Tudo de Reforma trabalhista
A reforma trabalhista em seus principais aspectos (parte 4)
No presente estudo é abordada a modificação no emprego acessório do Direito Comum junto ao Direito do Trabalho.
A reforma trabalhista em seus principais aspectos (parte 3)
Neste artigo abordaremos as fontes da reforma, sob a ótica do direito material, de modo a ajustar sua temática junto aos aspectos da reforma trabalhista.
A reforma trabalhista em seus principais aspectos (parte 2)
A finalidade maior desse curso é abordar os aspectos mais importantes da Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017.
A reforma trabalhista em seus principais aspectos (parte 1)
Aprovada, a reforma trabalhista passará a vigorar em novembro de 2017. Para tanto, há a necessidade de se saber quais são os pontos mais importantes que atingirão empregadores e empregados nessa nova realidade. Dessa forma faz-se necessário o seu estudo.
Reforma sustentável
No Brasil, um jargão é criado a cada instante como meio de sintetizar ou escamotear o indecoroso jogo político que se impõe. Atualmente, os governantes fazem de outro termo do vernáculo sua nova vítima: REFORMA.
Honorários de sucumbência: Veja o que muda com a Reforma!
Pílulas da Reforma Trabalhista
As alterações das leis trabalhistas:tempo a disposição do empregador
O sistema jurídico nacional está em constante mudança, e recentemente foi aprovado a alteração da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) por força da Lei 13.467/2017.
Homologação da rescisão contratual: Veja o que muda com a Reforma Trabalhista!
Pílulas da Reforma Trabalhista.
Reforma trabalhista: desoneração da folha de pagamento e segurança jurídica
A Reforma Trabalhista proposta traz a alteração do cenário trazido pela CLT, e, consequentemente, da interpretação antes dada pela Justiça do Trabalho: em síntese, haverá uma necessária desoneração da folha de pagamento, além de um aumento da segurança jurídica para as relações de trabalho.
A fraude regulamentada na flagrante inconstitucionalidade do art. 507 -B da Reforma Trabalhista.
Trata da análise do art. 507-B da Lei Lei 13.467/2017 que criou o instituto do Termo de Quitação Anual.
Reforma Trabalhista: o que altera para os empresários
A modernização dos direitos trabalhistas, A ideologia que fora para alguns países! A busca do conhecimento e benefícios e a falta deles!
Quais súmulas do TST serão revistas após a reforma trabalhista?
Assim que a Lei 13.467/2017 ou "reforma trabalhista" entrar em vigor, algumas súmulas do TST serão revistas, ou até mesmo canceladas, por absoluta incompatibilidade com as novas normas.
Reforma trabalhista: a flexibilização do preparo recursal pelo TST
Trata-se de uma análise relacionada à recente modificação jurisprudencial promovida pela Resolução nº 219 do C. TST.
O que muda no seu direito de férias com a reforma trabalhista
Texto explicativo comparando o artigo 134 da CLT, férias do empregado, com relação a aplicação atual e após a vigência da Reforma Trabalhista.
Mudanças oriundas da Lei da Reforma Trabalhista
Sobre os itens da lista de direitos negociáveis a partir da reforma trabalhista, a Justiça do Trabalho somente poderá atuar se houver ilicitude no cumprimento das formalidades necessárias para a convenção coletiva, não se permitindo o julgamento do mérito.
A AGITRA protocolou Reclamação à OIT, denunciando a Reforma Trabalhista, frente ao descumprimento de Convenções da Organização Internacional do Trabalho.
Associação Gaúcha dos Inspetores do Trabalho faz reclamação à ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT), denunciando a Reforma Trabalhista.
Pensão alimentícia tem novidades após reforma trabalhista
Com as novas regras trazidas pela Lei 13.467/2017, os operadores do direito deverão estar atentos a alguns detalhes no que tange ao pleito de pensão alimentícia. Deve ser observado se o devedor é trabalhador empregado ou trabalhador autônomo.
Apontamentos sobre as alterações no processo do trabalho em decorrência da lei n. 13.467/2017
Explana-se as principais alterações processuais trazidas pela lei 13.467/17, pertinentes à competência, petição inicial, resposta do reclamado, prazos, incidente de desconsideração da personalidade jurídica, litigância de má-fé e despesas processuais.
Reforma trabalhista: a inconstitucionalidade do fim da incorporação da gratificação de função
A reforma trabalhista, ao determinar pura e simples aniquilação do direito à incorporação da gratificação de função, contraria vários princípios constitucionais que são sintetizados no chamado princípio da estabilidade financeira.
