Publicações de Rogério
Direitos políticos, liminar e reclamação constitucional
Discussão de caso concreto envolvendo a suspensão de direitos políticos de Demóstenes Torres.
Remição da pena e prisão domiciliar
Um sistema prisional que se preze deve impor ao preso o trabalho obrigatório, remunerado e com as garantias e os benefícios da Previdência Social (artigo 39). Isso porque se está diante de um dever social e condição da dignidade humana,...
O PASSADO CONDENA
O ARTIGO TRATA DE CRIMES COMETIDOS CONTRA A DEMOCRACIA.
CADUCIDADE DA MP DA REFORMA TRABALHISTA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A CADUCIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA DA REFORMA TRABALHISTA.
Causa e forma no negócio jurídico: teoria e prática
A causa do negócio jurídico é o objetivo pretendido pelas partes quando da sua celebração. Quais são os elementos essenciais do negócio jurídico e como a causa se diferencia do motivo?
Apagão: quais são as consequências?
Esclarecimentos sobre o recente ocorrido no nordeste diante da teoria da responsabilidade civil do Estado.
REFÚGIO E UM CASO CONCRETO
O ARTIGO DISCUTE FATO CONCRETO COM RELAÇÃO A IMIGRAÇÃO DE VENEZUELANOS PARA O BRASIL.
O novo coronelismo
O novo coronelismo ajuda a formar as maiores bancadas hoje existentes no Congresso. Conservadoras, adotam a tese de que é preciso mudar sem que nada mude. As questões ambientais, dos direitos humanos e do uso e parcelamento racional da terra são para essas elites temas inconvenientes e até proibidos.
ANOTAÇÕES SOBRE A PSICOPATIA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE TEMA DE MEDICINA FORENSE E CRIMINOLOGIA.
A CHINA E AS PATENTES
O ARTIGO DISCUTE ASPECTOS DA RELAÇÃO DE COMÉRCIO INTERNACIONAL, EM ESPECIAL ENTRE AS DUAS MAIORES POTENCIAIS MUNDIAIS.
RELAÇÕES ECONÔMICAS ENTRE PAIS E FILHOS E O USUFRUTO LEGAL
O ARTIGO DISCUTE AS RELAÇÕES ECONÔMICAS ENTRE PAIS E FILHOS E A QUESTÃO DO USUFRUTO LEGAL.
UMA QUESTÃO ENVOLVENDO AÇÃO REIVINDICATÓRIA E AÇÃO RESCISÓRIA
O ARTIGO DISCUTE A QUESTÃO DE EFICÁCIA DE UMA AÇÃO EXECUTIVA DIANTE DA RESCISÓRIA.
SENTENÇA DE DIVÓRCIO E AÇÃO RESCISÓRIA
O ARTIGO DISCUTE DIANTE DAS LIÇÕES DE PONTES DE MIRANDA A SENTENÇA DE DIVÓRCIO E A AÇÃO RESCISÓRIA.
O USO DE ARMAS QUÍMICAS E O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
O ARTIGO TRAZ ANOTAÇÕES COM RELAÇÃO A IMPORTÂNCIA, NO ÂMBITO INTERNACIONAL, DO CONTROLE DE ARMAS QUÍMICAS.
Furto e usurpação de água
1. O FURTO DE ÁGUAO furto é a subtração de coisa alheia móvel com o fim de apoderar-se dela de modo definitivo (artigo 155 do CP).A captação clandestina de água configura o crime de furto (RT 750/638).A ligação irregular do...
As chamadas milícias
A milícia, para efeitos do Anteprojeto do Código Penal, em seu artigo 256, parágrafo segundo, é uma organização criminosa que se destina a exercer, mediante violência ou grave ameaça, domínio ilegítimo sobre o espaço territorial determinado, especialmente sobre os atos da comunidade ou moradores.