Publicações de Reis
Creche da Mediocridade
Mediocridade no judiciário.
Recepção, repristinação, desconstitucionalização e mutação constitucional
O presente artigo discorre sobre o conceito e a classificação das normas constitucionais, analisando, ainda, os fenômenos da recepção, repristinação, desconstitucionalização e mutação constitucional.
Obsolescência programada: questões ambientais e sociais
Entenda o que é obsolescência e como funciona o ciclo de consumo e da substituição de produtos que gera exacerbada necessidade de consumo. O documentário "Obsolescência programada", dirigido pela cineasta alemã Cosima Dannoritzer, traz reflexões sobre o tema.
Do Princípio Constitucional do Contraditório - Vertentes Material e Formal
O presente artigo analisa as duas vertentes em que se desdobra o princípio constitucional do contraditório, - contraditório material e contraditório formal -examinando sua relação com a tutela antecipada e a tutela cautelar.
A dor física, a dor emocional e a dor social: a importância de saber diferenciá-las
Reflexões sobre os principais aspectos relacionados à dor - sentimento que aflige todos os seres humanos - com base em estudos científicos, filosóficos e literários.
(In)Segurança Pública ou Em Defesa de uma Maior Autonomia Administrativa para os Policiais
Este artigo pretende apontar alguns dos obstáculos encontrados pelas Forças Policiais brasileiras para a melhoria da Segurança Pública no país e refletir sobre a possibilidade de conferir relativa autonomia administrativa às Polícias.
Brasil, campeão mundial em feriados
O Estado impõe, de diversas formas, armadilhas burocráticas para tomar o tempo dos trabalhadores, que acabam por se sentir legitimamente autorizados a reivindicar medidas compensatórias, algumas das quais são instituídas (demagogicamente, diga-se) pelos feriados formais e informais.
Possíveis Implicações no Processo do Trabalho da nova sistemática da Desconsideração da Personalidade Jurídica no CPC de 2015
O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil e uma Possível Implicação de Ordem Prática no Processo do Trabalho Resumo: O Novo Código de Processo Civil, cujo projeto de lei encontra-se em trâmite no Congresso...
Questões de cidadania: O trabalho como direito social no cárcere e fora dele
RESUMO:O discurso político, em vigor desde o século XVIII implantou a ideia de que a sociedade em que vivemos é ideologicamente concebida como uma sociedade do trabalho. Este ensaio tem como objeto de reflexão a importância do labor humano para...
Do Status Político-Institucional do Poder Judiciário nas Constituições do Brasil
Resumo:O presente artigo objetiva analisar, de forma resumida, como se operou a evolução do status do Poder Judiciário ao longo da história constitucional brasileira, de modo a comprovar que o patamar político-institucional atualmente experimentado nem sempre ocorreu sob a ótica...
Equilíbrio e serenidade na magistratura
O ineditismo da nova forma de atuação do Judiciário, no contexto de um surpreendente quadro de incontáveis denúncias de corrupção, tem conduzido a um igualmente excepcional grau de exigência quanto à atuação por parte de seus membros, que transcende toda a experiência acumulada em cerca de 30 ou 40 anos de existência de uma Justiça relativamente independente em nosso país.
Aspectos legais da coleta seletiva do lixo
RESUMO:O presente artigo tem como foco o estudo dos aspectos legais que regulam o tratamento dos resíduos sólidos urbanos no Brasil e, particularmente, no Município do Rio de Janeiro. Parte do disposto na Carta Magna, promulgada em 1988, buscando analisar...
O Papel do Professor
Um autêntico e verdadeiro estudioso das Ciências não pode deixar de reconhecer que os conteúdos dos mais diversos Ramos do Conhecimento Humano, - particularmente nas Ciências Sociais -, são inerentemente políticos e ideológicos. Não obstante, sua apresentação aos aprendizes, ainda...
Pela Preservação das Instituições e Suas Especificidades
RESUMO: A organização da sociedade realiza-se por meio de instituições. O organismo social só se desenvolve de maneira saudável segundo a atuação sinérgica e harmônica destas estruturas, as quais devem possuir destinações específicas. Tendo em vista que os campos de...
O emprego da jurisprudência no direito estadounidense
Nos países em que vige o common law, as decisões judiciais dos tribunais podem estabelecer precedentes que determinam novo princípio ou conceito legal, ou que afetem a interpretação da lei existente.
Aborto: as contradições jurídico-políticas da criminalização irrefletida
Entre 2004 e 2013, cerca de 9 milhões de mulheres interromperam a gestação no Brasil, conforme dados da Organização Pan-Americana de Saúde. Até quando vamos fechar os olhos para o fato de que a proibição não evita a prática?
DOS DANOS SOCIAIS
RESUMO:Pretende-se com o presente estudo fomentar o debate doutrinário a respeito de uma nova espécie de dano, o dano social, modalidade que se diferencia do que a doutrina vem tratando como dano moral coletivo. O assunto será exposto, metodologicamente, em...
Direito alternativo – solução para o processo?
A corrente alternativa no Brasil, reconhecendo a diversidade de relações sociais, ou relações jurídicas não assimiladas pelo direito objetivo estatal, pretende tornar o juiz um verdadeiro modelador de direitos, um autêntico escultor de uma ordem jurídica não reconhecida oficialmente.
A hipocrisia ambiental no debate da escassez de recursos naturais
Quando vamos, seriamente, pensar sobre a raiz matricial do problema da escassez de recursos na Terra?