A Postura do Reclamado no Processo do Trabalho: Revelia e seu Ônus de Impugnação

Resumo: O presente artigo dedica-se ao estudo da postura do reclamado no processo trabalhista, propondo-se à uma análise sobre as origens do direito do trabalho e a criação de sua legislação de modo a compreender em um sentido amplo sua...

Efeito secundário da revelia e intimação do réu no cumprimento de sentença

O artigo analisa o julgamento recente do Superior Tribunal de Justiça sobre a necessidade de nova intimação do réu revel no início do cumprimento de sentença.

Revelia do processo penal não é igual à do civil

O instituto da revelia, tal como pensado para o processo civil, não tem aplicação no processo penal brasileiro, não sendo, portanto, aplicável ao réu que estiver ausente à audiência que for designada.

Aplicação dos efeitos da revelia à parte.

Trata-se da possibilidade da aplicação da revelia ao caso em que o preposto não detém poderes de fato para representar a pessoa jurídica em audiência de conciliação, de forma a assegurar a eficácia deste instituto no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis.

Revelia no processo do trabalho

Analisam-se os efeitos decorrentes da caracterização da revelia no processo do trabalho, abordando a questão da veracidade conferida às alegações do autor quando da sua caracterização e de seu caráter relativo.

Instituto da revelia: um estudo paralelo entre o Direito Processual do Trabalho e o Direito Processual Civil brasileiro

A proposta deste artigo é apresentar uma pesquisa que diz respeito ao Instituto da Revelia: Um estudo paralelo entre o Direito Processual do Trabalho e o Direito Processual Civil Brasileiro.

Defesas do réu:contestação no Novo CPC/2015

Como é tratado a Contestação no novo Código de Processo Civil.

Revelia e direito à produção de prova:conforme jurisprudência do STJ

Trata-se de breves considerações sobre a revelia e o direito à produção de prova pelo Réu revel.

Os efeitos da revelia e a Fazenda Pública: análise doutrinária e jurisprudencial.

O presente artigo tem por objetivo discutir a incidência dos efeitos materiais e processuais da revelia quando é a Fazenda Pública, dotada de diversas prerrogativas conferidas pela legislação processual, que não apresenta sua peça de defesa.

Revelia e o devido processo legal

O presente artigo abordou o tema Revelia em face do Princípio do Devido Processo Legal, para analisar o instituto processual da Revelia, sua origem e os efeitos ocasionados por esta em face da garantia constitucional do Devido Processo Legal.

A Fazenda Pública e os efeitos da revelia

Trata o presente artigo de ensaio acerca dos efeitos da revelia quando ré a Fazenda Pública.

Reconvenção sem contestação afasta revelia?

Estuda-se a possibilidade de se afastar os efeitos da revelia no caso em que a parte ré apresenta apenas reconvenção, deixando de apresentar contestação em peça autônoma.

O papel do preposto na Justiça do Trabalho

O preposto exerce um papel importante no processo do trabalho, substituindo o empregador na audiência, por isso, deve ter conhecimento dos fatos que são discutidos no processo, pois é sobre eles que deverá prestar depoimento.