Publicações de Franco
Piscinas coletivas, risco químico e regulação: lições comparadas e caminhos para o Brasil
Piscinas coletivas são percebidas como espaços de lazer e convivência. Contudo, episódios recentes envolvendo intoxicação por gases liberados durante o tratamento químico da água, inclusive com desfechos fatais, evidenciam que a segurança desses ambientes não é espontânea. Ela resulta de...
Piscinas coletivas, risco químico e regulação: lições comparadas e caminhos para o Brasil
Piscinas coletivas são percebidas como espaços de lazer e convivência. Contudo, a segurança da água não é espontânea. Ela resulta de um sistema químico permanentemente em operação, baseado na aplicação controlada de cloro e corretores de pH, na medição frequente...
A corrupção não passa recibo
Os episódios recentes que colocaram instituições no centro do debate público expuseram uma inquietação que vai além de um caso específico. Antes mesmo de se identificar um crime com precisão técnica, muitos já percebem que algo não fecha. Não se...
Banco Central publica a IN BCB nº 701/2026 e eleva o padrão regulatório das exchanges de criptomoedas no Brasil
Sumário: 1. Introdução. 2. A Evolução Normativa: Do Marco Legal (Lei 14.478/22) à Especificação Técnica. 3. A Certificação por Terceiro Independente: Natureza Jurídica e “Compliance” Proativo. 4. Análise dos Pilares Técnicos: Segregação, Prova de Reservas e Resiliência. 5. Perspectiva Comparada:...
Direito Amazônico: história, território e hermenêutica
A Amazônia desafia o Direito brasileiro não apenas por sua escala territorial ou por sua centralidade no debate ambiental global, mas porque sua formação histórica seguiu um percurso distinto daquele que estruturou o Estado brasileiro. Enquanto em grande parte do...
Manejo integrado do fogo e o novo regime sancionatório
A Lei nº 14.944/2024 redesenhou a governança do fogo no Brasil ao instituir a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo e endurecer o regime sancionatório ambiental. Como a combinação entre manejo prescrito, multas elevadas e desapropriação por crimes ambientais redefine a função social da propriedade rural?
Decisões jurídicas exigem alfabetização tecnológica
Decisões jurídicas ultrapassam o campo puramente normativo e passam a depender de compreensão técnica mínima sobre a infraestrutura da internet. O artigo analisa como os limites técnicos do conhecimento do julgador desafiam o Direito contemporâneo.
Bets na Amazônia e a vulnerabilidade indígena
As apostas digitais ampliam vulnerabilidades socioeconômicas indígenas na Amazônia. Como enfrentar essa crise multidimensional que envolve vício, pobreza e crime organizado?
As falhas da E-Ciber e a corrida pela soberania digital
A fragilidade da Estratégia Nacional de Cibersegurança expõe o Brasil a riscos digitais. É necessário um marco jurídico vinculante que garanta soberania e resiliência.
Regras verdes da Europa: desafio ou vantagem?
Como as normas ESG da União Europeia afetam exportações e cadeias produtivas no Brasil? Empresas enfrentam custos, riscos e oportunidades com taxonomia, SFDR, CSRD e CSDDD.
Apostas online: o vício legalizado que desafia o Brasil
O vício em apostas online cresce no Brasil com impactos sociais, econômicos e criminais. Como o Direito deve reagir diante da engenharia algorítmica da dependência?
Licenciamento ambiental: retrocesso custa caro
O PL 2.159/2021 fragiliza o licenciamento ambiental e ignora a prevenção de crimes ecológicos. Quais os riscos constitucionais e comerciais dessa flexibilização?
EUDR exige rastrear carne e soja do Brasil
Novo regramento europeu proíbe importação de produtos ligados ao desmatamento pós-2020. O Brasil conseguirá atender às exigências de rastreabilidade e continuar vendendo carne e soja para a Europa?
Autismo adulto: invisibilidade, desafios e direitos
Autistas adultos enfrentam abandono médico, exclusão no trabalho e negligência legal. Como garantir inclusão se o Estado os mantém invisíveis nas políticas públicas?