Tudo de Sociologia Jurídica
São Paulo metrópole das utopias: história da repressão político-policial
Em São Paulo, a onipresença da polícia na vida pública e jornalística não é um fato novo. É na verdade “o fato político” mais antigo e duradouro da história paulista.
Bobbio e a realidade da democracia no Brasil: promessas não cumpridas
O artigo analisa as promessas não cumpridas e os obstáculos à concretização da democracia a partir da teoria de Norberto Bobbio, discorrendo sobre o tema à luz da Constituição Federal de 1988 e da realidade da democracia no Brasil.
Direito cognitivo entre Habermas e Luhmann
Propõe o presente estudo filosófico e sociológico investigar o direito enquanto fenômeno epistemológico complexo, diverso das propostas positivistas de uma ciência pura, axiologicamente neutra, de lógica cartesiana.
Sentencing: o que importa na formação de uma decisão penal?
Estudamos do processo de elaboração da sentença penal e apresentamos as contribuições da “Theory of sentencing” ou, simplesmente, “sentencing” no estudo do processo de tomada de decisões criminais.
A corrupção e as suas raízes sociológicas no Brasil
Quanto à corrupção no Brasil, ainda se banaliza a perversidade das suas consequências, ignora-se as a origem do problema e abstrai-se da busca pela solução. Importa revisar a formação da identidade do brasileiro, a fim de demonstrar o limbo entre o lícito e o ilícito que se revela na figura do "jeitinho".
Os três tipos de dominação legítima de Max Weber
O texto a seguir é uma leitura da obra de Weber ("Die drei reinen Typen der legitimen Herrschaft." in: "Wirtschaft und Gesellschaft" ) sobre as formas de legitimação do poder, importante para a compreensão do problema da legitimidade e da legalidade.
Ciência jurídica moderna: estética da socialidade
A categoria socialidade constitui o fundamento para uma (nova) reflexão estética do paradigma da ciência jurídica. Essa ciência não pode reduzir-se ao comando da lei, mas necessita vivenciar a vida cotidiana na busca de valores agradáveis (belos) a todos.
Dependência econômica no Direito do Trabalho: (re)significação
No retorno interdisciplinar à compreensão do sujeito assalariado, verifica-se que seus caracteres cingem-se à tríade do despossuimento, coação e expropriação.
Poder e processo para Calmon de Passos
Produzem eco as palavras do professor Calmon de Passos, na medida em que o Estado e o direito, da forma como estão postos, incentivam a formação e permanência da chamada violência simbólica.
Sociologia criminal: Estado penal e democracia
Ser consciente é saber que há uma intermediação entre o bem e o mal, entre o direito e a normalidade criminosa aceitável. A morte antecipada, decorrente da desordem pública, não é normal. Por isso, a política no Brasil é anormal.
Nova cidadania: revendo o conceito de sociedade civil
Apresentam-se teorias sobre participação social, direito e cidadania, no contexto das manifestações que levaram às ruas do Brasil milhares de pessoas neste junho de 2013, interessadas em debater a estrutura política do Estado e, ao mesmo tempo, reivindicar por novas formas de participação direta da população na política institucional.
Sociedade de risco e expansão da cana-de-açúcar
Se há um modelo de desenvolvimento pautado em diversas culturas, e os poderes Legislativo e Executivo colocam em pauta que a cultura da cana-de-açúcar é essencial ao progresso da atividade agrária e ao desenvolvimento da nação, não se pode olvidar dos riscos que tal atividade poderá causar para a sociedade.
Ideologia e novos tempos da democracia
Na sociedade em que vivemos as coisas se humanizam e as pessoas se reificam, como se as ideias humanas fossem autônomas e pudessem controlar a vida dos próprios homens, e o fenômeno da ideologia é que conserva essa “realidade”.
Taxa de juros em financiamento de carro e sociologia de Marx
É preciso defender a função social do contrato, para que a expansão do capital seja aprimorada, sem abuso ao consumidor. Deve-se interromper a história da prática de juros como ela é no Brasil, evitando a catástrofe do desfalecimento da economia pela ausência de capacidade financeira da sociedade.
Relevância da filosofia e da sociologia para construção de um ensino jurídico humanista e reflexivo
A fonte do direito não é mais somente a Lei, mas esta conjugada com outros valores como a justiça e a moral. Atualmente, no Brasil, essa corrente vem se firmando, sendo objeto dos principais estudos filosóficos na área do direito.
Modernidade líquida e nova hermenêutica constitucional
Zygmunt Bauman criou o conceito de "modernidade líquida", levando à ideia de que a interpretação do direito deve tomar como base o sentimento social, instrumentalizado através dos princípios, o que torna o trabalho do intérprete ainda mais complexo.
Decisão dos fetos anencefálicos: abordagem sociológica
Através da análise do caso concreto à luz das teorias de Max Weber, Pierre Bourdieu e Niklas Luhmann, conclui-se que o ativismo judicial é uma característica própria do Judiciário, embora o termo seja de criação recente.
Dano moral na sociologia de Marx, Durkheim, Foucault, Deleuze, Bourdieu e Rouland
Analisa-se uma decisão judicial sobre danos morais no ambiente de trabalho, associando a ela teorias sociológicas de Karl Marx, Émile Durkheim, Michel Foucault, Giles Deleuze, Pierre Bourdieu e Norbert Rouland.
Concretização da seguridade social e teoria estruturante do direito
A normatividade inerente ao fenômeno da seguridade social deve ser estudada a partir de reflexões internas da própria ciência jurídica, não descurando de outras ciências ou da filosofia, mas sempre levando em consideração a própria realidade em si.
Desacato contra militar em serviço de policiamento: crime comum federal
A normatividade inerente ao fenômeno da seguridade social deve ser estudada a partir de reflexões internas da própria ciência jurídica, não descurando de outras ciências ou da filosofia, mas sempre levando em consideração a própria realidade em si.