CARTEL NA MANIPULAÇÃO DAS TAXAS DE CÂMBIO

O ARTIGO DISCUTE A QUESTÃO DO CARTEL NA MANIPULAÇÃO DAS TAXAS DE CÂMBIO.

Terras indígenas

O artigo apresenta discussão doutrinária e jurisprudencial com relação ao tema.

Alienação de bens no processo penal: o escândalo da Petrobras e o envolvimento de Collor

Trataremos do parecer de Rodrigo Janot em relação aos bens Fernando de Collor (PTB-AL) que foram apreendidos na Operação Lava Jato, ressaltando a alienação de bens no processo penal.

A CENSURA E A LIBERDADE DE COMUNICAÇÃO

O ARTIGO DISCUTE O TEMA DA LIBERDADE DE PROGRAMAÇÃO DIANTE DA CENSURA.

Medidas de segurança

Apesar de seu caráter de sanção penal, a medida de segurança não deixa de ter vieses curativo e terapêutico. Enquanto não curado, o sujeito submetido a interdição deve permanecer em tratamento.

Sentença absolutória imprópria

Trazemos um resumo prático sobre a imputabilidade penal e a sentença absolutória imprópria, atentando aos principais aspectos, com apontamentos doutrinários.

Abigeato

O artigo faz abordagem do crime de abigeato, dos problemas enfrentados pelos proprietários de terra, e projeto de lei na matéria.

COAÇÃO MORAL IRRESISTIVEL E OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA

O ARTIGO ESTUDA A TEORIA DA CULPABILIDADE PENAL E OS INSTITUTOS APONTADOS.

O ESTUPRO E O ABORTO

O ARTIGO DISCUTE OS CRIMES DE ESTUPRO E ABORTO E O PL 5069/2013.

A COMPETÊNCIA PARA JULGAR CRIME COMETIDO PELA INTERNET COM RELAÇÃO A PORNOGRAFIA INFANTIL

O ARTIGO APRESENTA DISCUSSÃO COM RELAÇÃO A COMPETÊNCIA PARA JULGAR CRIMES COMETIDOS PELA INTERNET ENVOLVENDO A PORNOGRAFIA INFANTIL.

OS CARGOS PÚBLICOS DE CONFIANÇA

O ARTIGO PÕE EM DISCUSSÃO OS CHAMADOS CARGOS PÚBLICOS DE CONFIANÇA.

MAIS UMA DISCUSSÃO COM RELAÇÃO A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

O ARTIGO TRAZ A DISCUSSÃO A QUESTÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE DIANTE DE CASO CONCRETO.

O AI 2 E A JUSTIÇA FEDERAL

O ARTIGO REMEMORA AS CIRCUNSTÂNCIAS DA EDIÇÃO DO AI 2 E A CRIAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA.

o crime de bullying

o artigo traz a discussão esse tipo de conduta.

Justiça Militar: competência em tempos de paz

O Conselho Nacional de Justiça entende que a competência da Justiça Militar deve estar limitada às infrações cometidas dentro do âmbito estritamente castrense pelo pessoal militar.

Quarenta anos sem Herzog

O ARTIGO TRAZ À DISCUSSÃO O CASO DA MORTE DE VLADIMIR HERZOG.

Crime de descaminho e Portaria MF 75

O efeito mais perverso do entendimento do STJ sobre o piso para caracterização do descaminho é a certeza da impunidade que é forte vetor de reprodução da conduta típica estudada.

A delação anônima

Não se deve determinar a imediata instauração de inquérito policial sem que se tenha demonstrada a infração penal nem mesmo qualquer indicativo idôneo de sua existência.

CRIME PERMANENTE E PRISÃO DE PARLAMENTAR

O ARTIGO ANALISA A PRISÃO DE PARLAMENTAR E AINDA O CHAMADO CRIME PERMANENTE À LUZ DE CASO CONCRETO.

UM CASO PRÁTICO DE SEQUESTRO E BLOQUEIO DE CONTAS

O ARTIGO DISCUTE O INSTITUTO DO SEQUESTRO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO À LUZ DE UM CASO PRÁTICO.