Inicial da obrigação de fazer com pedido de indenização por danos

Relação de consumo (compra eletrônica com atraso na entrega do produto negociado)

Ação de Dissolução da União Estável

Petição inicial de dissolução da união Estável litigiosa, movida pelo cônjuge varão.

Modelo: requerimento de expedição de MDP em pedido de execução complementar nos Juizados Especiais

Trata-se de modelo de petição de levantamento de quantia incontroversa (depósito judicial insatisfatório), com pedido de prosseguimento da execução complementar, nos Juizados Especiais Cíveis.

Execução de sucumbência em vara cível

Pedido de execução de honorários de sucumbência, em Vara Cível. Improcedência de Impugnação.

Execução no Juizados Especiais Cíveis

Pedido de execução nos Juizados Especiais Cíveis, em face de e-commrce, por danos morais em razão de atraso na entrega de produto adquirido na web.

Do essencial abastecimento de água encanada

Considerações jurídicas atinentes aos serviços publico de abastecimento de água por tubulação.

Das clausulas limitativa nos contatos de planos de saúde

Causa, efeito, natureza jurídica, jurisprudências e demais questões, relacionadas as cláusulas limitativas impostas em contrato de adesão

Da Cobertura de Prótese Peniana pela Operadora de Plano de Saúde

Disfunção erétil - Considerações relacionadas ao direito do beneficiário no custeio da cirurgia e prótese necessária para funcionamento do órgão afetado – Cobertura pela operadora do plano de saúde

Ação de Alimento com Provisórios

Ação de Alimentos com Provisórios - Amparado no binômio necessidade do alimentado e possibilidade do alimentando

HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

Trata-se de HC impetrado contra decisão que decretou a prisão preventiva, por mera presunção de risco de fuga à instrução criminal não autoriza a prisão preventiva..

Recurso Adesivo - Consumidor

Demanda relacionada TOI Termo de Ocorrência de Inspeção (Refaturamento e multa por suposta irregularidade no fornecimento de energia elétrica)

Contestação em Juizados Especiais Cíveis

Contestação no Juizado Especial Cível - com preliminares de I - incompetência territorial II - ilegitimidade ativa III - complexidade da matéria por necessidade de prova pericial.

Home care e plano de saúde: abusividade das cláusulas que o vedam

Mesmo quando há cláusula limitativa desse direito, em contrato de adesão elaborado por plano de saúde, os tribunais têm fixado entendimento de que ela é nula.

Apelação contra decisão que não reconheceu o direito a indenização por danos morais

Apelação do consumidor, em razão da sentença que não acolheu a integralidade dos pedidos postulados. Reforma para fixar indenização por danos morais, bem como, elevar os honorários de sucumbência, modestamente fixados.

Fundamentação Jurídica para Cláusulas Abusivas

Fundamentação básica para questionar cláusula abusiva e aplicação do artigo 6, inciso VII, do CDC, para inversão do ônus da prova.

Ação de Divórcio Litigioso 2020

O cônjuge varão ingressa com ação de divórcio diante da discórdia da cônjuge virago. (Ano 2020- Modelo básico - sem bens e sem filhos)

Ação da obrigação de fazer com indenizatória por danos morais

Trata-se de demanda por interrupção indevida dos serviços de telefonia fixa com pedido indenizatório por danos morais. O consumidor (pessoa idosa septuagenária) buscou todos os meios administrativos para restabelecer o essencial serviço.

Petição inicial de ação indenizatória por danos morais, em razão de atraso de voo e perda de conexão, em face de companhia aérea

Trata-se de demanda em que o autor e sua família perderam um voo de conexão, por atraso do voo original, desencadeando uma longa de 6 horas em outro aeroporto. A companhia aérea não prestou a assistência material prevista na resolução 400 da ANAC