A vida atrás das grades: implicações da violência no ambiente carcerário brasileiro

RESUMO A situação do sistema prisional brasileiro é um grave problema social na atualidade. É constatado que diversos presos vivem em condições desumanas e humilhantes. As celas apresentam-se superlotadas em um ambiente insalubre. Dessa forma, estão propensos a rebeliões e...

8 de janeiro: uma análise aos fatos ocorridos, suas motivações e penalidades do Código Penal

ResumoO artigo em análise propõe uma reflexão sobre os eventos históricos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, destacando os crimes cometidos e as possíveis penas de acordo com o Código Penal Brasileiro. Seu intuito principal é examinar todo o...

Impactos na democracia brasileira: A intentona bolsonarista e suas repercussões

RESUMONo presente artigo, será realizada uma análise abrangente dos acontecimentos do 8 de janeiro de 2023 sob a perspectiva do Direito Penal brasileiro, levando em consideração os princípios e disposições estabelecidos na Constituição do Brasil e no Código Penal. Serão...

Análise jurídica sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e seus impactos à luz do Direito Penal

RESUMO Aborda-se a respeito dos atos antidemocráticos perpetrados no dia 08 de janeiro de 2023 contra o Estado Democrático de Direito e às instituições sedes dos três poderes da República do Brasil, que objetiva descrever quais as tipificações penais que...

Um dia para ser lembrado: 8 de janeiro, analisando crimes contra o estado democrático de direito.

RESUMO Entrando para história do Brasil o dia 8 de janeiro representa o dia da invasão de uma imensa multidão de pessoas rompendo todas as barreiras de segurança da sede dos Três Poderes: Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo...

Uma tentativa de golpe ao estado democratico de direito

RESUMO O presente trabalho tem como objetivo principal elucidar os atos praticados no dia 08 de janeiro de 2023 com um olhar voltado para o constitucionalismo brasileiro e para o direito penal bem como suas devidas medidas punitivas correspondentes aos...

Sistema carcerário brasileiro: A problematica desumana dos estabelecimentos prisionais

ResumoO sistema carcerário brasileiro enfrenta uma série de desafios e problemas crônicos que resultam em condições desumanas para os detentos. O descaso começa com a superlotação das prisões, onde o número de presos excede em muito a capacidade das instalações...

Crimes cometidos no 8 de janeiro de 2023

RESUMONo dia 8 de janeiro de 2023, grupos de protesto atacaram a sede do governo, vandalizaram e danificaram algumas obras do patrimônio brasileiro, incluindo o prédio da sede, afirmando não apoiar a posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A...

Ineficácia do Sistema Carcerário no Brasil

RESUMOO artigo proposto visa analisar três temáticas interligadas: Carandiru, o Sistema Carcerário Brasileiro e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Este apresentará um breve resumo do incidente ocorrido no Complexo Penitenciário do Carandiru, destacando sua relevância histórica. Em seguida...

As mudanças nas legislações após o 8 de Janeiro de 2023

RESUMOApós os eventos que aconteceram em 8 de janeiro de 2023, o Brasil não possuía legislação específica para lidar com os acontecimentos que ocorreram naquela data. Em resposta foi iniciado o processo de um Projeto de Lei específica, com objetivo...

O direito brasileiro e os desafios da proteção ao estado democrático.

RESUMO No Brasil dos dias atuais, falar em polarização do universo político e ideológico é acima de tudo adentrar numa conjuntura latente que cotidianamente leva a embates acalourados, e desdobramentos que fazem do nosso país um palco para heterogeinade de...

Confinamento e Desrespeito: As múltiplas facetas da violação aos direitos humanos nas prisões brasileiras

RESUMO O texto aborda a violação dos direitos humanos no sistema carcerário brasileiro, destacando a superlotação, violência contra os detentos e falta de supervisão adequada como problemas fundamentais. Essas adversidades resultam em condições precárias de vida, aumento da violência, sobrecarga...

Crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e os atos de 8 de janeiro.

Os atos extremistas orquestrados e executados em 8 de janeiro podem ser considerados uma tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, conforme tipificado no art. 359-L do Código Penal?

A gestão carcerária e os direitos humanos no tratamento de presidiárias gestantes

RESUMOO tratamento das presidiárias gestantes no sistema prisional brasileiro enfrenta sérias violações de direitos humanos. Faltam cuidados pré-natais e assistência qualificada durante o parto, resultando em complicações para mães e bebês. Além disso, a separação forçada entre mãe e filho...

Ética e marketing no âmbito jurídico: uma análise à luz das disposições normativas

RESUMOA definição da conduta e dos deveres éticos do advogado é primordial ao correto e efetivo cumprimento das finalidades da profissão. O exercício da atividade obriga o advogado a manter conduta compatível com os preceitos instituídos nas disposições normativas, Estatuto...

Tentativa de golpe de estado sob a ótica do direito penal

RESUMO Uma tentativa de golpe de Estado ocorreu em 08 de janeiro de 2023, um grave atentado contra a ordem democrática do nosso país, resultando em uma crise política e social, levantando diversas questões jurídicas e políticas. Os golpes de...

Ataques a Brasilia: uma analise da intervenção federal e seus desdobramentos

RESUMO A intervenção federal em Brasília, ocorrida em 08 de janeiro de 2023, após a invasão e vandalismo das sedes dos Três Poderes por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, representou um marco na história recente do Brasil. Este estudo analisa...

A intervenção federal em Brasilia:uma resposta aos ataques do dia 08 de janeiro de 2023

RESUMO Após os tumultos bolsonaristas em Brasília em janeiro de 2023, o governo federal recorreu à medida extraordinária da intervenção federal para conter a crise. A polarização política exagerada pelas eleições de 2022 findou em protestos violentos contra a posse...

8 de Janeiro: análise de Justiça Penal

RESUMO: Este artigo recolhe os acontecimentos de 8 (oito) de janeiro de 2023 (dois mil e vinte e três), refletindo sobre a importância para a democracia dos três poderes da República do Brasil, que se localizam em Brasília, capital federal....

8 de Janeiro 2023

Resumo: No dia 8 de janeiro de 2023, ocorreu um evento significativo na história política do Brasil. Uma multidão de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiu os prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal em Brasília....