Publicações de Fabiano
DNA em objetos descartados é prova lícita?
Por
Fabiano Leniesky
Destacado em 22 de Maio de 2020 às 10:00
O laudo pericial produzido a partir do copo plástico descartado se trata de prova lícita?
O Projeto de Lei n. 3.789/2019 e os honorários advocatícios de origem ilícita
Por
Fabiano Leniesky
Publicado em 05 de Abril de 2020 às 19:23
O Projeto de Lei n. 3.789/2019 e os honorários advocatícios de origem ilícita
Acordo de não persecução penal: a (in)constitucionalidade do requisito da confissão
Por
Fabiano Leniesky
Publicado em 05 de Abril de 2020 às 15:11
O acordo de não persecução penal e a (in)constitucionalidade do requisito da confissão
Os direitos e deveres fundamentais como norteadores da hermenêutica constitucional no âmbito do Direito Penal e do Direito Processual Penal
Por
Fabiano Leniesky
Publicado em 03 de Abril de 2020 às 14:36
A interpretação do Direito Penal e do Direito Processual Penal segundo a hermenêutica constitucional
Álibi: as redes sociais como meio de prova na ação penal
Por
Fabiano Leniesky
Publicado em 03 de Abril de 2020 às 14:28
A comprovação do álibi por meio das redes sociais
Coronavírus: o Código Penal e o delito de infração de medida sanitária preventiva
Por
Fabiano Leniesky
Publicado em 03 de Abril de 2020 às 14:26
O Código Penal e o coronavírus
Acordo de não persecução penal após a denúncia: possibilidade
Por
Fabiano Leniesky
Publicado em 03 de Abril de 2020 às 14:20
A viabilidade da proposta do acordo de não persecução penal após a denúncia