Tudo de Penhora online
Minha conta foi bloqueada. E agora?
Você conhece alguém que foi surpreendido por ter a sua conta bancária bloqueada? O bloqueio judicial acontece quando o devedor não paga espontaneamente a sua dívida, mas fique atento: contas bancárias usadas para o recebimento de salário, pensão alimentícia e...
Execução para a pacificação social
Propomos uma releitura da fase de cumprimento de sentença e do processo de execução, a fim de se proporcionar maior efetividade ao direito do credor e a menor onerosidade ao devedor.
A Teimosinha no sistema de bloqueio judicial de créditos do devedor.
Recentemente, após o novo Sisbajud, sistema que bloqueia contas dos devedores, entrar em vigor foi inserida uma ferramenta que permite o bloqueio não apenas em uma data mas por 30 dias seguidos. Essa mudança que torna mais arriscada a penhora de créditos protegidos por lei.
SISBAJUD: o novo sistema de penhora on line
Com a implantação do novo sistema de penhora on line, SISBAJUD, ocorreu a ampliação de acessos a informações privadas dos devedores em processos judiciais de execução, o que não parece ser totalmente constitucional.
Suspensão de leilão eletrônico de imóvel diante de irregularidades do edital e avaliação com preço vil
Se houver irregularidades no edital de leilão eletrônico ou se o valor da avaliação do bem imóvel for considerado vil, defasado, a suspensão do procedimento é medida impositiva.
SisbaJud: expressão do autoritarismo ou exercício da jurisdição?
Reflexões sobre a interpretação do art. 36 da Lei de Abuso de Autoridade (Lei n. 13.869/2019) com o uso do SisbaJud (ou BacenJud) para indisponibilidade de ativos financeiros e satisfação de dívidas em processos judiciais cíveis.
Bloqueio judicial realizado pelo Banco Central
No dia 30 de novembro de 2017 passou a vigorar o Comunicado nº 31.293 de 16 de outubro de 2017, emitido pelo Banco Central do Brasil, que tornou mais ágil e eficaz o cumprimento das ordens de bloqueio e transferência de valores oriundos das ações judiciais.
Penhora online: BacenJud mais eficaz
Sistema BACENJUD utilizado pelo poder judiciário para penhora de ativos financeiros, deixa de ser instantâneo para trabalhar com ordens de bloqueio com duração de 24 horas.
Ação de cobrança de título extrajudicial
SUCESSÃO DE EMPRESAS; MESMA ATIVIDADE E ENDEREÇO; FRAUDE A CREDORES
Indisponibilidade de ativos: a efetividade do art. 854 do CPC
Como a dispensa de prévia intimação do devedor para se manifestar sobre o pedido de penhora online no NCPC influi na execução, tendo em vista o comportamento do executado em situação diversa.
Mudanças na penhora, conforme novo CPC
Este artigo tem como intuito demostrar as principais alterações do novo CPC em relação a penhora.
Cerco ao contribuinte brasileiro
Nas execuções fiscais das quais o contribuinte pretende se defender, a penhora on line é amplamente utilizada. Rapidamente, seu dinheiro é retirado da conta para garantir o Fisco. Agora para receber de volta o tributo cobrado indevidamente, entra-se na fila dos precatórios e aguarda-se anos.
Arresto on line antes da citação na execução de título extrajudicial no STJ
O autor analisa a sedimentação do posicionamento das Terceira e Quarta Turmas do STJ no que concerne à possibilidade de aplicação analógica do art. 655-A do CPC, para efeito de admitir o arresto executivo na modalidade "on line".
Substituição de penhora de dinheiro por percentual de faturamento da empresa
Debate-se a possibilidade, especialmente em execuções fiscais, de substituição de penhora de dinheiro por percentual de faturamento, em empresas sólidas que estejam passando por dificuldades momentâneas.
Penhora on line de capital de giro das empresas
Busca-se estabelecer um norte para os requisitos e a forma de se realizar penhora "on line" de capital de giro das empresas em ações de execução.
Liberação de valores e adimplemento da execução provisória trabalhista
Caso se deseje agilizar o procedimento executório trabalhista, possibilitando a liberação de valores na execução provisória, bem como aplicação de multas, deve-se rever a CLT, e não procurar supostas melhorias na legislação processual civil.
Novo pedido de indisponibilidade de ativos financeiros e penhora online via Bacenjud
Limitar o uso do Bacenjud a uma única oportunidade representa indevida e ilegal limitação do direito da parte exequente de satisfazer seu crédito.
A Lei 11.382/06 melhorou a execução?
Analisam-se diversas situações que permitem concluir que a Lei 11.382/2006 atingiu o fim pretendido, qual seja, a desburocratização do processo executório, com benefícios para ambas as partes litigantes.
