Publicações de Carlos
A reorganização empresarial e o "examiner" no "Bankruptcy Code" Norte-Americano
O jurista e o canto das sereias
Em época de dogmatismo jurídico exacerbado, de apego à filosofia da consciência, da doutrina dos precedentes, de uso corrente de decisões estandardizadas de juízos monocráticos e de tribunais, cabe ao jurista, de fato comprometido com seu tempo, se posicionar.
RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CRÉDITO GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM PERTENCENTE A TERCEIRO
Pedido de falência formulado por sócio ou acionista minoritário
Examina-se a impossibilidade de sócio ou acionista requerer a falência de pessoa jurídica da qual faz parte.
Pedido de falência e reconvenção
É permitido ao réu em ação de falência ir além da resistência à pretensão do autor, propondo reconvenção como modalidade de defesa?
Encerramento da recuperação judicial: período de supervisão
Para a ex-entidade recuperanda, a dispensa de um período de supervisão pode representar verdadeiro fresh start. Mas sua recepção no mercado, em plena concorrência, traz nova situação.
Reestruturação de municípios no Bankruptcy Code norte-americano
Para fins de obtenção dos benefícios da lei de falência, caberá ao município conseguir aprovação de credores que detenham, ao menos, a maioria dos créditos de cada classe.
Fresh start na falência. De fato, novo começo?
O fresh start talvez não beneficie a pessoa jurídica falida, cujo nome fica na vitrine e na memória dos credores.
Crise e falências decretadas
O texto trata da morosidade do processo falimentar, especialmente quanto à venda judicial de ativos arrecadados.
Sociedade Anônima do Futebol
O texto trata da Lei 14.193/2021, que institui a sociedade anônima do futebol.
Tecnologia e linguagem escrita
Não há tempo a perder e a velocidade é medida que se impõe à maioria das pessoas. Talvez até a etiqueta digital já seja old-fashioned; escreve-se muito pouco e muitos sequer conseguem escrever uma simples oração que tenha sentido lógico.
Dante Alighieri e o direito
O ensaio trata das ideias do poeta florentino a respeito do direito lançadas na sua obra "Monarquia".
Hans Kelsen, a justiça e o Direito
o texto trata da ideia de justiça, par Hans Kensen, que faleceu há 48 anos.
A tão maltratada língua portuguesa
Reflete-se sobre o mau uso da língua portuguesa no meio jurídico, em tempos pós-modernos.
APONTAMENTOS SOBRE A CONTAGEM DE PRAZOS NOS PROCESSOS REGIDOS PELA LEI 11.101/05
o texto trata da contagem dos prazos processuais e materiais na Lei 11.101/05
Recuperação empresarial e mercado
o texto trata da crise empresarial em tempos de crise sanitária mundial.
A Legislação Simbólica e a Lei 11.101/05
o texto trata da assim denominada legislação simbólica.
BREVE ENSAIO SOBRE A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA FALÊNCIA
trata do art. 82-A, que dispõe sobre desconsideração da personalidade jurídica na falência.