Publicações de Cynara
Conciliação: dados e privacidade na LGPD
PALAVRAS-CHAVE: Conciliação, Conflitos, Direito, Dados, Privacidade, Internet, INTRODUÇÃO: O presente trabalho foi elaborado no âmbito do Projeto Conciliação Judicial e extrajudicial em Montes Claros e tem como objetivo esclarecer entendimentos sobre a conciliação e a Lei Geral de Proteção de...
Conciliação: ressignificando o princípio da supremacia do interesse público
RESUMO: O presente artigo foi produzido no âmbito do Projeto de Pesquisa Conciliação Judicial e Extrajudicial em Montes Claros, tem por finalidade analisar a relativização do princípio da supremacia do interesse público a partir dos institutos da conciliação e mediação...
Mediação para resolução de conflitos de família
O CPC/2015 trouxe algumas transformações no sentido de estimular a resolução consensual de conflitos. Nesse sentido, surgiu a mediação como meio de solucionar querelas no âmbito familiar. Conseguirá ser eficaz?
A perda do poder familiar frente à indignidade sucessória
A taxatividade das hipóteses de reconhecimento de indignidade sucessória, previstas CC/2002 é questionável, tendo em vista a possibilidade de relacioná-las com a destituição do poder familiar, já que ambos os institutos provêm da quebra de afeto.
Inconstitucionalidade do tratamento desigual entre o cônjuge e o companheiro
O presente trabalho vem com o intuito de analisar a (in) constitucionalidade do tratamento diferenciado entre cônjuge e companheiro no que atine aos direitos sucessórios.
O projeto de arbitragem do Vale do Gorutuba e a desconstrução da cultura do litígio
O presente estudo objetiva analisar o Projeto de Arbitagem desenvolvido na Faculdade do Vale do Gorotuba (FAVAG) como forma de desconstrução da cultura do litígio.
Mudança do nome e retificação do gênero no registro civil sem cirurgia de redesignação sexual
A alteração de prenome e de gênero no registro civil dos transexuais que não se submetem a cirurgia de redesignação sexual causa dissenso na jurisprudência nacional.
Desafios do advogado nas resoluções alternativas de conflitos
A necessidade de um Judiciário mais célere e eficaz fez surgir formas alternativas de resolução dos conflitos. Essas mudanças não fizeram o advogado perder seu espaço; mas trouxeram, sem dúvida, novos desafios e a exigência de assumir outra postura: a de pacificador de conflitos.
A conciliação na Justiça do Trabalho: até que ponto este sistema é benéfico para o trabalhador?
É possível ao empregado conciliar na Justiça do Trabalho sem que o mesmo tenha que renunciar aos direitos indisponíveis?
Acesso à justiça: entraves e desafios
O acesso à justiça é direito garantido na Constituição de 88 e regulamentado pela norma de direito processual. Entenda um pouco mais sobre o conceito e a evolução histórica desse processo.
Psicologia jurídica na resolução de conflitos
A psicologia auxilia a interpretação dos diálogos travados entre as partes, influindo diretamente no desfecho da situação conflituosa.
A arbitragem e sua aplicação no poder público
O presente trabalho se propõe a analisar os benefícios da arbitragem, bem como a eficiência de se utilizar a arbitragem para a resolução e negociação entre as partes conflituosas, nas relações que possuem como uma das partes o Poder Público.
APAC: a humanização do sistema carcerário
Ante os problemas do sistema prisional tradicional, a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC) surge como uma proposta diferenciada, que se vale de ferramentas humanizadoras e eficazes à recuperação e ressocialização do condenado. Conheça um pouco mais sobre esse sistema, num paralelo traçado com o sistema prisional tradicional, que já, comprovadamente, não cumpre a função para a qual inicialmente foi proposto.
Método APAC: trabalho e ressocialização do apenado
Analisa-se o impacto do elemento trabalho no modelo de ressocialização propugnado pelas Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (APACs).
Responsabilidade aquiliana do Estado: análise da possibilidade de denunciação da lide nas ações indenizatórias
O presente artigo versa acerca da responsabilidade aquiliana estatal, com objetivo central de analisar a conveniência do uso da denunciação da lide nas ações indenizatórias movidas contra o Estado, à luz do entendimento doutrinário e jurisprudencial.
Método APAC: alternativa na execução penal
O Brasil apresenta a terceira população carcerária do mundo com 711.463 e um déficit de 206 mil vagas de acordo com dados apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ 2016).
Acesso a Justiça e novo CPC
A proposta deste artigo é analisar, a partir da perspectiva do novo Código de Processo Civil/2015 em que medida este novo regulamento refletirá sobre o princípio do acesso a justiça.
APAC: família, religião, trabalho e mérito
O presente trabalho aborda quatro elementos da metodologia APAC, que são o trabalho, religião, família e mérito, evidenciando a sua importância na recuperação do apenado.
O cumprimento da lei de execução penal no método da APAC
O presente artigo faz uma abordagem acerca do cumprimento da Lei brasileira de Execução Penal – LEP - orientado pelo método desenvolvido pela Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC).
O método APAC como forma de garantir a efetivação dos princípios da dignidade da pessoa humana e da individualização da pena
O objetivo do presente artigo é analisar o método APAC de gerenciamento de estabelecimentos prisionais como forma de otimizar a execução penal e garantir a efetivação dos princípios da dignidade da pessoa humana e da individualização da pena.