Goiás taxando commodities contra o Covid-19

Taxação de commodities como alternativa para financiar o combate ao Covid-19

IPVA. Multa ilegítima não resolve!

Critica alteração legislativa que permitiu a plicação automática de multa punitiva pela inadimplência do IPVA

Corrida ao fundo

"corrida ao fundo" é o termo utilizado para explicar que oferecer competitividade empresarial sacrificando o bem-estar social é imoral, antiético e prejudicial à coletividade, podendo levar o ente federado ao fundo do poço.

A reforma tributária que (não) interessa: a mitomania da simplificação

Tecemos criticas à proposta de reforma tributária com viés apenas na simplificação do sistema.

Cessão de créditos do ICMS é fato gerador do ITCD?

A venda de créditos do ICMS com deságio gera uma transmissão não onerosa parcial do direito creditório, sujeitando-se, então, ao imposto sobre doações

O mecanismo da renúncia fiscal

Apesar do peso irrisório do ICMS suportado por grandes empresas beneficiárias de incentivos fiscais do ICMS, a pequena carga não é o cerne, já que o principal objetivo que buscam na renúncia goiana é a transferências de créditos fiscais sem custo algum.

O telhado da competitividade

Ser empresarialmente competitivo por conta de subsídios fiscais é o mesmo que construir o próprio telhado com telhas retiradas de casas vizinhas. As telhas vão fazer falta cedo ou tarde, e isso provavelmente vai ser percebido no pior momento possível

O filho adotivo do ICMS

O crédito natural do ICMS pode e deve ser tratado como um ativo da empresa, e, sendo assim, razoável o direito do proprietário em alienar a terceiros o ICMS que apropriou por ocasião das compras que efetuou, porém, não compensou por ocasião das saídas realizadas. O mesmo não se pode dizer sobre o crédito outorgado.

E Goiás, "cola" de quem?

Goiás, por possuir o mais poderoso e sortido arsenal de benefícios e incentivos fiscais, não tem de quem colar!

Em Goiás, além de tocar, o auditor carrega o piano

Em tese, após o crédito tributário ser recolhido, ou definitivamente constituído pelo lançamento, ou seja, quando estiver apto a ser inscrito em dívida ativa, encerra-se a missão do auditor. Em Goiás, não...

DIFAL, inconstitucionalidade X inconstitucionalidade

Projeto de Decreto Legislativo suspendendo decreto do governador que regulamenta o diferencial de alíquotas DIFAL do simples nacional.

IPVA, a lei é para os fracos!

Artigo versando sobre isenção do IPVA para autoescolas, cujas condicionantes para sua concessão estão sendo, uma a uma, excluídas pela Assembleia Legislativa de Goiás

TARE? Nunca vi, só ouço falar

Versa sobre o caráter secreto dos termos de acordo que concedem incentivos fiscais no Estado de Goiás

ICMS: não usou, devolva

Discorre sobre os desvios, abusos e distorções existentes no Crédito Outorgado do ICMS do Estado de Goiás

Photoshop contábil

Tece críticas à chamada "contabilidade criativa", como instrumento dissimulador da deterioração das contas públicas.

Goiás, refém da própria política de incentivos fiscais

Indaga como a concessão desenfreada de benefícios fiscais pode afetar a economia do Estado e torná-lo refém de sua própria política de incentivos.

Arrecadando falácias

Crítica a servidores e órgãos estranhos à Administração Tributária que insistem em capturar atribuições e prerrogativas típicas de autoridades tributárias, falaciando que são responsáveis pela arrecadação de tributos.

Honorários em execução fiscal: verba particular somente a partir do que interessa

Critica-se a classificação e a confusão patrimonial criada pelo Estado de Goiás sobre verba paga a título de honorários de sucumbência, fora do processo judicial de execução fiscal.

Pingos no balde

Tece criticas à teoria do gotejamento (trickle-down economics).

Quem pega o sabonete?

Alerta sobre a armadilha da securitização de créditos tributários