Tudo de Reforma Tributária de 2023
A amalucada reforma tributária
A reforma tributária vai na contramão da reforma administrativa destinada a enxugar o tamanho do Estado.
Segurança jurídica, capacidade contributiva e equidade na reforma tributária
A reforma tributária busca simplificar o sistema tributário brasileiro. O respeito à segurança jurídica e à capacidade contributiva são fundamentais para a justiça fiscal e a equidade .
Como ficará o Brasil após a reforma tributária de 2023?
A Reforma Tributária de 2023 trouxe uma série de mudanças e avanços para o Brasil. Com o objetivo de simplificar o sistema tributário e promover maior justiça fiscal, as medidas adotadas têm o potencial de impactar positivamente a economia do...
Regime de tributação especial do futebol
O regime simplificado do TEF e o tratamento diferente ao das empresas convencionais é essencial para gerar e manter o interesse dos investidores no modelo de Sociedade Anônima do Futebol.
A tímida reforma tributária como mecanismo para buscar promover a justiça social e o início de seus possíveis reflexos nos crimes de sonegação fiscal e de contrabando
Resumo: O presente artigo tem como finalidade analisar a reforma tributária, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, diante do drama de um sistema brasileiro de arrecadação de tributos, considerado um dos mais complicados do mundo,...
Imunidades dos templos de qualquer culto ante a reforma tributária
Mesmo nos casos de reconhecida imunidade tributária, cabe ao fisco impor, até mesmo a pessoas imunes, o cumprimento de determinados deveres de fazer ou de não fazer, no interesse da fiscalização.
IPVA sobre jatinhos e iates na reforma tributária
O texto aborda questões constitucionais sobre a incidência do IPVA sobre a propriedade de embarcações e aeronaves, como jatinhos e iates.
Principais aspectos da Reforma Tributária (PEC 45)
A Reforma Tributária, aprovada na Câmara dos Deputados e agora em tramitação no Senado, trata em princípio apenas dos impostos sobre o Consumo, deixando os Impostos Sobre a Renda e Folha de Pagamento para uma segunda etapa, ao mesmo tempo...
Tributação de fundos exclusivos e offshores: controvérsias
O governo brasileiro planeja tributar investimentos em empresas offshore, o que pode afetar a diversificação de portfólio e a rentabilidade dos investidores. Offshores têm benefícios, mas também riscos envolvidos.
Por que o setor de serviços deve ficar fora da reforma tributária
O substitutivo da PEC 45/2019 aprovado pela Câmara dos Deputados deve ser revisto pelo Senado Federal, pois fere o princípio federativo e não considera as características peculiares do Brasil.
A Reforma Tributária e as principais conquistas para o agronegócio
A PEC da reforma tributária aprovada em julho na Câmara dos Deputados, com apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária- FPA , será a primeira grande mudança desde a década de 1960. Elencamos as principais conquistas para o agronegócio em relação...
Quem tem interesse na reforma tributária proposta?
A proposta de reforma tributária em andamento tende a modificar a redação original da CF/88, com o objetivo de ampliar o poder político da União para criar tributos que hoje pertencem aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Reforma tributária: IPVA sobre aeronaves e embarcações
O texto aborda a reforma tributária proposta pela PEC 45/2019, especialmente a parte relacionada ao IPVA de competência dos Estados e a sua incidência em veículos aéreos e aquáticos.
Reforma Tributária, e o Imposto Mundial Sobre as Big Techs.
Um Imposto Mundial Sobe as Big Techs?No último mês, após três dias de negociações na sede da OCDE, em Paris, a maioria dos países aprovou uma declaração revelando novos detalhes sobre os planos para que as 100 maiores empresas do...
Reforma tributária: IVA-Dual, CBS e IBS
INTRODUÇÃO AO TEMAO sistema tributário nacional é visto como um dos mais complexos e confusos do mundo, frequentemente colocado, seja pelo governo ou oposição que esteja presente, como o principal entrave para o avanço social e econômico da nação brasileira.Atualmente,...
Reforma tributária em poucas palavras
É um equívoco supor que a diversidade de impostos cause complexidade. Basta um tributo do tipo PIS/COFINS não cumulativo para tornar confusa a legislação. A variedade de impostos existe para distribuir o peso da carga tributária para os diferentes segmentos da sociedade.
