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Indicação de condutor
O que é e quando deve ser feita a indicação de condutor.
A criminalização da violência psicológica contra a Mulher
Lei n. 14.188/2021
Autismo e o princípio da igualdade em tempos de pandemia
Analise do princípio da igualdade sobre a ótica dos direitos dos autistas em tempo de pandemia.
Jovens diabéticos pedem prioridade na vacina contra covid-19
A Associação dos Diabéticos do Piauí pediu para ingressar na ação civil pública movida pelo Ministério Público, para assegurar a prioridade estabelecida na Lei nº 11.490 para os adolescentes com comorbidades, que correspondem a mais de 70% dos mortos por covid-19 na faixa etária.
O Direito de Acesso aos Dados Tratados em Outro País
O artigo analisa os critérios da territorialidade e da extraterritorialidade no tratamento de dados pessoais, a partir das regras da LGPD brasileira e do GDPR da União Europeia e de uma decisão recente da autoridade nacional da Finlândia.
Fibromialgia: direito a aposentadoria e auxílio doença
A fibromialgia atinge atualmente entre 4% a 5% da população mundial, sendo mais comuns nas mulheres. Se você faz parte desses dados e pergunta se a fibromialgia aposenta ou se dá direito a outro benefício no INSS, esse artigo é para você!
Diferenças entre sequestro, roubo com restrição da liberdade da vítima, sequestro relâmpago e extorsão mediante sequestro
Não raramente as notícias veiculadas na imprensa fazem confusão entre os crimes que estudaremos aqui.
NOVAÇÃO PASSIVA, CESSÃO DE CONTRATO E CONTRATO COM PESSOA A DECLARAR
O objeto do presente texto é identificar as distinções de regime jurídico entre a cessão de posição contratual, a novação passiva e o contrato com pessoa a declarar. Trata-se de uma pesquisa desenvolvida por investigação bibliográfica
TAXA DE MANUTENÇÃO NO LOTEAMENTO E A LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO.
O ARTIGO DISCUTE A MATERIA DIANTE DE DECISÕES DO STF E DO STJ.
A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO NO BRASIL
O presente artigo traz uma breve explicação sobre a atuação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, desde o seu surgimento, até a ocorrência de eventos mais recentes.
O PAPEL DO DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL NO SISTEMA PUNITIVO
Referido artigo tem por função sistematizar de forma didática o papel do Direito Penal, Processo Penal e da Lei de Execução Penal no sistema punitivo Brasileiro, indicando qual a função de cada lei para a devida aplicação da norma.
Abrindo a janela de Overton sobre a manipulação da opinião pública
Todo discurso é um dos elementos da materialidade ideológica. Seja em função da posição social do falante e de outros elementos que constituem as condições de produção do discurso e, a Janela de Overton traduz métodos que se podem modificar a opinião ,,,
O conceito de segurança nacional e os Estados contemporâneos.
Os contornos contemporâneos da segurança nacional confirmam que seu viés totalitário e, a atual LSN brasileira foi considerada incompatível com a vigente Constituição Federal do Brasil de 1988 pelo STF. De qualquer forma, o manejo da LSN pode punir ...
Devolução em dobro nas relações de consumo à luz do STJ
Para a devolução em dobro de um valor indevidamente cobrado do consumidor, não importa a intenção do fornecedor, mas sim as condições da cobrança, isto é, se a boa-fé objetiva estava presente.
Inventário Extrajudicial: o morto pode ter deixado conta bancária mas o saldo é desconhecido. E agora?
A escritura prévia de nomeação de Inventariante é a solução.
Divórcio Extrajudicial: entenda o procedimento em Cartório
Em Cartório um divórcio fica pronto dentro de algumas horas, sendo dispensados audiências, processo judicial e adiamentos. Assistência de Advogado continua sendo necessária.
Ataque hacker ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS: Efeitos eternos?
Ataque hacker ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS: Efeitos eternos?
Da relação de trabalho autônomo: características
O seguinte trabalho irá falar sobre a relação de trabalho autônoma, mostrando suas características, pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias, controvérsias e problematizações. Palavras-chave: Autônomo; Riscos; Direitos.
