Tudo
O dia de hoje...
Entender o porquê tantos pedidos de impeachment acompanhados de tantas denúncias de crimes de responsabilidade do atual Presidente da República não foram analisados, significa avaliar ciosamente a natureza jurídica desse instituto, bem como,..
REDES SOCIAIS VICIANTES
A nova Nicotina das pessoas, é o celular com ele as pessoas passam milhares de horas grudadas em seus aparelhos.
Proteção veicular: o que é e vale a pena contratar?
A proteção veicular é, hoje, uma alternativa prática e acessível para proprietários de veículos. Mas o que é esse serviço? Quais são as diferenças entre a proteção veicular e os seguros privados?
Posso pagar o salário do funcionário com PIX?
Posso pagar o salário do funcionário com PIX? Esclarecimento quanto a temática
Pix e a segurança dos dados
O Pix foi desenvolvido como uma ferramenta para facilitar transações bancárias, reduzindo custos e possibilitando avanços no meio digital. Todavia, desde o seu início, preocupações têm sido levantadas por pessoas que temem o vazamento de dados.Durante a adoção de novas...
Elevação do índice de feminicídio do Brasil
O Brasil é hoje um dos países que apresenta um dos maiores índices de feminicídio no mundo. A violência contra as mulheres está relacionada a um problema mundial, ocorrendo em maiores proporções em países em estado de guerra e dificuldades sociais.
OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES BENEFICIÁRIOS DOS PLANOS DE SAÚDE
Esta pesquisa debruça-se sobre os direitos que os consumidores beneficiários dos planos de saúde possuem diante da recusa de realizar os exames que detectem a Covid-19 no Brasil.
Venda de dados pessoais pelo Estado
O artigo analisa a possibilidade de venda de dados pessoais pelo Estado, com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e no Código Civil.
Judiciário e combate à pandemia
Estados de excepcionalidade, como o decorrente da pandemia, requerem respostas conjugadas de toda a sociedade organizada e do Estado de direito para o alcance de resultados eficazes de interesse coletivo.
Organizações internacionais
Também conhecidas como Organizações Intergovernamentais, são instituições criadas por países (estados soberanos), regidas por meio de tratados, que buscam através da cooperação a melhoria das condições econômicas, políticas e sociais dos associados.
Crime de desobediência em ordem de parada no trânsito
Examina-se a polêmica sobre a tipificação do crime de desobediência diante de recusa em obedecer ordem policial no trânsito.
NFC-e será obrigatória em Minas Gerais a partir de 1° de agosto
A medida é válida para empresas com receita auferida no ano-base 2018 superior a R$ 120 mil até R$ 360 mil.
(IN)APLICABILIDADE DA TEORIA GERAL DA IMPREVISÃO NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA
Através do presente artigo, tem-se por objetivo debater a respeito dos princípios fundamentais que regem os contratos particulares, e, neste sentido, arguir questionamentos a respeito da aplicabilidade do pacta sun servanda, em tempos instáveis.
Rebus sic stantibus: teoria da imprevisão na pandemia
Na hipótese de um evento extraordinário e imprevisível, os contratos podem ser revistos. Não se trata de liberação geral dos compromissos, mas a lei prevê a possibilidade de rever as condições do negócio. É uma das exceções mais antigas do direito.
Usucapião em loteamento irregular
Usucapião em loteamento irregular. Informativo STJ 700 (Tema 1025).
É possível caso de Usucapião Extrajudicial com dispensa de intimações/notificações?
Não são todos os casos de Usucapião Extrajudicial que exigem a intimação/notificação p.ex., de confrontantes e titulares registrais.
Não consigo a assinatura dos confinantes na Planta e Memorial para Usucapião Extrajudicial. E agora?
Essa e outras incidências na Usucapião Extrajudicial estão reguladas no Provimento CNJ 65/2017.
As cobranças na Usucapião Extrajudicial devem ser por cada um dos imóveis?
Toda cobrança em Cartório deve obedecer aos critérios fixados pelas CGJ locais e tudo dentro das premissas da Lei Federal de Emolumentos (Lei 10.169/2000).
