salário
Assédio moral no trabalho
O assédio moral é qualquer conduta abusiva, que fira a dignidade e a integridade física ou moral degradando o clima de trabalho. De tal forma, medidas jurídicas podem ser tomadas.
Adicional de Insalubridade no Trabalho
Basicamente diz respeito às condições de trabalho, mas não somente isso, se trata daquilo que não é saudável, quando levada para o ambiente de trabalho oferece prejuízos à saúde a curto ou longo prazo do profissional.
Infiltração virtual de agentes policiais no combate aos crimes contra a dignidade sexual da criança e do adolescente
O artigo visa analisar como o avanço da Internet viabilizou os crimes cibernéticos contra a criança e o adolescente, exigindo dispositivos atualizados de investigação, devido a dificuldade na obtenção das provas e ao combate dos crimes no âmbito virtual.
Renunciei à Herança do meu pai e ficou tudo para minha mãe. Agora ela morreu. Qual destino dessa herança?
A renúncia à herança deve ser manifestada somente após o falecimento do autor da herança.
Rescisão do contratro de trabalho sem justa causa
Este presente artigo tem como objetivo levar o conhecimento sobre o tema a todos que se interessar em saber mais sobre os seus direitos e para quem não tem esse conhecimento poder ficar atento sobre quais são seus direitos perante uma rescisão.
Quem tem Medo do Policial Penal?
Com o reordenamento das policias, à luz da alteração do Art.144 da Constituição Federal, o artigo pretende problematizar as complexas atribuições de punir e humanizar do Policial Penal num contexto de "nebulosos interesses" que corrompem a execução penal
Contexto Histórico do Direito do Trabalho
O presente artigo tem como objetivo abordar um panorama do desenvolvimento do direito e da Justiça do Trabalho, abordando-se suas principais influências e conquistas, assim, a análise histórica é necessária para uma melhor interpretação da lei.
A lei não é suficiente para garantir sua privacidade
Existem medidas legais para regular e evitar o abuso na utilização de dados pessoais. No entanto, para uma garantia efetiva, cuide você mesmo dos seus dados.
JURISPRUDENCIA DO STJ: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. GRAVIDADE ABSTRATA. MERAS CONJECTURAS. PARECER MINISTERIAL PELA CONCESSÃO DA ORDEM. ORDEM CONCEDIDA.
JURISPRUDENCIA DO STJ: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. GRAVIDADE ABSTRATA. MERAS CONJECTURAS. PARECER MINISTERIAL PELA CONCESSÃO DA ORDEM. ORDEM CONCEDIDA.
Acumulação de pensões por morte de cônjuge
Se o falecido acumulava dois cargos, o dependente recebe duas pensões?
Teletrabalho
Ao longo do artigo abordaremos o tema teletrabalho e os direitos que vem atrelado a esta nova modalidade de trabalho que a reforma trabalhista adotou, e mostraremos a diferença entre o teletrabalho e home-office.
Quando aplicar a rescisão indireta?
A rescisão indireta do contrato de trabalho é uma falta grave cometida pelo empregador com o empregado, quando não cumprir o empregador as obrigações contratuais.
Interrogatório virtual de réu foragido
Se a exigência de recolhimento do condenado para recorrer da sentença penal é inconstitucional, o que dizer da prisão do foragido como condição para ser interrogado por videoconferência?
Surgimento de ferramentas online auxilia investidores e profissionais tributários
Os últimos meses foram de mudanças pontuais nos impostos e um aumento sem precedentes de investidores. Novos desafios irão surgir
