Gênero, cárcere e família: estudo etnográfico sobre as mulheres no tráfico de drogas

Aborda-se a criminalidade feminina com ênfase no tráfico de drogas. A pesquisa sobre as relações de poder que envolvem as mulheres que chegam ao tráfico de drogas e, após a condenação, são colocadas em estabelecimentos penais masculinos.

Presídios: pelo fim da revista vexatória

Milhares de mães, filhas, irmãs e esposas de pessoas presas são obrigadas a se despir completamente, agachar três vezes sobre um espelho, contrair os músculos e abrir com as mãos o ânus e a vagina para que funcionários do Estado possam realizar a revista.

Ressocialização como fim da pena

Quando a punição é simplesmente imposta ao condenado, tendo ele que se deparar com situações humilhantes no cárcere, são ínfimas as chances de ele se conscientizar e almejar reintegrar na sociedade.

EUA usam "tratamento de choque" para reabilitação de crianças e adolescentes. E como seria no Brasil?

O artigo aborda uma nova modalidade de ressocializar os adolescentes e as crianças que cometeram crimes. De outra parte, analisa a realidade brasileira e o sucesso do programa.

Custos da pena privativa de liberdade e sua crise de legitimidade

Ao que tudo indica, o aspecto financeiro da crise de legitimidade da privação da liberdade é manifestamente utilizado para justificar as decisões alocativas do Poder Público e os baixos investimentos do sistema prisional. Disto resulta o aprofundamento das distorções e o agravamento do desrespeito da dignidade humana dos “clientes” do sistema.

Trabalho externo dos condenados – regras e exceções

Este trabalho analisa a questão referente aos requisitos necessários para que o condenado possa ser autorizado a trabalhar livremente, em local de sua própria escolha, fora do estabelecimento prisional.

Carandiru: a reação da comunidade internacional e seus efeitos

Passados 20 anos desde a tragédia no presídio Carandiru,o Brasil está ainda longe de efetivar as recomendações feitas pela Comissão Interamericana e de promover um sistema carcerário que esteja em harmonia com o Pacto Interamericano de Direitos Humanos.

Sentença condena município de Belém a melhorar programa de acolhimento institucional de adolescentes

Sentença condena o município de Belém a reformar abrigo; implantar jornada integral de vigilância do prédio; disponibilizar veículo com motorista para o atendimento dos adolescentes; celebrar convênios com comunidades terapêuticas, ou similares, para tratamento da dependência de química de acolhidos e promover a adequação da equipe técnica.

A realidade do sistema penal cearense

O contexto da ressocialização, da violação dos direitos dos presos e das dificuldades do sistema carcerário cearense.

Direitos fundamentais do preso

A ressocialização dentro do sistema penitenciário e fala das dificuldades encontradas pelos próprios presos em decorrência do estigma da discriminação, refletida nos familiares, vistos, como formadores de delinquentes.

A realidade carcerária: um retrocesso à ressocialização

O presente trabalho apresenta uma análise da Lei de Execução Penal com enfoque na ressocialização do preso, bem como traz uma abordagem sobre as complexidades no sistema penitenciário e aborda modelos eficazes para conduzir o reeducando ao convívio social

Sistema Prisional Brasileiro e a Prerrogativa da Ressocialização à Luz da Dignidade da Pessoa Humana

O artigo ora ofertado propõe o desdobramento das funcionalidades do sistema prisional brasileiro sob um viés majoritariamente crítico, determinante no que concerne ao pressuposto da pena e da ressocialização em face do princípio da dignidade pessoa humana

A postura de Barbosa e o perigo do julgamento pela “consciência”

Joaquim Barbosa expõe mais uma vez sua ira contra José Dirceu e desafia até mesmo o STJ, com decisão absolutamente contestável, perigosa e com consequências imprevisíveis.

Impropriedade do instituto da medida de segurança

A medida de segurança brasileira, além de dificultar a reinserção social do paciente, em função de um duplo estigma social que produz, ainda encontra-se em total dissonância com as tentativas de proteção aos direitos humanos.

Análise crítica da eficácia na ressocialização.

O trabalho a ser desenvolvido, objetiva analisar criticamente a eficácia da ressocialização do condenado que, independente do ilícito penal cometido, quando do cumprimento em regime fechado é submetido a condições desumanas em presídios superlotados.

Prisão: o exagerado garantismo do STF

É chegada a hora do pleno do STF rever seu posicionamento, antes por maioria, de exagerado garantismo. Não é possível que se dê aos crimes gravíssimos o mesmo tratamento de benevolência que se dá aos crimes de inexpressivo potencial ofensivo, quando a Constituição diz o contrário.

Reintegração social do preso: experiência da cadeia de Gravatá - PE

Revelam-se os resultados obtidos na gestão da Cadeia Pública do Município de Gravatá, Estado de Pernambuco, a partir do ano de 2010, com enfoque nas diretrizes traçadas pelos magistrados e representantes do Ministério Público.

Combate à criminalidade por penas alternativas

As penas alternativas não se situam apenas em nosso ordenamento jurídico como uma alternativa à prisão, mas, sim, como uma medida ressocializadora a ser aplicada sempre que necessária e suficiente na resposta penal.

Estigmatização do réu diante da sociedade

O presente artigo busca analisar o etiquetamento que os réus e os condenados sofrem durante e apos o processo penal, e a influencia que a sociedade gera no processo e nos institutos penal, como a ressocialização, e busca aborda teorias da criminologia.

Julgamento dos policiais no caso Carandiru: inexigibilidade de conduta diversa

Os policiais da ROTA não eram os mais aptos para invadir o Carandiru e não podem ser responsabilizados por seus atos. Eles receberam uma ordem para invadir e essa ordem nunca poderia ter sido dada. Trata-se de inexigibilidade de conduta diversa.