Tudo
Nove golpes da história do Brasil.
A evolução política no Brasil foi pautada por golpes desde a Independência perpassando pela República e, até recentemente. Contabiliza-se nove golpes de Estados.
As raízes do modelo híbrido do voto nas eleições do Brasil
A tentativa de voto impresso ou mais corretamente de modelo de caráter híbrido no Brasil, já se discute com avidez desde 2015, uma preocupação com a democracia e com a lucidez das urnas que se arrasta de longo tempo, um cuidado necessário, nada apelativo.
Ransomware: sequestro de dados é crime cada vez mais comum
Está cada dia mais popular o crime cibernético que apavora de prefeitos a diretores de empresas. Trata-se do uso de software malicioso, que se utiliza de criptografia ou compactação de dados com senha e torna reféns as informações digitais das vítimas.
ITCMD sobre os recursos de beneficiários dos planos PGBL e VGBL
Analisamos a (in)constitucionalidade da incidência do imposto transmissão causa mortis e doação nos valores recebidos por beneficiários de planos de previdência complementar em razão da morte do contratante.
Cessão de Direitos Hereditários: devo pagar ITBI pela Cessão? Em que momento?
A Cessão de Direitos Hereditários tem regras estipuladas no artigo 1.793 e seguintes do CCB/2002.
PENHOR
O artigo a seguir, vem a detalhar o que é penhor, dentro de Direito das Coisas
Prazos para recorrer as multas de trânsito
Artigo que trata sobre os prazos das defesas administrativas na área de trânsito.
O LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO PASSIVO NA AÇÃO DEMOLITÓRIA DE PRÉDIOS: A OBRIGAÇÃO PROPTER REM E SUAS NUANCES
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A APLICAÇÃO DO LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO PASSIVO NAS AÇÕES DE DEMOLIÇÃO E A NATUREZA JURIDICA DESSAS AÇÕES DIANTE DE DECISÕES DO STJ.
Criminalização da homotransfobia e a judicialização da política no STF como forma de concretizar direitos fundamentais
Análise do fenômeno da judicialização da política no âmbito do Supremo Tribunal Federal como forma de concretizar direitos fundamentais, tomando como exemplo o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26/DF.
Cargos vagos e direito subjetivo à nomeação: etimologia e interpretações
Analisa-se o alcance da expressão 'cargos vagos' conforme a jurisprudência dos tribunais superiores e sua possível distinção dentre as meras hipóteses de cargos em vacância.
A codificação como fenômeno não contemporâneo e o desenvolvimento da ciência jurídica administrativa
O poder público legiferante pode alterar normas e atividade da Administração. Ainda assim, e mesmo sem um código, não se alteram as bases jurídicas do direito administrativo.
COBRANÇA DE DIREITO AUTORAL NA INDÚSTRIA FONOGRÁFICA
Cobrança de direitos autorais sofrerá mudança em breve
A viúva pode se casar de novo e continuar na casa que por direito é nossa herança??
A data do evento MORTE definirá o tratamento correto que deve ser dado a eventual direito de habitação conferido à viúva: se as regras do CCB/1916 ou do CCB/2002.
Presidente Jair Bolsonaro Ajuiza Ação no Supremo Tribunal Federal via AGU para Revogar Artigo do Regimento Interno do STF
O governo Jair Bolsonaro ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal, exigindo a revogação de uma cláusula do regimento interno do STF. Este artigo do regimento interno permite que as investigações sejam conduzidas "De Officio" sem pedido formal do MP.
Posso fazer publicidade na advocacia?
Sendo assim, utilizando o Código de Ética e Disciplina da OAB, a partir do Provimento 94/2000, como base, explicaremos para você como implementar as regras do marketing jurídico nas suas estratégias de publicidade na advocacia!
Uma ADPF que deve ser extinta
Com base em um fato concreto, analisa-se o entendimento estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 572/DF em relação ao artigo 43 do Regimento Interno do STF (RISTF).
Como usar o marketing jurídico em pequenos escritórios
Entretanto, é importante lembrar que as estratégias de marketing jurídico, mesmo que visem destaque em relação à concorrência, devem seguir as limitações previstas no Código de Ética da OAB.
A importância do Código de Defesa do Consumidor!
O Código de Defesa do Consumidor é extremamente importante para o cumprimento dos direitos do consumidor.Infelizmente poucas pessoas tem acesso ao referido Código e outras sequer sabem de sua existência ou de seus objetivos.
