Publicações de Herbeth
Culpabilidade: teorias e implicações práticas
Apesar da falta de definição clara no campo legal, a culpabilidade é passível de estudo devido ao vasto volume de jurisprudência e doutrina que a envolve.
Gordofobia e Lgtfobia: desafiando a discriminação e promovendo a aceitação
RESUMO As proclamações dos direitos fundamentais ao ser humano garantem a importância, necessidade e dever de se haver igualdade de todos os indivíduos sem quaisquer distinções de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional...
Ética e marketing do advogado
Enfrentar os desafios éticos do marketing jurídico, como a concorrência desleal e a busca por resultados a qualquer custo, pode ser uma oportunidade para reforçar a imagem do advogado como um profissional comprometido com a ética e a excelência técnica.
OS PRINCÍPIOS PENAIS: Breve Estudo Acerca dos Princípios Penais, suas origens e funções no Direito Penal.
RESUMO:O presente trabalho trata dos Movimentos filosóficos e humanísticos que influenciaram diretamente o Direito Penal, e como estes movimentos refletiram especificamente nas penalidades impostas aos transgressores da Lei Penal. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, realizada através de analises de artigos,...
Desvelando a realidade carcerária feminina
RESUMOA análise da realidade carcerária feminina revela uma complexidade multifacetada, onde as mulheres encarceradas enfrentam desafios únicos e frequentemente negligenciados. Este estudo busca compreender e abordar esses desafios, reconhecendo a necessidade de políticas e práticas mais inclusivas e sensíveis às...
Evolução das medidas punitivas
RESUMOAs medidas punitivas têm sido objeto de reflexão e transformação, buscando conciliar punição, proteção da sociedade e a reinserção do infrator na comunidade. Tendo em vista a presença do Código Penal Brasileiro, instituído pela Lei nº 2.848, de 7 de...
Entre a justiça e o crime: percepções sobre os delitos e as penas
RESUMO As penas e delitos são comumente falados na sociedade atual e a anos atrás, diante disto tem-se a base deste estudo a Obra de Cesare Beccaria que tem como tema “Dos delitos e das Penas". A reforma penal busca...
As dificuldades na reintegração de regressos na sociedade
RESUMO O papper apresentado tem como objetivo fornecer uma análise teórica e crítica sobre as dificuldades de reintegração de regressos na sociedade. Ainda que o sistema prisional tenha como papel fundamental a reabilitação e uma ressocialização social, a realidade desses...
Análise das Contribuições de Michael Foucault para a compreensão do poder e do controle social: um estudo sobre a perspectiva jurídica
RESUMONeste trabalho, vamos explorar as contribuições de Michel Foucault para o entendimento do poder e do controle social, focando principalmente em seu livro "Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão". Analisaremos como Foucault questiona as estruturas de poder tradicionais ao examinar...
Vigiar e punir: histórias das instituições jurídicas
Observa-se a influência das relações de poder na definição das práticas de punição e controle, que transitaram de métodos físicos brutais para formas mais sutis de controle social ao longo do tempo.
Sigilo profissional do advogado
A aplicação prática dos dispositivos legais e a resolução de dilemas éticos exigem do advogado um profundo conhecimento da legislação, da jurisprudência e da ética profissional.
Ética profissional e marketing: os limites do marketing jurídicos
RESUMO: O presente trabalho aborda a importância da ética profissional no contexto do marketing, destacando sua relevância não apenas do ponto de vista moral, mas também sob uma perspectiva jurídica. Inicialmente, são discutidos os princípios éticos fundamentais que devem orientar...
08 DE JANEIRO: o dia que abalou o Brasil
RESUMO Este estudo de cunho descritivo e caráter exploratório trata-se de um trabalho para analisar e citar alguns fatos do ato conhecido como 08 de janeiro de 2023. Os rastros de destruição deixados pelas agressões à democracia brasileira ainda são...
Superlotação das cadeias
RESUMOA superlotação do sistema penitenciário é uma problemática mais que presente no Brasil, no livro estação Carandiru o autor Drauzio Varella trás de forma bem clara a essa realidade onde ele foi além dos cuidados médicos e adentrou na história...
Os limites da justiça: Excessos do poder punitivo
RESUMOO excesso do poder punitivo ocorre quando o Estado aplica punições de maneira exagerada e abusiva. Isso inclui leis penais rigorosas, penas desproporcionais, encarceramento em massa e a criminalização de condutas menores. Essas práticas resultam em superlotação de prisões, condições...
Encarceramento feminino no Brasil
RESUMOA obra da voz as mulheres encarceradas compartilhando suas histórias e suas experiencias de luta e resistência. Ela provoca os leitores a refletir sobre a desigualdade estrutural que perpetuam a marginalização das mulheres na prisão e a buscar mudanças significativas...
A Realidade Atual do Sistema Penitenciário Brasileiro
RESUMOO tema abordado apresenta uma grande problemática presente nos sistemas penitenciários, trazendo átona a violação dos direitos humanos e a má administração dos detidos na prisão. O sistema carcerário é composto por prisões que são responsáveis no acolhimento de indivíduos...
Disseminação de informações e intentona bolsonarista
Resumo: Este artigo disserta sobre como os eventos de 8 de janeiro no Brasil demonstraram a influência significativa das redes sociais como Twitter, Facebook e WhatsApp na mobilização rápida e coordenação dos manifestantes. Apesar de facilitarem a comunicação eficiente, essas...
Dos delitos e das penas: as consequências do erro judiciário no Brasil
ResumoA Constituição de 1988 consagra uma série de direitos fundamentais, entre os quais se destaca o direito à liberdade individual, garantindo a todos, sem distinção, a inviolabilidade do direito à vida e à liberdade. A pesquisa aborda o tema do...
A preservação dos direitos e prerrogativas dos advogados do Brasil.
RESUMOO presente estudo tem como objetivo discutir apresrvação do direito e das prerrogativas dos advogados, abordando leis, decretos e doutrinas relacionadas ao tema. Inicialmente, há uma breve reflexão sobre o papel crucial de renomados profissionais na resistência aos regimes totalitários...