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Aviso Prévio
O presente artigo tem como objetivo apresentar um estudo sobre aviso prévio e suas devidas fundamentações jurídicas; bem como levar ao conhecimento de quem tem interesse sobre o assunto.
Contratos de Natureza Trabalhista
O presente trabalho possui o intuito de analisar o contrato de trabalho, analisando seus aspectos conceituais, elementos constitutivos.
A REFORMA PREVIDENCIARIA E SEUS IMPACTOS NA AREA RURAL
Presente na metodologia possuindo a finalidade em tratar sobre a reforma previdenciária e seus impactos na área rural, tratando da evolução do sistema de previdência rural brasileiro, que entra em vigor em 1988 pela Constituição Federal.
Cessação do contrato de trabalho: tipos
A Presente pesquisa busca elucidar o que é a cessação do contrato de trabalho e seus tipos de acordo com a legislação trabalhista vigente no Brasil, seja a cessação do contrato por parte do empregado, empregador ou por decisão das partes.
Acúmulo, Desvio de Função:
As diferenças entre o acúmulo e desvio de função, ainda causa confusão ao empregador e até mesmo ao empregado, sendo que ambos possuem diferentes modos e podem ser observados na conceituação das palavras Acúmulo e Desvio.
Remuneração e Salário: Conheça os tipos e a diferença entre eles!
Neste artigo nós iremos te mostrar quais são os tipos de salário e remuneração existentes, além de ficar por dentro das diferenças que ambos possuem para que você não fique mais com dúvidas referente ao assunto.
Equiparação Salarial após a Reforma Trabalhista.
Indicar as mudanças na Equiparação Salarial após a Reforma Trabalhista.
Relação de emprego: requisitos
Todo empregado é trabalhador, mas que nem todo trabalhador é empregado.
EXECUÇÃO TRABALISTA
TRABALHO NULO E TRABALHO PROIBIDO
Demissão sem justa causa e com justa causa.
O objetivo deste trabalho é informar sobre demissão sem justa causa e com justa causa. No momento da demissão sem justa causa é um direito de o empregador interromper aquela relação, seja pelo motivo que tiver, é uma arbitrariedade que a Lei lhe confere.
PRESCRIÇÃO TRABALHISTA
O fundamento para a existência do prazo prescricional encontra-se na paz social.Se não existisse a prescrição ,as empresas deveriam guardar documentos eternamente ,esperando que um ex – empregado ,algum dia ,ajuizasse reclamações trabalhistas.
Assédio Moral
Assédio. Mulher. Homem. Assédio Moral. Trabalho. Legislação.
Tipos de Contratos de trabalhos reconhecidos pela Reforma Trabalhista
Em face da realidade, é de fundamental importância que toda a empresa, principalmente o setor de recursos humanos, possuam o conhecimento dos tipos de contratos de trabalho.
Os perigos nos parques de diversões e a aplicabilidade do art. 6º, I, do CDC
É dever do fornecedor prover todas as informações chaves para que o consumidor se mantenha informado sobre os perigos a que está exposto. A falta de fiscalização por parte do poder público e o descaso dos donos dos parques causam inúmeras circunstâncias.
Reforma tributária: história e autonomia municipal
A reforma tributária pela perspectiva histórica da autonomia municipal
TRABALHO TEMPORÁRIO
A seguir conheceremos o que é o trabalho temporário.
Impacto Da Covid 19, No Direito Do Trabalho
O artigo abaixo tem por objetivo discutir mudanças nas normas do direito, no período de pandemia, normas com período de vigência limitada, frente às dificuldades ocasionadas no Brasil e no mundo.
Tipos de Contratos de Trabalho mais conhecidos no Brasil.
Esse artigo explica alguns modelos de contrato de trabalho que estão presentes em nossa CLT.
DECISÃO: Estudante com esclerose múltipla aprovada no Enem tem direito a vaga destinada a pessoa com deficiência.
Deve-se levar em consideração que a enfermidade é crônica, afeta o cérebro e medula espinhal, com repercussão nas esferas física, emocional e moral da pessoa.
