Publicações de Herbeth
8 de Janeiro: Aplicação do artigo 359-L e sua relação com o ataque ao Capitólio.
RESUMOO estudo menciona o ocorrido em 08 de janeiro de 2023, e como isso afetou a democracia brasileira. A democracia caracteriza-se por um regime político onde os cidadãos com seus direitos políticos elegem diretamente um representante para desenvolver criação de...
Perspectivas jurídicas sobre a transformação do sistema penal: em busca de uma justiça mais efetiva
RESUMOA necessidade de reformar o sistema penal, centrando-se na justiça social e na dignidade humana, é essencial dado o atual modelo que desproporcionalmente pune os mais vulneráveis, incluindo minorias étnicas e economicamente desfavorecidos. Este estudo explora a transformação do sistema...
A brutal vida das mulheres tratadas como homens nas prisões brasileiras.
RESUMOEste trabalho nos apresenta, a triste realidade das mulheres no sistema prisional brasileiro, e a obra, "Presos que Menstruam" de Ana Queiroz expõe condições desumanas, bem como as violações de direitos que as mulheres enfrentam no encarceramento brasileiro. Queiroz descreve...
O Marcante 8 de Janeiro de 2023
RESUMOO dia 8 de janeiro de 2023 foi uma data marcante para todo o mundo, uma revolta assistida e reprovada por uma grande parte da nação brasileira, assim se tornando um marco histórico no cenário político. Neste dia, Brasília foi...
Propostas da reforma penal:Uma proteção pelos direitos humanos
RESUMOA Reforma penal são diversificadas mudanças que o sistema prisional necessita, mudanças essas implementadas nas leis penais do país, tentando melhorar e ter uma eficácia melhor no sistema judiciário. A reforma penal tem como objetivo principal tornar o sistema penal...
Encarceramento feminino no Brasil
A obra "Presos que Menstruam" expõe a realidade das mulheres encarceradas no Brasil, confrontando as injustiças sistêmicas e provocando a busca por mudanças significativas nas políticas penitenciárias e de gênero.
O papel das forças armadas no dia 08 de janeiro
RESUMO Em 8 de janeiro de 2023, os palácios que abrigam as instituições básicas da República foram invadidos por uma multidão, resultando em atos de vandalismo. Na Praça dos Três Poderes, em Brasília, testemunhou-se a destruição de vidros, móveis, quadros...
Humanização dos detentos
ResumoEste trabalho aborda sobre a questão da atual situação dos presídios brasileiros, onde sujeitam os detentos a situações desumanas. Baseou-se para discutir a temática, o livro “Estação Carandiru” de autoria do médico Drauzio Varella (1999), que retratam a situação desumana...
ATENTADO: análise jurídica soba a perspectiva do Direito Penal
RESUMO:Este estudo aborda o tema do atentado sob a perspectiva da análise jurídica do Direito Penal. O atentado de 8 de janeiro, como uma forma grave de violação dos direitos fundamentais e da ordem jurídica, é examinado através de fontes...
O princípio da proporcionalidade como instrumento da efetivação de justiça
RESUMOO presente trabalho explora o princípio da proporcionalidade como instrumento essencial para a efetivação da justiça no Direito Penal Brasileiro. Inicia com uma análise dos fundamentos constitucionais e legais que incorporam esse princípio na legislação brasileira, destacando sua presença implícita...
O sistema carcerário brasileiro e o processo de ressocialização
RESUMOTratar-se-á sobre o contexto do sistema carcerário brasileiro e o consequente impacto em uma das principais funções da pena privativa de liberdade em regime fechado, a ressocialização com a prevenção da reincidência. Segundo o art. 33, caput, do Código Penal...
Criminalização da Advocacia
RESUMOO estudo realizado explorou a questão da criminalização da advocacia, um desafio que coloca em xeque a autonomia dos advogados e, por extensão, o princípio da defesa. Utilizando-se de uma abordagem qualitativa, o estudo aprofundou-se em fontes especializadas para mapear...
Disciplina e dignidade: o sistema carcerário e os impactos na base humanitária brasileira
Resumo A disciplina e a dignidade são conceitos fundamentais para a manutenção de um sistema carcerário justo e eficiente. Este estudo examina profundamente o sistema prisional brasileiro, enfocando como a superlotação e a prevalência de violência comprometem gravemente as condições...
Atos de 8 de janeiro e o crime de golpe de estado: Uma análise do art. 359-M do Código Penal e os recentes acontecimentos antidemocráticos.
RESUMO A sociedade brasileira presenciou um verdadeiro cenário de conflitos e instabilidades na política durante os quatro anos de governança do então presidente Jair Messias Bolsonaro, vitorioso nas eleições de 2018. Seus discursos e posturas polêmicas contra os demais poderes...
Criminalização da advocacia criminal e a luta pelos Direitos Humanos
RESUMOA advocacia tem papel fundamental na busca por direitos e igualdade na sociedade em que vivemos. Contudo, a advocacia criminalista é uma das áreas neste ramo que sofre preconceitos por ser julgada em defesa de pessoas que cometem atos infracionais....
Os eventos de 8 de janeiro de 2023: breve relato e perspectiva penal
RESUMOApós intensa polarização da política brasileira e a discordância com o pleito eleitoral, uma série de ações violentas tomadas por diversos manifestantes resultará em depredações aos prédios dos três poderes em Brasília. Estas ações tornaram-se conhecidas internacionalmente como, os atos...
O sistema prisional no Brasil e seus efeitos
RESUMOO sistema prisional é uma rede de políticas governamentais responsáveis pela administração, detenção e punição dos indivíduos que cometeram algum tipo de crime. O sistema prisional no Brasil ainda é um sistema precário e de uma grande falta de humanização...
Análise penal da invasão do congresso
RESUMONo dia 8 de janeiro de 2023, uma invasão sem precedentes ocorreu no Brasil, quando manifestantes invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto em Brasília, esse ato de violência política teve...
Culpabilidade: análise das teorias e implicações práticas
RESUMO Este trabalho teve como propósito realizar uma análise aprofundada sobre o conceito de culpabilidade no contexto do direito penal e na teoria do crime, utilizando como base a legislação, a literatura jurídica e os precedentes judiciais. O enfoque principal...
8 de Janeiro de 2023: violação do estado democrático de direito
RESUMOEste trabalho objetiva apresentar uma discussão detalhada em âmbitos legais sobre o ocorrido do dia 8 de janeiro de 2023, sendo um dia que deixou uma mancha enorme na história da política brasileira. Foi uma data registrada pelas barbáries ocorridas...