Tudo de Walter Braga Netto
Walter Braga Netto é um general de exército brasileiro, com cargos de comando e planejamento estratégico. Foi interventor na segurança pública no Rio de Janeiro, durante o governo Michel Temer, e Ministro da Defesa no governo de Jair Bolsonaro. Na pandemia de covid-19, coordenou as Forças Armadas no enfrentamento da crise sanitária. É apontado como participante de movimentos golpistas que buscavam questionar a legitimidade das instituições democráticas e ameaçar a ordem constitucional.
O plano para matar autoridades
Supondo-se que os substratos fáticos tenham ocorrido, com o plano abortado, deu-se a desistência voluntária.
O modus operandi do STF nas eleições de 2022
1. INTRODUÇÃOÉ cediço que o Supremo Tribunal Federal (STF), mediante voto secreto, escolhe, dentre os seus ministros, os que deverão compor a Corte Eleitoral para assumir o cargo de presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas que deverão...
Segurança pública: aprimoramento e financiamento
A violência urbana é um dos principais problemas com os quais diferentes países precisam lidar em suas políticas públicas. Atinge a maioria das cidades brasileiras, trazendo sensação de insegurança e tendo reflexos nas mais diferentes áreas do cotidiano. Mas e nosso sistema de segurança vem dando conta?
As hordas de Bolsonaro
O articulista junta a sua voz à do articulista Reinaldo Azevedo, questionando o armamento indiscriminado da população que o próprio presidente Jair Bolsonaro confessou (defendendo) na reunião ministerial incriminatória do último dia 22 de abril. As restrições à posse de armas de fogo de repetição por parte de civis foram afrouxadas pelo presidente Bolsonaro por meio do decreto nº 9.847, de 25/06/2019; e em 23/04/2020, nova determinação presidencial tornou a quantidade de armamento e munição que tais particulares podem deter simplesmente aberrante.
A intervenção federal no Rio de Janeiro
A proposta da intervenção é atacar os efeitos do crime organizado no Rio de Janeiro para assim diminuir os altos índices de violência, entretanto, a presença do Exército nas ruas apenas coibiu a prática de crimes contra o patrimônio, que muitas vezes são ataques de oportunidade durante o cotidiano urbano, ao passo que a criminalidade organizada, paramilitar, seguiu gerindo seus negócios, e, se preciso fosse, enfrentando o Exército.
Intervenção federal e mandados de busca e apreensão coletivos
O artigo busca demonstrar como a intervenção federal vem se utilizando dos mandados de busca e apreensão, fazendo uma balanço entre a legalidade da medida e os direitos fundamentais do cidadão.
Intervenção federal: falência da democracia e da educação
A farsa do espetáculo da Intervenção Federal, à luz do Direito, em um país onde a educação pública (a grande solução para a Segurança Pública) continua sendo ignorada.
Intervenção federal no RJ: empulhação política
O tem por objetivo precípuo analisar a intervenção federal da União na autonomia administrativa na área se Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro, a partir de 16 de fevereiro de 2018, com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública no Estado do Rio de Janeiro, a teor do artigo 1º, § 2º, do Decreto presidencial que autorizou a Intervenção Federal.
Intervenção federal no RJ: Decreto nº 9.288/2018
1. IntroduçãoO presente trabalho tem como objetivo elaborar uma análise Técnica do Instituto da Intervenção Federal nos Estados e do Decreto presidencial 9.288/2018, sem, contudo, adentrar no mérito político da medida.Nas últimas semanas, o Estado do Rio de Janeiro viveu...
