Tudo de Sociologia Jurídica
Redução da jornada de trabalho, automação e desemprego estrutural
A alienação não é provocada apenas pelo trabalho, mas, também, pelo tempo vago daquele que não sabe desfrutá-lo. É salutar que a sociedade eduque para o ócio, sendo crescente a relevância que deve ser conferida ao repouso, ao lazer, ao divertimento e ao estudo.
A sociedade como produção em Karl Marx
O presente artigo é uma exposição acerca da perspectiva marxista da sociedade. Esta tem na produção a sua essência, ou seja, o que a sociedade produz é o que irá condicionar as mais variadas relações sociais.
Os princípios penais e a mídia.
Os princípios penais servem para garantir a atuação racional do estado durante a aplicação do seu poder de punir. Entretanto com o avanço de ideologias maximizadoras observa uma fragilização destes princípios no contexto pós-moderno.
O instituto da hermenêutica pós-positivista e sua utilização na ciência constitucional
A evolução da hermenêutica nos traços dos pensamentos jusnaturalistas e positivistas e a importância daquele instituto para o operador do Direito contemporâneo.
Justiça e punição na visão de Michel Foucault
Apesar do discurso ideológico burguês, acentuando o processo de humanização e de mitigação das punições, como obra de uma moralidade que valoriza os direitos humanos, Foucault ressalta a dimensão utilitária e o caráter de classe dos processos de punição.
Utilidade da pena para Michel Foucault
Foucault ressalta a dimensão utilitária do sistema penal, o caráter de classe dos processos de punição e de julgamento, mediante os conceitos de “economia política do crime”, de “homem-limite”, e de “justiça”, enquanto aparelho judiciário, como instrumento de dominação da classe burguesa.
DIREITO x JUSTIÇA
O presente artigo mostra o distanciamento que começa a existir ao longo do tempo na relação do Direito com a Justiça. Segundo se poderá observar da leitura, Direito e Justiça são conceitos que devem andar atrelados de maneira gerar segurança jurídica.
Família brasileira
Discutir sobre a família brasileira significa adentrar a primeira entrada para melhor compreender a sociedade brasileira.
Inimputabilidade penal do dependente químico
O presente trabalho de conclusão de curso visa contextualizar a problemática do consumo de tóxicos na atualidade, fazendo um confronto entre tal situação e o crescimento da criminalidade experimentado nos diversos segmentos da sociedade, oferecendo soluções alternativas de pena para a ressocialização do delinquente e para as toxicomanias em geral.
NEOCONSTITUCIONALISMO E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS SOCIAIS: EFETIVIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Ultimamente muito se tem falado em educação para um mundo melhor, que, com o advento do Neoconstitucionalismo tornou-se uma tendência mundial. Com enfoque nos dogmas dessa doutrina, a produção legislativa internacional está bastante voltada para os temas.
Papel da religião no combate à criminalidade
Aborda de forma sistemática o papel das religiões no combate à criminalidade. Define e estabelece a religião como fator social informal de controle da criminalidade.
Criminalizar o social
O Estado Penal criminaliza as relações sociais.
Conduta ilibada na aplicação e exercício da justiça
Positivação do direito garantido na Carta Magna de forma a garantir um julgamento justo e que a atividade do aplicador do direito seja em prol do desenvolvimento de uma sociedade justa dando ao outro o que é dele, o que lhe pertence em razão do direito.
Função do Judiciário e neoliberalismo segundo o Banco Mundial e Boaventura de Sousa Santos
O perfil do Judiciário contemporâneo é composto por diretrizes e atuações voltadas para um viés mercadológico, com ditames exclusivamente empresariais que objetivam promover gestão, economicidade e eficiência.
Propriedade intelectual e inefetividade das normas segundo Bobbio e Marcos Bernardes de Mello
As normas de proteção à propriedade intelectual no Brasil padecem de inefetividade, haja vista que há um nítido obstáculo à produção dos efeitos desejados pelo legislador em virtude da má recepção dessas normas pela sociedade.
O caso dos catadores de materiais recicláveis: A angústia de quem pretende um cooperativismo verdadeiro
Demonstra-se por que a Lei 12.690 sucumbe à lógica capitalista, inviabilizando, na prática, o modelo socialista de produção que pretende fomentar.
Rolezinho, sociedade e Estado
A função da Politica numa sociedade provida de constituição escrita que expressamente prescreve a pluralidade deve ser incluir os novos cidadãos e não apenas reprimi-los.
O crack social
É provável que o homem não aguente o peso ou o impacto da realidade acachapante, sem mecanismos de mediação ou refratários de uma consciência crítica, brutal, racional, sufocante sobre si mesmo.
Política Nacional dos Resíduos Sólidos: inclusão social dos catadores e Poder Judiciário
Estuda-se o papel do Judiciário na Política Nacional de Resíduos Sólidos, que tem como ponto socialmente relevante a inclusão dos catadores de materiais recicláveis na cadeia produtiva formal dos resíduos sólidos urbanos.
