Publicações de Rogério
O HABEAS CORPUS E O DIREITO À VISITA ÍNTIMA
O ARTIGO ABORDA RECENTE DECISÃO DO STJ NA MATÉRIA.
UMA DIFÍCIL FEDERALIZAÇÃO DE CRIME
O ARTIGO DISCUTE CASO CONCRETO ENVOLVENDO ESTUDO DE FEDERALIZAÇÃO.
O DESACATO DE CIVIL A MILITAR NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO
O ARTIGO DISCUTE A PRÁTICA DE DESACATO COMETIDA POR CIVIL CONTRA MILITAR.
O direito de representação na sucessão hereditária
A herança por representação tem finalidade de reparar o mal sofrido pelos filhos em razão da morte prematura de seus pais, viabilizando, que os netos ou os sobrinhos possam participar da herança dos avós ou tios.
União estável com sexagenário e a partilha de bens: a divisão de prêmio de loteria e o esforço comum
Em meio às reflexões sobre os regimes de bens do direito de família brasileiro, saiba o que o STJ decidiu sobre a meação de bens afetos à união estável, num caso em que um dos companheiros tinha mais de 60 anos e recebeu prêmio de loteria.
Discriminação inconstitucional em razão da orientação sexual do indivíduo
O artigo põe em debate recente discussão sobre normas que proíbem homossexuais de doarem sangue.
UM PROBLEMA CUJA SOLUÇÃO DEVE SER DADA PELA OMC
O ARTIGO TRAZ À DISCUSSÃO O PAPEL DA OMC NA SOLUÇÃO DE PROBLEMA CONCRETO NO COMÉRCIO INTERNACIONAL.
A CRISE HÍDRICA E AS SOLUÇÕES
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A QUESTÃO MUNDIAL DA CRISE HÍDRICA.
UMA AFRONTA À AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA
O ARTIGO DISCUTE A AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA DIANTE DE UM CASO CONCRETO.
INVESTIGAÇÃO PENAL CONTRA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O ARTIGO ENFOCA CASO CONCRETO ENVOLVENDO A PERSECUTIO CRIMINAL CONTRA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
O futuro da Venezuela nas relações internacionais
A Venezuela está prestes a entrar num banho de sangue. E que isto gerará consequências no futuro das relações internacionais, é inquestionável. Seria ideal que as medidas para o reconhecimento de um novo Estado, pós-chavismo, com a possível saída de Maduro do poder, já fossem objeto de estudo no âmbito das relações internacionais.
UMA MORTE ANUNCIADA
O ARTIGO DISCUTE A SITUAÇÃO DA VENEZUELA
CRIME PERMANENTE E BUSCA E APREENSÃO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE CRIMES PERMANENTES E A MEDIDA CAUTELAR PENAL DE BUSCA E APREENSÃO.
UM QUADRO AMBIENTAL PREOCUPANTE
O ARTIGO TRAÇA, EM RESUMO, ASPECTOS DE RECENTE JULGAMENTO DO STF ENVOLVENDO O NOVO CÓDIGO FLORESTAL.