Tudo de Projeto de novo Código de Processo Civil
As novidades na Execução de Alimentos no Código de Processo Civil/2015
Este artigo visa demonstrar como é feita a execução de alimentos segundo as novidades do Código de Processo Civil de 2015, apontando quais foram os benefícios propostos nessa nova fase e o que mudou na execução de alimentos.
Poderes do relator no novo CPC
Este trabalho tem o objetivo de analisar os poderes do relator previstos no novo CPC, com uma ampla abordagem quanto às generalidades e os aspectos polêmicos dos artigos 932 e 933 do diploma mencionado.
Mediação e arbitragem no novo CPC: as diferenças e ganhos com as novas técnicas de resolução de conflitos
Atualização do Novo CPC.
Ação de execução de alimentos atualizada pelo Novo CPC
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA -º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. Por força de escritura pública de divórcio, título executivo extrajudicial, Exequente ingressa com Ação de Execução de Alimentos contra...
Ponderações sobre o sistema de recursos no Código de Processo Civil de 2.015
Ponderações realizadas a respeito do sistema recursal brasileiro, comparando os recursos contidos no Código de Processo Civil de 1973 e como se encontram no Código de Processo Civil de 2015.
Incidente de resolução de demandas repetitivas e a desconsideração dos princípios do contraditório, ampla defesa e livre convencimento do juiz
O incidente de resolução de demandas repetitivas trouxe celeridade, porém fecha os olhos para princípios basilares essenciais para atingir a verdade real e a prestação jurisdicional efetiva.
Procedimento extrajudicial de reconhecimento de usucapião de bens imóveis.
O Novo CPC implementará o procedimento de reconhecimento extrajudicial da usucapião (aquisição pelo uso), mas apontamos embaraços de ordem procedimental que, se não sanados, tornarão impraticável a utilização do novo procedimento.
Desconstrução no Estado Democrático de Direito
O presente artigo tem como objetivo demonstrar a inadequação de dispositivos vigentes no ordenamento jurídico brasileiro com o EDD, bem como analisar alguns dispositivos do Projeto de Lei do Novo CPC que também violam os direitos fundamentais.
Tutela antecipada antecedente e sua estabilização no Código de Processo Civil de 2015
Análise acerca da estabilização da tutela antecipada antecedente de acordo com o sistema adotado pelo Novo Código de Processo Civil de 2015. Quais as possíveis situações mais emblemáticas a serem observadas na sua vigência?
Cooperação Internacional
O presente artigo trata das modalidades cabíveis de cooperação com outros países soberanos, percorrendo temas relevantes à sua compreensão.
Citação por hora certa e morosidade processual
O presente estudo enfoca os detalhes jurídicos da citação por hora certa, conforme a Lei n. 5.869/73 (CPC/73), bem como avalia sua eficiência jurisdicional, além de explanar o cotejo entre tais regras e as inovações do CPC/15.
O amicus curiae no Novo Código de Processo Civil
O presente artigo traz um breve relato da figura do Amicus Curiae no Novo Código de Processo Civil.
Partes, curador especial, pessoas casadas em juízo e deveres das partes em juízo: estudos comparativos no CPC em vigor e no novo CPC
O presente artigo colima uma análise sucinta e precisa sobre partes, curador especial, pessoas casadas em juízo e deveres das partes em juízo com base nas previsões do CPC em vigor e o novo CPC.
Arbitragem e Direito Empresarial: alterações da Lei nº 13.129/2015
O novo Código de Processo Civil, a Lei de Arbitragem (alterada em 2015) e a Lei de Mediação fortaleceram os meios alternativos de resolução de conflitos, visando romper definitivamente com os seus antigos paradigmas negativos.
Conhecendo o novo CPC: Parte I
O tempo do processo sem dúvida foi o grande motivo de pressão por mudança. A celerização da comunicação com a internet e o celular, as relações de massa e a tutela de novos tipos de direitos geraram um descompasso entre o tempo em que a tutela podia ser prestada e o em que ela deveria ser prestada.
Da flexibilização do sistema processual civil na sociedade da informação
O novo Código de Processo Civil de 2015 procura atender aos anseios sociais, vez que a ordem jurídica existente até então mostrava-se por vezes morosa em demasia. Procurou-se assim flexibilizar o sistema.
Incidente de resolução de demandas repetitivas: conflitos e confluências em relação aos princípios constitucionais
Dispõe sobre o instituto do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR - à luz da Constituição Federal
