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Princípio da democracia participativa como fundamento constitucional para políticas de segurança pública
O presente trabalho inicia com a análise do conflito entre os conceitos de polícia, democracia e sociedade, estudando a inclusão da segurança pública na Constituição Federal, bem como o povo como titular do poder supremo do Estado.
ESCOLA DE GOVERNO METROPOLITANA
As instituições de segurança pública municipais têm uma característica “sui generis” quanto à capacitação de seus agentes.
ESCOLA DE GOVERNO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Resumo As instituições de segurança pública municipais têm uma característica “sui generis” quanto à capacitação de seus agentes. A legislação prevê requisitos próprios para a formação e aperfeiçoamento dos agentes da Guarda Municipal.
Sucumbência Recíproca e a integralidade dos honorários advocatícios
O art. 86 "caput", do CPC/2015 não reproduziu em sua íntegra o revogado art. 21 do CPC/73, possibilitando a distribuição proporcional apenas das despesas, excluindo-se os honorários advocatícios, nos casos de sucumbência recíproca.
A Proteção do Idoso contra a Alienação Parental
Você sabia que existe a possibilidade de ocorrer Alienação Parental com idosos?
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: FERRAMENTA DE ESTRATÉGIA COMPETITIVA PARA EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE.
Artigo apresentado à UNICE ENSINO SUPERIOR IESF INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE FORTALEZA, como requisito parcial para a obtenção do título de PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Orientador: Prof. PhD. Francisco Apoliano de Albuquerque
Reforma tributária: como muda o imposto de renda
Uma mudança focada em simples aglutinação de tributos não enfrenta a abissal irracionalidade tributária. A reforma tributária deve alterar faixas de isenção e tributar dividendos. Quais os reais impactos no Imposto de Renda para pessoas físicas e jurídicas?
Inversão dinâmica do ônus da prova
Estudam-se as situações relacionadas à impossibilidade, à excessiva dificuldade ou à maior facilidade de uma das partes em se desincumbir do ônus probatório, que acabaram por justificar o nascimento da inversão dinâmica deste dever processual.
A COBRANÇA DA TAXA DE OCUPAÇÃO E O ADIAMENTO DO LEILÃO POR INICIATIVA DO DEVEDOR FIDUCIANTE
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O TEMA VERSADO DIANTE DE DECISÕES DO STJ E DA DOUTRINA.
Violência silenciosa na pandemia
O secretário-geral da ONU, António Guterres, alerta sobre o aumento da violência doméstica no período de isolamento social pela Covid-19.
A NATUREZA DIVISÍVEL DA INDENIZAÇÃO DO SEGURO DPVAT
O ARTIGO DISCUTE SOBRE ESSA QUESTÃO DE DIREITO CIVIL DIANTE DE RECENTE DECISÃO DO STJ.
A objetificação do corpo da mulher na indústria digital e suas implicações na violência de gênero
As redes sociais, quando consideradas na perspectiva de meios contemporâneos de manifestação da não individualidade da mulher, propiciam a perpetuação do machismo e a incidência da violência de gênero no país.
ITBI/ITIV e a sua não incidência quando da incorporação de bens imóveis pela pessoa jurídica em realização de capital e o reflexo nos municípios
Em que medida a não incidência do ITIV quando da incorporação de bens imóveis pelas pessoas jurídicas prejudica os Municípios?
O novo inquilino e a ligação da energia elétrica que foi cortada
Quando um inquilino sai de um imóvel deixando contas de energia em aberto as concessionárias costumam interromper o fornecimento, deixando o imóvel sem energia. Isso é permitido? Como religar em uma nova locação?
Quem deve fazer as Notificações no Procedimento de Usucapião Extrajudicial?
A etapa das notificações é importantíssima e fundamental. Quem as realiza é o Oficial do RGI, com custas por óbvio adiantadas pelo interessado.
Contrato de trabalho e Blindagem trabalhista
Abordado a respeito do Contrato de trabalho e Blindagem trabalhista, formas e benefícios no uso correto.
Advogado especialista em Direito Condominial
O advogado especialista em direito condominial é preparado para solucionar conflitos existentes, sejam relacionais ou administrativos.
