Publicações de Rogério
A MEDIDA DE ATENTADO NO CPC DE 2015
O ARTIGO DISCUTE O INSTITUTO DO ATENTADO DENTRO DO PROCESSO CIVIL E DO NOVO DIPLOMA PROCESSUAL.
Procuradores de autarquia sem concurso em Goiás?
O governo de Goiás, de Marconi Perillo (PSDB), apresentou ao Legislativo do Estado proposta para regulamentar a promoção, sem concurso público, de 142 advogados, gestores jurídicos e procuradores jurídicos ao cargo de procurador de autarquia.
Busca e apreensão no processo civil
Análise da doutrina e da legislação relacionadas ao instituto da busca e apreensão no processo civil.
A POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DO IPTU COM RELAÇÃO A TERMINAIS DE AEROPORTOS
O ARTIGO DISCUTE A POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DO IPTU PELOS MUNICÍPIOS COM RELAÇÃO AOS AEROPORTOS.
ESTADO DE DEFESA E ESTADO DE SÍTIO
O ARTIGO, DENTRO DO ENFOQUE DO DIREITO CONSTITUCIONAL, ANALISA OS INSTITUTOS NARRADOS.
A intervenção e a lei
O artigo enfoca a intervenção federal no rio de janeiro e a questão da aplicação da legislação processual penal para busca domiciliar.
Negócio Jurídico: conceito, características e disposições doutrinárias
O negócio jurídico repousa na ideia de um pressuposto de fato, querido ou posto em jogo pela vontade e reconhecido como base do efeito jurídico perseguido. Seu fundamento é a vontade humana, desde que atue na conformidade da ordem jurídica.
UM CASO GRAVE A INVESTIGAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
O ARTIGO DISCUTE CASO CONCRETO ENVOLVENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
NÃO HÁ MAIS CONDIÇÃO DE AÇÃO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO?
O ARTIGO DISCUTE TEMA DOUTRINÁRIO SOBRE A APLICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE AÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.
A cédula rural hipotecária e suas nuances
Entenda o que é crédito rural e em que consiste a cédula rural hipotecária, à luz da legislação afeta e dos Tribunais Superiores.
Intimação formal da penhora agora é desnecessária
O artigo discute recente decisão do STJ sobre ser possível a dispensa da intimação formal do devedor sobre a constrição, inclusive para efeito de contagem do prazo para oferecimento de embargos à execução.
NÃO CABIMENTO DE HC CONTRA DECISÕES DE TURMA OU DO PLENÁRIO DO STF
O PRESENTE ARTIGO DISCUTE SOBRE MATÉRIA PROCESSUAL PENAL EM SEDE DE COMPETÊNCIA DO STF.
CRÉDITOS PRESUMIDOS DO ICMS E BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO
O ARTIGO TRAZ MENÇÃO À RECENTE DECISÃO DO STJ SOBRE CRÉDITOS PRESUMIDOS DO ICMS E BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO.
A AÇÃO DE DEMARCAÇÃO E AS DISCUSSÕES SOBRE A POSSE DE BENS IMÓVEIS. A AÇÃO DE DIVISÃO
O ARTIGO DISCUTE A AÇÃO DEMARCATÓRIA E A POSSE DENTRO DO ÂMBITO DO PROCESSO CIVIL.
A FIDÚCIA E OS NEGÓCIOS EM GARANTIA
O ARTIGO TRAZ À DISCUSSÃO A FIDÚCIA, OS NEGÓCIOS FIDUCIÁRIOS, INDIRETOS, A TRANSMISSÃO EM GARANTIA, DENTRE OUTROS INSTITUTOS.
ICMS sobre leasing nas operações internacionais
Leasing é a combinação entre o aluguel e o financiamento, com dois caminhos possíveis ao final do contrato: a devolução do bem ou a sua aquisição. Há debates sobre esta última opção, no que tange à incidência de ICMS, quando se tratar de operações internacionais.
