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Cursos de pós-graduação a distância: atividades presenciais obrigatórias e avaliação presencial
Esclarecemos se há normas que estabelecem atividades presenciais obrigatórias e sua forma de cumprimento nos cursos de pós-graduação a distância.
Alienação parental em exemplos práticos
Tendo em vista que nem todo conflito de pais envolvendo filhos configura alienação parental, é importante examinar exemplos de condutas que ajudam a identificar quando a situação possui relevância jurídica.
Propaganda eleitoral e fake news
O presente trabalho trata da divulgação de Fake News em sede de Propaganda Eleitoral e a importância de se ter um mecanismo rígido e eficaz tendo em vista que atingem diretamente as opções de escolhas dos cidadãos ao votarem.
Fazenda Pública devolverá valores descontados de salário de policial que passou por isolamento após caso de Covid-19 na família.
Devido a contaminação da esposa com a Covid-19. Após cumprir o afastamento por nove dias, ele foi convocado pelo Estado para a realização de perícia médica, que negou seu afastamento.
DESISTÊNCIA DA AÇÃO ANTES DA CITAÇÃO E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
O ARTIGO DISCUTE O TEMA À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ.
Como escolher um segmento dentro do setor de direito?
O sistema jurídico brasileiro é extremamente complexo e vasto o que torna humanamente impossível que um único advogado domine e atue em todas as áreas.
Como funciona a liberdade da pessoa jurídica em caso de dependência química?
Hoje vamos falar da dependência química e capacidade civil. Suas interferências no mundo jurídico e como contornar esse tipo de situação delicada. É um artigo menos jurídico, mas igualmente importante para qualquer operador do Direito.
Pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
Diante do pedido de impeachment protocolado pelo presidente Jair Bolsonaro, contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes, algumas perguntas precisam ser esclarecidas, elucidando assim esse fato. Esse artigo propõem responder a essas indagações.
Meu marido morreu e estávamos separados de fato há um ano. Tenho direito à herança?
A separação de fato decota a qualidade de herdeiro do cônjuge supérstite.
Políticas públicas de proteção aos catadores de materiais recicláveis no Brasil
O artigo trata das políticas públicas sociais voltadas para a proteção dos catadores de materiais recicláveis no Brasil, com destaque para o avanço legislativo.
Planos de saúde em meio a pandemia do Covid-19: O que devo saber?
Em tempos de pandemia e superlotação do Sistema Único de Saúde, os planos de saúde nunca foram tão essenciais para a população. E como o lema é ficar em casa, a ANS estipulou que os planos de saúde realizassem algumas consultas de forma online.
Sucessão do cônjuge ou companheiro(a)
Estuda-se a sucessão nos diversos regimes de bens adotados no Brasil, com interpretação detalhada das normas ligadas ao tema, o direito real de habitação e outras questões referentes à sucessão do cônjuge e do(a) companheiro(a).
APONTAMENTOS SOBRE O PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR
O ARTIGO APRESENTA DOUTRINA BRASILEIRA E ESTRANGEIRA COM RELAÇÃO AO TEMA AMBIENTAL.
A profissionalização do síndico
A gestão dos condomínios tem adquirido grande complexidade, exigindo dos síndicos uma atuação mais técnica, abrindo espaço para a profissionalização da sindicatura.
Defesa prévia: tudo o que você precisa saber
A primeira etapa para se defender de uma multa ou outras penalidades é apresentar a Defesa Prévia.
Prisão do ex-deputado Roberto Jefferson por Ministro Relator do STF na condição de Presidente de Inquérito: ilegalidade
Qual a Natureza jurídica do regimento interno do STF? A Constitucionalidade do Inquérito decorrente do Regimento Interno? Há Instituição velada do juízo da instrução? O silencio do Parquet? Há Justa causa específica para prisão preventiva?
Encontre os charlatões 2 – A saga continua
Comentários críticos sobre a lista de infrações penais divulgada pela CPI da covid 19 a serem imputadas ao Presidente da República e outros agentes públicos e privados.
DIREITO CONCORRENCIAL E BIG TECHS
As Grandes Plataformas Digitais eliminaram a possibilidade de concorrência para novos atores.
O velho Estado Novo
Se o Presidente da República que mais permaneceu no poder foi Getúlio Dorneles Vargas, o que menos permaneceu foi Carlos Luz, pois só permaneceu por apenas três dias. Durante a Nova República, o trauma do impeachment do primeiro presidente eleito ,,,
