Tudo de Planos de saúde
Plano de saúde não pode cobrar diferente de homens e mulheres, decide TJ-RS
Um plano de saúde do Rio Grande do Sul foi condenado e ressarcir uma servidora pública que pagava um valor adicional para manter seu marido como dependente.
Responsabilidade do plano de saúde por erro médico
Por outro lado, os consumidores procuram hospitais e médicos credenciados não apenas porque não terão nenhum custo adicional, mas também por confiarem na indicação.
Planos de saúde:entenda as mudanças (parte 2)
O presente artigo possui a finalidade de prestar informações aos consumidores de planos de saúde.
Planos de saúde:entenda as mudanças (parte 1)
O presente artigo possui a finalidade de prestar informações aos consumidores de planos de saúde.
O Código de Defesa do Consumidor e os contratos de Planos de Saúde
O presente artigo possui a finalidade de informar o consumidor acerca de seus direitos - CDC.
O que fazer quando o plano de saúde negar a cirurgia bariátrica?
direitos do obeso em caso de negativa do plano para realização da cirurgia bariátrica.
Paciente possui direito em ter cobertura ao atendimento de urgência ou emergência durante o período de carência?
Cobrança de gastos médico no período de carência em caso de emergência é ilegal.
No limiar da loucura
Que país é esse onde médicos, que juraram salvar vidas, interrompem um tratamento de câncer agressivo, sob o pretexto de falta de pagamento? Alguns podem pensar, mas o hospital não é uma empresa? Sim, é, mas estou falando do direito à vida.
Saúde suplementar: judicialização x equilíbrio contratutal
O direito à saúde, consagrado na Constituição, faculta ao particular prestar serviços de assistência à saúde. Os litígios envolvendo contratos de planos de saúde tem crescido e há decisões judiciais que extrapolam as coberturas contratuais.
Direito ao seguro saúde na rescisão do contrato de trabalho?
Há obrigação de o empregador manter plano de saúde de empregado quando do rompimento do contrato de trabalho?
O cadastro de beneficiários da saúde suplementar
As operadoras de planos de saúde são obrigadas a encaminharem mensalmente à ANS as informações cadastrais dos seus consumidores. Mas, quando a operadora está em cancelamento de registro, já sem beneficiários, como proceder?
A capacidade estatal de assegurar a efetividade do processo em prazos razoavéis no que tange aos direitos à saúde
Efetividade da tutela jurisdicional do Estado no âmbito da garantia de direitos à saúde é um assunto delicado e também de essencial importância a ser tratado uma vez que tutela sobre um bem jurídico, que é a saúde.
O plano de saúde na rescisão do contrato de trabalho
Com o fim do contrato de trabalho, a empresa é obrigada a manter o empregado no plano de saúde?
Consultas de pacientes particulares e de planos de saúde: limites éticos e legais
O privilégio a pacientes particulares é eticamente reprovável? É possível limitar horários e agendas para atendimentos médicos custeados por planos de saúde?
Manutenção do plano de saúde aos empregados demitidos ou aposentados
Explicam-se as condições para a manutenção da assistência médica para ex-empregados demitidos ou exonerados sem justa causa e aposentados, bem como de seus impactos econômicos e do entendimento jurisprudencial.
Gerenciamento do risco legal hospitalar
Atualmente, é facilmente perceptível que tornou-se frequente na sociedade o debate acerca de assuntos relativos aos denominados erros médicos, ausência de coberturas dos planos de saúde, precariedade do Sistema Único de Saúde (SUS), dentre outros.
Portadores de câncer possuem direito a benefícios especiais
O câncer é uma enfermidade que cresce em todos os continentes. É dever do Estado garantir não apenas o direito à saúde, mas também benefícios especiais aos portadores da enfermidade. Conheça alguns deles.
As dez principais cláusulas abusivas nos contatos de plano de saúde e seguro saúde, conforme jurisprudência dos Tribunais Superiores
Trata-se da principais cláusulas tidas como abusivas nos contratos de Plano de Saúde tratadas pela Jurisprudência dos Tribunais Superiores
Breves apontamentos a respeito da cobrança pela disponibilidade médica
Discute-se a legalidade do ajuste de honorários médicos celebrado entre o paciente e/ou familiares acerca da disponibilidade médica, para que este disponibilize ao doente serviços não oferecidos pelo plano de saúde.
