Publicações de Gustavo
Plano de assassinato de líderes brasileiros: ameaças à democracia
As cicatrizes deixadas pelo golpe militar de 1964 ainda marcam profundamente a sociedade brasileira. Durante 21 anos, o Brasil viveu sob um regime autoritário que sufocou liberdades, silenciou vozes dissidentes e mergulhou o país em um longo período de instabilidade...
Transfer ban e seus impactos: análise do caso Villa Nova /MG
No cenário futebolístico atual, a FIFA tem se mostrado cada vez mais rigorosa no cumprimento das normas relacionadas às transferências de jogadores. Uma das sanções mais severas impostas pela entidade máxima do futebol é o chamado "transfer ban", que impede...
Regulamentação das Apostas Esportivas no Brasil: Requisitos, Implicações e Desafios da Lei nº 14.790/2023
A Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, trouxe a regulamentação completa para as apostas esportivas no Brasil, estabelecendo uma modalidade lotérica chamada "apostas de quota fixa".A seguir, vamos explicar de maneira didática os principais requisitos e elementos...
Liminar garante ingressos de jogo para sócio torcedor do Galo
O torcedor Marcelo Nogueira de Morais, que ajuizou uma ação judicial contra o Clube Atlético Mineiro por falhas na venda de ingressos para a semifinal da Copa Libertadores contra o River Plate, obteve uma vitória importante. A Justiça concedeu, no...
Apostas esportivas: lições globais de sucesso e fracasso
Exploraremos os acertos e as falhas na regulamentação das apostas esportivas ao redor do mundo.
A Impossibilidade da Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Sociedades Anônimas de Capital Fechado
A desconsideração da personalidade jurídica é um mecanismo jurídico relevante para combater fraudes e abusos que envolvem o uso indevido da separação patrimonial entre a pessoa jurídica e seus sócios. No entanto, sua aplicação deve ser criteriosa, especialmente quando se...
Atlético Mineiro lança debêntures FUT e inicia nova era para SAFs no Brasil
O Atlético Mineiro se tornou o primeiro clube de futebol do Brasil a emitir debêntures FUT, marcando um marco histórico no cenário esportivo e financeiro nacional. A Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do clube captou R$ 105 milhões por meio...
Erro judiciário no caso dos irmãos Menendez: um clamor pela Justiça
O caso dos irmãos Lyle e Erik Menendez é um exemplo marcante de erro judiciário, onde vítimas de abusos intensos e prolongados foram indevidamente condenadas como assassinos frios, ignorando o contexto de violência extrema que moldou suas ações. A condenação...
A reeleição de Paulo Wanderley no COB e sua viabilidade legal
Introdução A questão da reeleição de dirigentes de entidades esportivas no Brasil, especialmente em casos onde um vice-presidente assume inicialmente por vacância e depois é eleito, é um tema que não está explicitamente resolvido pela Lei Pelé (Lei nº 9.615/1998)...
Reeleição de dirigentes esportivos: a legalidade da ascensão e permanência de vices na presidência à luz da Lei Pelé
A Lei Pelé permite que vice-presidente eleito após vacância possa concorrer a dois mandatos, não configurando reeleição, segundo interpretação sistemática da lei.
Alcance da imunidade tributária do ITBI em casos de integralização de bens ao capital social e o Tema 796 do STF
A questão do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em casos de integralização de imóveis ao capital social de empresas é uma das mais desafiadoras no direito tributário. A imunidade prevista no artigo 156, § 2º, I, da Constituição...
Presos e acesso ao smartphone: segurança x reinserção social
Apesar de preocupações com a segurança causada pelo acesso de presos a smartphones, o seu uso regulado pode promover educação, informação e laços sociais, essenciais para a reintegração social.
A medida provisória de isenção do imposto de renda para atletas olímpicos
A medida provisória que isenta atletas olímpicos do IR sobre premiações é questionada quanto à constitucionalidade e ausência de requisitos, além de impactos financeiros e éticos.
Reconhecendo Vínculos no Virtual: Sentença Emblemática sobre Relações de Trabalho no Setor de E-Sports
ResumoEste artigo discute uma decisão judicial significativa no setor de e-sports, reconhecendo a existência de um vínculo empregatício entre uma streamer e uma organização de e-sports. A sentença aborda o reconhecimento dos e-sports como um campo profissional legítimo, destacando as...
Cláusula de Arbitragem: Facilitando seu Contrato
A cláusula de arbitragem é essencial para garantir que qualquer disputa relacionada ao contrato seja resolvida de forma eficiente e especializada, evitando o sistema judicial tradicional que pode ser mais demorado e burocrático. A arbitragem permite que as partes escolham...
A Difícil Decisão de Suspender ou Não o Brasileirão
O Brasil acompanha estarrecido a tragédia climática que tem acometido o Rio Grande do Sul. Até o momento, contabilizam-se quase uma centena de mortes e dezenas de desaparecidos, além de destruição digna de uma grande guerra, com cidades completamente devastadas...