A regulamentação das criptomoedas

O crescimento acelerado dos mercados de criptomoeda em todo o mundo levantou preocupações sobre seu uso para lavagem de dinheiro, devido à regulamentação insuficiente.

Pensão alimentícia

A pensão alimentícia é um direito que visa garantir a subsistência de parentes, cônjuges ou companheiros que não possuem condições de prover o próprio sustento.

Direitos humanos: discussões sobre a promoção e proteção dos direitos humanos

Os direitos humanos são universais e devem ser respeitados por todos os Estados e atores da sociedade. É fundamental estudar e divulgar temas relacionados aos direitos humanos para contribuir para seu fortalecimento e efetivação.

Após decisão do STF, advogados seguem com direito a prisão especial

O STF destacou que a prisão especial dos advogados não implica em privilégios ou regalias, mas apenas em condições mínimas de segurança e salubridade.

A ética e a responsabilidade profissional são fundamentais na prática jurídica

O exercício da advocacia exige conduta compatível com os preceitos deste Código, do Estatuto, do Regulamento Geral, dos Provimentos e com os princípios da moral individual, social e profissional.

A responsabilidade civil do médico no ordenamento jurídico no Brasil e em Portugal

A responsabilidade civil do médico é ampla e regulada por diversos dispositivos legais, garantindo a proteção dos direitos dos pacientes e a qualidade do serviço prestado pelos profissionais da área médica.

Deficiência e cidadania

É preciso lutar por uma sociedade mais inclusiva e justa. A cidadania das pessoas com deficiência é protegida no Brasil, mas ainda há desafios como a falta de acessibilidade e a exclusão social.

Dupla cidadania: direitos e requisitos

Os aspectos decorrentes da dupla cidadania, quando se pretende apresentar um pedido de cidadania a algum consulado.

Dano moral e a possibilidade de indenização

Quando falamos em Dano Moral estamos diante de uma situação em que a vítima tenha ficado constrangida, tenha tido um grande abalo emocional ao ponto de que precise dessa compensação financeira pela dor experimentada, algo que afete a sua dignidade

Quando o consumidor paga alguma cobrança indevida

Quando o consumidor paga alguma cobrança indevida nascerá o direito à devolução em dobro do que foi pago em excesso, acrescido de juros e correção monetária.

Devolução em dobro por cobrança indevida não exige má-fé -fé comprovada

A devolução em dobro do valor cobrado indevidamente do consumidor não depende da comprovação de que o fornecedor do serviço agiu com má-fé. Ela é cabível se a cobrança indevida configurar conduta contrária à boa-fé objetiva.

Bagagem extraviada

Se você NÃO encontrar a sua mala ao chegar no aeroporto, notifique, IMEDIATAMENTE, a cia aérea.

Quedas de energia

Quedas de energia podem causar prejuízo ao consumidor, sobretudo com a perda de equipamentos elétricos.

Gênero e Respeito - A decisão é Minha!

uma advertência: a norma aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça não possui nada de extraordinário, tendo em vista que dentre os chamados DIREITOS HUMANOS encontram-se tanto o gênero quanto a sexualidade. Cabe ainda dizer que a proteção.

Décimo terceiro - Como funcionará durante a Pandemia?

O décimo terceiro é calculado com base na quantidade de meses trabalhados, assim a fração igual ou superior a quinze dias de trabalho é considerada como mês integral para efeitos de pagamento.

O Sigilo Médico nas Redes Sociais.

O sigilo profissional médico e a possibilidade de utilização de médicos em redes sociais em especial o WhatsApp e o Facebok.

O Acesso ao Prontuário Médico.

Os pacientes e os seus representantes legais têm o direito de requerer fotocópias mesmo que esses documentos estejam restritos.

A diferença entre a Iatrogenia e o Erro Médico.

A Iatrogênia, e uma conduta que pode promover uma situação danosa e efetiva, somente não basta a coleta do consentimento livre e esclarecido, também é necessário que o paciente venha ter a noção da necessidade de aquele procedimento.

Um breve comentário sobre o Consentimento Livre e Esclarecido

Existem alguns argumentos a discutir em relação ao consentimento informado livre esclarecido na assistência a saúde, tanto no que se refere à base constitucional quanto à base também de reflexão ética do Código de Ética médica.

Obrigação de Meio e Resultado na prática da Medicina - (O.M.R).

Vamos falar  um pouco sobre a obrigação de Meio e obrigação de Resultado na prática da medicina (assistência), e na relação entre médicos e pacientes.