Tudo
A profissionalização do síndico
A gestão dos condomínios tem adquirido grande complexidade, exigindo dos síndicos uma atuação mais técnica, abrindo espaço para a profissionalização da sindicatura.
Defesa prévia: tudo o que você precisa saber
A primeira etapa para se defender de uma multa ou outras penalidades é apresentar a Defesa Prévia.
Prisão do ex-deputado Roberto Jefferson por Ministro Relator do STF na condição de Presidente de Inquérito: ilegalidade
Qual a Natureza jurídica do regimento interno do STF? A Constitucionalidade do Inquérito decorrente do Regimento Interno? Há Instituição velada do juízo da instrução? O silencio do Parquet? Há Justa causa específica para prisão preventiva?
Encontre os charlatões 2 – A saga continua
Comentários críticos sobre a lista de infrações penais divulgada pela CPI da covid 19 a serem imputadas ao Presidente da República e outros agentes públicos e privados.
DIREITO CONCORRENCIAL E BIG TECHS
As Grandes Plataformas Digitais eliminaram a possibilidade de concorrência para novos atores.
O velho Estado Novo
Se o Presidente da República que mais permaneceu no poder foi Getúlio Dorneles Vargas, o que menos permaneceu foi Carlos Luz, pois só permaneceu por apenas três dias. Durante a Nova República, o trauma do impeachment do primeiro presidente eleito ,,,
Nove golpes da história do Brasil.
A evolução política no Brasil foi pautada por golpes desde a Independência perpassando pela República e, até recentemente. Contabiliza-se nove golpes de Estados.
As raízes do modelo híbrido do voto nas eleições do Brasil
A tentativa de voto impresso ou mais corretamente de modelo de caráter híbrido no Brasil, já se discute com avidez desde 2015, uma preocupação com a democracia e com a lucidez das urnas que se arrasta de longo tempo, um cuidado necessário, nada apelativo.
Ransomware: sequestro de dados é crime cada vez mais comum
Está cada dia mais popular o crime cibernético que apavora de prefeitos a diretores de empresas. Trata-se do uso de software malicioso, que se utiliza de criptografia ou compactação de dados com senha e torna reféns as informações digitais das vítimas.
ITCMD sobre os recursos de beneficiários dos planos PGBL e VGBL
Analisamos a (in)constitucionalidade da incidência do imposto transmissão causa mortis e doação nos valores recebidos por beneficiários de planos de previdência complementar em razão da morte do contratante.
Cessão de Direitos Hereditários: devo pagar ITBI pela Cessão? Em que momento?
A Cessão de Direitos Hereditários tem regras estipuladas no artigo 1.793 e seguintes do CCB/2002.
PENHOR
O artigo a seguir, vem a detalhar o que é penhor, dentro de Direito das Coisas
Prazos para recorrer as multas de trânsito
Artigo que trata sobre os prazos das defesas administrativas na área de trânsito.
O LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO PASSIVO NA AÇÃO DEMOLITÓRIA DE PRÉDIOS: A OBRIGAÇÃO PROPTER REM E SUAS NUANCES
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A APLICAÇÃO DO LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO PASSIVO NAS AÇÕES DE DEMOLIÇÃO E A NATUREZA JURIDICA DESSAS AÇÕES DIANTE DE DECISÕES DO STJ.
Criminalização da homotransfobia e a judicialização da política no STF como forma de concretizar direitos fundamentais
Análise do fenômeno da judicialização da política no âmbito do Supremo Tribunal Federal como forma de concretizar direitos fundamentais, tomando como exemplo o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26/DF.
Cargos vagos e direito subjetivo à nomeação: etimologia e interpretações
Analisa-se o alcance da expressão 'cargos vagos' conforme a jurisprudência dos tribunais superiores e sua possível distinção dentre as meras hipóteses de cargos em vacância.
A codificação como fenômeno não contemporâneo e o desenvolvimento da ciência jurídica administrativa
O poder público legiferante pode alterar normas e atividade da Administração. Ainda assim, e mesmo sem um código, não se alteram as bases jurídicas do direito administrativo.
COBRANÇA DE DIREITO AUTORAL NA INDÚSTRIA FONOGRÁFICA
Cobrança de direitos autorais sofrerá mudança em breve
