Publicações de Carlos
Leão XIV e o debate sobre a pobreza e o Estado
A Rerum Novarum denunciou abusos do capitalismo e incorporou críticas centrais do socialismo à miséria operária. A defesa da propriedade invalida ou equilibra essa crítica social?
Rerum Novarum e o início da justiça social no trabalho
A Rerum Novarum defende tanto a dignidade do trabalho quanto o direito natural à propriedade privada. Como conciliar justiça social, combate ao socialismo e os direitos dos patrões?
Um Oscar para a Educação em Direitos Humanos
O filme "Ainda Estou Aqui", dirigido por Walter Salles, conquistou em 2025 o Oscar de Melhor Filme Internacional, sendo a primeira produção brasileira a vencer nessa categoria. Aclamado pela crítica, o longa-metragem retrata a luta de Eunice Paiva (1929-2018) para...
BBB: reflexões jurídicas e advogados no reality
O BBB debate questões como machismo, racismo e LGBTfobia, promovendo reflexões sobre Direitos Humanos e dignidade. Participações de bacharéis em Direito ampliam essa ligação. Como o programa influencia o diálogo jurídico-social?
Sílvio Santos e três lições sobre o Direito brasileiro
Três episódios juridicos sobre Silvio Santos: conflitos com a TV Globo foram resolvidos por negociação; candidatura foi impedida pela Justiça Eleitoral; disputa com Zé Celso envolveu o patrimônio cultural.
Direitos dos povos indígenas na educação
Reflete-se sobre a inclusão de conteúdo de direito constitucional nas aulas de sociologia na educação básica, profissional e tecnológica, justificada pela importância da difusão de conhecimento sobre direitos dos povos indígenas.
Madonna, MPB e laicidade
Madonna protestou contra o modo como a igreja católica interferiu no debate público estadunidense da época em relação à AIDS, condenando a homossexualidade e combatendo políticas públicas ancoradas na ciência de prevenção e tratamento.
Em defesa de uma melhor compreensão do fenômeno: o que é ser de direita ou ser de esquerda segundo o cientista político italiano Norberto Bobbio
Recebi de um amigo professor um vídeo publicado por um influencer nas redes sociais que diz não poder haver pobres que se identificam com o ideário da chamada direita. Segundo o influencer, todos os pobres, devido à sua condição de...
A Laicidade na Educação contra o racismo e o machismo
É comum, entre aqueles que defendem a Laicidade na escola pública, o argumento de que este princípio é fundamental para se assegurar ali a liberdade de crença e consciência, a democracia e a soberania popular. Entretanto, a Laicidade na escola...
Tabeliães e cartórios na literatura brasileira
O papel do tabelião na literatura brasileira é explorado em obras de José de Alencar, Machado de Assis, Graciliano Ramos e Jorge Amado. O artigo analisa a imagem construída sobre o tabelião na literatura brasileira, desde o Romantismo até o Modernismo.
Notas sobre o voto do Ministro Zanin no RE 635659 no STF
O voto de Zanin no STF sobre descriminalização do porte de drogas, proferido no final de agosto de 2023, foi conservador? As redes sociais acompanharam a votação, no STF, do Recurso Extraordinário (RE) 635659, com repercussão geral (Tema 506), sobre a descriminalização...
Achado do Tesouro no Direito Civil
Existem alguns modos de aquisição de bens móveis, conforme dispõe o Código Civil entre os artigos 1.260 e 1.274, e entre estes modos se encontra o ACHADO DO TESOURO (conforme disposto do art. 1.264 ao art. 1.266), ao lado da...
Condomínio geral e condomínio edifício: dois institutos do Direito Civil que não devem ser confundidos
“Condomínio Geral” e "Condomínio Edilício" são dois institutos do Direito Civil que não devem ser confundidos. Em primeiro lugar, Condomínio Geral corresponde à existência de direitos de propriedade sobre uma mesma coisa pertencente a dois ou mais condôminos, coisa que...
Ocupação de espaço público: detenção ou posse?
Na doutrina civilista contemporânea, há críticas acerca de se qualificar a ocupação de espaço público exclusivamente em detenção em vez de posse, o que foi feito, aliás, na Súmula nº 619 do STJ, segundo a qual a ocupação indevida de...
A taxatividade e a tipicidade dos Direitos Reais
Os Direitos Reais – que, segundo Flávio Tartuce (2019), são as relações jurídicas estabelecidas entre pessoas e coisas determinadas ou determináveis, tendo como fundamento principal o conceito de propriedade, seja ela plena ou restrita – possuem algumas características, como a...
Relevância da Reforma Tributária a partir de uma controvérsia sobre o ICMS e o ISS
Uma das controvérsias emblemáticas envolvendo ICMS e ISS se referiu à cessão de direito de uso de programa de computador, o chamado “software de prateleira”.