A vida atrás das grades: implicações da violência no ambiente carcerário brasileiro

RESUMO A situação do sistema prisional brasileiro é um grave problema social na atualidade. É constatado que diversos presos vivem em condições desumanas e humilhantes. As celas apresentam-se superlotadas em um ambiente insalubre. Dessa forma, estão propensos a rebeliões e...

8 de janeiro: uma análise aos fatos ocorridos, suas motivações e penalidades do Código Penal

ResumoO artigo em análise propõe uma reflexão sobre os eventos históricos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, destacando os crimes cometidos e as possíveis penas de acordo com o Código Penal Brasileiro. Seu intuito principal é examinar todo o...

Impactos na democracia brasileira: A intentona bolsonarista e suas repercussões

RESUMONo presente artigo, será realizada uma análise abrangente dos acontecimentos do 8 de janeiro de 2023 sob a perspectiva do Direito Penal brasileiro, levando em consideração os princípios e disposições estabelecidos na Constituição do Brasil e no Código Penal. Serão...

Análise jurídica sobre os atos antidemocráticos de 08 de janeiro de 2023 e seus impactos à luz do Direito Penal

RESUMO Aborda-se a respeito dos atos antidemocráticos perpetrados no dia 08 de janeiro de 2023 contra o Estado Democrático de Direito e às instituições sedes dos três poderes da República do Brasil, que objetiva descrever quais as tipificações penais que...

Um dia para ser lembrado: 8 de janeiro, analisando crimes contra o estado democrático de direito.

RESUMO Entrando para história do Brasil o dia 8 de janeiro representa o dia da invasão de uma imensa multidão de pessoas rompendo todas as barreiras de segurança da sede dos Três Poderes: Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo...

Uma tentativa de golpe ao estado democratico de direito

RESUMO O presente trabalho tem como objetivo principal elucidar os atos praticados no dia 08 de janeiro de 2023 com um olhar voltado para o constitucionalismo brasileiro e para o direito penal bem como suas devidas medidas punitivas correspondentes aos...

Sistema carcerário brasileiro: A problematica desumana dos estabelecimentos prisionais

ResumoO sistema carcerário brasileiro enfrenta uma série de desafios e problemas crônicos que resultam em condições desumanas para os detentos. O descaso começa com a superlotação das prisões, onde o número de presos excede em muito a capacidade das instalações...

Crimes cometidos no 8 de janeiro de 2023

RESUMONo dia 8 de janeiro de 2023, grupos de protesto atacaram a sede do governo, vandalizaram e danificaram algumas obras do patrimônio brasileiro, incluindo o prédio da sede, afirmando não apoiar a posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A...

Ineficácia do Sistema Carcerário no Brasil

RESUMOO artigo proposto visa analisar três temáticas interligadas: Carandiru, o Sistema Carcerário Brasileiro e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Este apresentará um breve resumo do incidente ocorrido no Complexo Penitenciário do Carandiru, destacando sua relevância histórica. Em seguida...

As mudanças nas legislações após o 8 de Janeiro de 2023

RESUMOApós os eventos que aconteceram em 8 de janeiro de 2023, o Brasil não possuía legislação específica para lidar com os acontecimentos que ocorreram naquela data. Em resposta foi iniciado o processo de um Projeto de Lei específica, com objetivo...

O direito brasileiro e os desafios da proteção ao estado democrático.

RESUMONo Brasil dos dias atuais, falar em polarização do universo político e ideológico é acima de tudo adentrar numa conjuntura latente que cotidianamente leva a embates acalourados, e desdobramentos que fazem do nosso país um palco para heterogeinade de pensamentos...

Confinamento e Desrespeito: As múltiplas facetas da violação aos direitos humanos nas prisões brasileiras

RESUMO O texto aborda a violação dos direitos humanos no sistema carcerário brasileiro, destacando a superlotação, violência contra os detentos e falta de supervisão adequada como problemas fundamentais. Essas adversidades resultam em condições precárias de vida, aumento da violência, sobrecarga...

Crime de abolição violenta do estado democrático de direito e os atos de 8 de janeiro: uma contextualização da intensificação da tentativa de fissura institucional e a nova tratativa do Código Penal.

RESUMO Um ato sistêmico como ocorrido em 8 de janeiro de 2023 não surge do acaso, muito menos se intensifica sem um apoio de integrantes do alto escalão. Assim ocorreu em Brasília, uma legião de indivíduos sedentos por uma fissura...

A gestão carcerária e os direitos humanos no tratamento de presidiárias gestantes

RESUMOO tratamento das presidiárias gestantes no sistema prisional brasileiro enfrenta sérias violações de direitos humanos. Faltam cuidados pré-natais e assistência qualificada durante o parto, resultando em complicações para mães e bebês. Além disso, a separação forçada entre mãe e filho...

Ética e marketing no âmbito jurídico: uma análise à luz das disposições normativas

RESUMOA definição da conduta e dos deveres éticos do advogado é primordial ao correto e efetivo cumprimento das finalidades da profissão. O exercício da atividade obriga o advogado a manter conduta compatível com os preceitos instituídos nas disposições normativas, Estatuto...

Tentativa de golpe de estado sob a ótica do direito penal

RESUMO Uma tentativa de golpe de Estado ocorreu em 08 de janeiro de 2023, um grave atentado contra a ordem democrática do nosso país, resultando em uma crise política e social, levantando diversas questões jurídicas e políticas. Os golpes de...

Ataques a Brasilia: uma analise da intervenção federal e seus desdobramentos

RESUMOA intervenção federal em Brasília, ocorrida em 08 de janeiro de 2023, após a invasão e vandalismo das sedes dos Três Poderes por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, representou um marco na história recente do Brasil. Este estudo analisa detalhadamente...

A intervenção federal em Brasilia:uma resposta aos ataques do dia 08 de janeiro de 2023

RESUMO Após os tumultos bolsonaristas em Brasília em janeiro de 2023, o governo federal recorreu à medida extraordinária da intervenção federal para conter a crise. A polarização política exagerada pelas eleições de 2022 findou em protestos violentos contra a posse...

8 de Janeiro: análise de Justiça Penal

RESUMO: Este artigo recolhe os acontecimentos de 8 (oito) de janeiro de 2023 (dois mil e vinte e três), refletindo sobre a importância para a democracia dos três poderes da República do Brasil, que se localizam em Brasília, capital federal....

8 de Janeiro 2023

Resumo: No dia 8 de janeiro de 2023, ocorreu um evento significativo na história política do Brasil. Uma multidão de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiu os prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal em Brasília....