Publicações de Rogério
O TERRORISMO NO BRASIL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A GRAVIDADE DO CRIME DE TERRORISMO DIANTE DE CASO CONCRETO.
Obrigação propter rem e cobrança do condomínio
I - ESPÉCIES DE OBRIGAÇÕES Fala-se em obrigações reais e obrigações pessoais. A situação jurídica creditória é oponível a um devedor, a situação jurídica real é oponível erga omnes. O direito de crédito, direito pessoal, realiza-se mediante a exigibilidade de um...
Evasão de divisas: o que o STJ entende sobre as contas bancárias no exterior, permitidas pelo BACEN
Por meio da Carta Circular 5/69, Banco Central permitiu a existência de conta bancária específica fora do país, desde que comprovado o domicílio no exterior. O STJ, porém, entendeu que o crime de evasão de divisas pode ser configurado em operações financeiras nestas contas.
CITY GATES E ROYALTIES
A MATÉRIA EM DISCUSSÃO ENFOCA CONCEITOS DO DIREITO DO PETRÓLEO À LUZ DE DECISÕES DO STJ.
Um pouco de Tobias Barreto
Tobias Barreto(1839 – 1889), principal representante da chamada Escola de Recife, contribuiu consideravelmente para o entrosamento entre filosofia e Direito, contestando as linhas gerais do pensamento jurídico dominante.
O HISTORICISMO ALEMÃO
O ARTIGO APRESENTA ANOTAÇÕES SOBRE A CORRENTE HISTORICISTA ALEMÃ.
UMA DEMOCRACIA SURREAL E SECTÁRIA
O ARTIGO ESTUDA O MODELO POLÍTICO DO LÍBANO E PARTE RECENTE DE SUA HISTÓRIA.
UNIÃO ESTÁVEL E PACTO DE SEPARAÇÃO DE BENS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O PACTO DE SEPARAÇÃO DE BENS E A UNIÃO ESTÁVEL DIANTE DE JURISPRUDÊNCIA DO STF.
Pontes de Miranda - o jurista imortal
O brilhantismo das ideias de Pontes de Miranda o eternizou no mundo jurídico.
ANOTAÇÕES SOBRE A TEORIA DE PAUL ROUBIER
O ARTIGO FAZ ANOTAÇÕES SOBRE A TEORIA DE PAUL ROUBIER COM RELAÇÃO AO DIREITO INTERTEMPORAL.
É POSSÍVEL PRISÃO CIVIL POR PENSÃO ALIMENTÍCIA DEVIDA A EX-CÔNJUGE
O ARTIGO RELATA RECENTE DECISÃO DO STJ NA MATÉRIA.
O CASO MALUF; HABEAS CORPUS E JULGAMENTO DE EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
O ARTIGO ABORDA RECENTE DECISÃO DO STF NAS MATÉRIAS ENFOCADAS.
O STF e as prisões preventivas na Lava Jato: de Dirceu a Palocci
Discutem-se osjulgamentos do STF em relação aos ex-ministros presos na operação Lava Jato, a partir da recente decisão que negou liberdade a Antônio Palocci Filho, preso preventivamente desde setembro de 2016.
UM CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL?
O ARTIGO DISCUTE RECENTE PRONUNCIAMENTO DE SENADORA DA REPÚBLICA EM REDE DE TELEVISÃO ÁRABE.
O GENOCÍDIO NOS BÁLCÃS
O ARTIGO DESTACA ASPECTOS DO GRAVE CONFLITO OCORRIDO NA ANTIGA IUGOSLÁVIA.