Publicações de Rogério
ADOÇÃO PÓSTUMA
O ARTIGO DISCUTE A ADOÇÃO PÓSTUMA DIANTE DE JURISPRUDÊNCIA DO STJ.
NÃO CABE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA TRIBUTÁRIA PELO IPVA SE O VEÍCULO É TRANSFERIDO SEM COMUNICAÇÃO AO ÓRGÃO COMPETENTE
O ARTIGO DISCUTE A COBRANÇA DE IPVA AO EX-PROPRIETÁRIO, DE FORMA SOLIDÁRIA, SE ELE NÃO COMUNICA AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL A TRANSFERÊNCIA.
UMA HIPÓTESE DE CONCURSO MATERIAL DE CRIMES E NÃO DE CONCURSO APARENTE DE NORMAS
O ARTIGO TRAZ À DISCUSSÃO A IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO CONCURSO APARENTE DE NORMAS NAS HIPÓTESES DOS ARTIGOS 303 E 306 DO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO.
Resolução do CNMP sobre investigação pelo Ministério Público é questionada
O papel da resolução abrange matéria interna corporis que não pode suplantar a esfera da abstratividade, da coerção, que são típicas da lei, especialmente em matéria penal e processual penal.
ARBITRAGEM INTERNACIONAL
O ARTIGO DISCUTE A QUESTÃO DA ARBITRAGEM NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Avalistas, tranquilizem-se: se a dívida foi quitada por devedor originário, vocês são parte ilegítima na execução
A quarta Turma do STJ, em 25/09/17, reconheceu a ilegitimidade de um grupo de avalistas para responder, em processo de execução, por dívida que foi quitada por um dos devedores originários.
UM CONFLITO ENTRE O ESTADO MEMBRO E A UNIÃO FEDERAL
O ARTIGO RETRATA PRESENTE CONFLITO ENTRE ESTADO MEMBRO E A UNIÃO FEDERAL ENVOLVENDO MIGRAÇÃO DE VENEZUELANOS.
A IMUNIDADE DO ESTADO ESTRANGEIRO NAS AÇÕES CONTRA ELE AJUIZADAS
O ARTIGO DISCUTE QUESTÃO ATINENTE AO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO ENVOLVENDO A IMUNIDADE JUDICIÁRIA.
A tragédia da Síria
A Síria tem uma área de cerca de 185 000 quilômetros quadrados. A oeste, faz limites com Mar Mediterrâneo, Líbano, e Israel; ao sul, com Jordânia; a leste, com Iraque e Turquia. A faixa costeira, fértil, tem 180 quilômetros de...
LESÕES CORPORAIS E DOLO EVENTUAL: UM CASO CONCRETO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE CASO CONCRETO ENVOLVENDO LESÕES CORPORAIS NA VÍTIMA DE AGRESSÃO.
PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
O ARTIGO APRESENTA APONTAMENTOS NA MATÉRIA.
O PRESO E O REGIME DE VISITAS DOS AMIGOS
O ARTIGO EXAMINA CASO CONCRETO ENVOLVENDO O DIREITO DE VISITAS.
A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A CONTAGEM DE PRAZOS
O ARTIGO ANALISA A CONTAGEM DE PRAZOS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
UMA AFRONTA À DEMOCRACIA
O ARTIGO DISCUTE ATOS REALIZADOS APÓS O DECRETO DE PRISÃO DO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
A REABILITAÇÃO
O ARTIGO DISCUTE IMPORTANTE INSTITUTO PENAL QUE INTEGRA A EXECUÇÃO DA PENA.
A PRISÃO ALIMENTAR COMO UMA SOLUÇÃO EXTREMA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE PONTOS DA EXECUÇÃO POR ALIMENTOS