Tudo de Reforma Tributária de 2023
Reforma tributária: Breves anotações sobre a pec 45/2019 e a implementação do iva-dual no sistema tributário nacional
Apresentação da proposta: 03/04/2019; Autor da proposta: Baleia Rossi - MDB/SP; Proposta de Emenda Constitucional via quórum qualificado. INTRODUÇÃO AO TEMA O sistema tributário nacional é visto como um dos mais complexos e confusos do mundo, frequentemente colocado, seja pelo...
Reforma tributária em poucas palavras
É um equívoco supor que a diversidade de impostos cause complexidade. Basta um tributo do tipo PIS/COFINS não cumulativo para tornar confusa a legislação. A variedade de impostos existe para distribuir o peso da carga tributária para os diferentes segmentos da sociedade.
Como fica a Zona Franca de Manaus com a reforma tributária?
A reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados cria três novos tributos e extingue cinco atuais, mas mantém os benefícios da Zona Franca de Manaus. O objetivo é otimizar o sistema tributário e garantir a competitividade da região.
Reforma tributária: preço de venda na tributação por fora
Analisamos os impactos reais da nova sistemática tributária considerando a tributação “por fora” dos possíveis novos tributos elencados na PEC 45, quais sejam a CBS e o IBS
A criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
Nesta quinta feira dia 06 de julho de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro e segundo turno o texto-base da reforma tributária (PEC 45/19). A proposta busca simplificar os impostos sobre o consumo e unificar a legislação dos...
Relevância da Reforma Tributária a partir de uma controvérsia sobre o ICMS e o ISS
Uma das controvérsias emblemáticas envolvendo ICMS e ISS se referiu à cessão de direito de uso de programa de computador, o chamado “software de prateleira”.
Reforma Tributária: apontamentos sobre o esvaziamento do Federalismo Cooperativo e a violação ao Pacto Federativo
As Câmaras de Vereadores e as Assembleias Legislativas vêm perdendo espaço no que se refere ao seu poder legiferante, notadamente em matéria tributária.
O novo imposto da reforma tributária - IBS ou IVA
A PEC 45, ora em pauta, prevê uma transição tributária em duas etapas. A primeira etapa prevê um período de teste por dois anos com mais um imposto a ser criado, o IBS de 1%. Na segunda etapa, durante os 8 anos...
Reforma Tributária
Como compatibilizar o objetivo de aumentar a arrecadação tributária com a redução da carga tributária, dois objetivos aparentemente incompatíveis?
Reforma tributária no combate a desigualdade
Desde 2003 tramitam no Congresso Nacional diversas propostas de reforma tributária, logo todo profissional do Direito Tributário, pode nas duas últimas décadas se debruçar sobre propostas das mais diversas de reforma tributária. Pela primeira vez o ambiente político parece ter...
Nova proposta de emenda à constituição PEC 46/2022 da reforma tributária simplifica a cobrança dos impostos ICMS e ISS
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma tributária com o objetivo de simplificar a cobrança dos impostos sobre o consumo. Com a PEC 46/2022, que foi subscrita por outros 36 senadores, o parlamentar...