Publicações de Reis
Por que é cada vez mais difícil a aquisição de remédios?
Atualmente, há uma exigência indiscriminada de receita para obtenção de remédios, quando boa parte da população brasileira sequer tem acesso a médicos. Seria esta uma das causas do excesso de falsificação e corrupção envolvendo a indústria farmacêutica?
O Brasil, como o Mitológico pássaro Fênix, renasce das cinzas
Após anos adormecido, o povo brasileiro despertou e bradou seu BASTA!
Os Verdadeiros Órfãos da Lei (os cidadãos de 2ª classe)
Muito embora a crença popular amplamente difundida em nosso País continue a afirmar que a sociedade brasileira encontra-se irremediavelmente dividida, para fins de distribuição da justiça, entre cidadãos ricos e pobres, - os primeiros, constantemente protegidos pelo manto sagrado da...
Democracia: caracterização conceitual e evolutiva
Segundo a doutrina clássica, a expressão democracia inicialmente foi utilizada para designar uma forma de governo, cujo exercício teoria efetivo pertenceria, em tese, a todos os cidadãos. Como bem observa SAHID MALUF (Teoria Geral do Estado, 23a ed., São Paulo,...
A insegurança jurídica e o risco Brasil
A sentença judicial não pode ser uma surpresa para as empresas, apenas para os empresários menos avisados ou menos cautelosos, pois os riscos das ações em curso e suas consequências financeiras devem ser conhecidos.
O (suposto) Século do Judiciário
Muitos estudiosos têm defendido que o Século XXI será o “século do Judiciário”, assim como o século XIX foi o “século do Legislativo” e o século XX foi o do Executivo. É fato que o Poder Judiciário vem exercendo um...
A Justiça Federal Não Pode Ser Intimidada
A sociedade brasileira precisa decidir, em definitivo, que tipo de Justiça Federal ela deseja conceber. Se a vontade do povo brasileiro, expressa na Carta Constitucional de 1988 e na normatividade anterior, foi a de conferir ao Poder Judiciário Federal uma...
O Silêncio é Sagrado, e é de Lei
Estamos vivendo novos tempos de extraordinário protagonismo da Justiça e, em especial, do Poder Judiciário. A nova crise política que o país atravessa permitiu criar um autêntico ineditismo histórico que projetou a Justiça brasileira, e o Poder Judiciário Federal em...
O "Legado" da Corrupção
O ideário relativo à defesa do bem comum e, em particular, do bem público, nesse contexto, parece, portanto, que nunca esteve tão divorciado do seu verdadeiro sentido republicano. Ainda que mereça especial registro as inéditas (e sempre elogiáveis) investigações, apurações...
O Brasil e a Crise Norte-Coreana
O líder norte-coreano KIM JONG-UN mais uma vez conseguiu atrair para si a atenção do mundo ao afirmar que está considerando um ataque de mísseis à Ilha de Guam; território norte-americano que fica a cerca de 2,5 mil quilômetros a...
Democracias Líquidas
A pseudodemocracia brasileira, alternativamente muito bem rotulada como democracia líquida, democracia de fachada ou mesmo democracia meramente formalizante, - a exemplo de tantas outras latino-americanas -, também se caracteriza (em maior ou menor grau) pelo absoluto descompasso entre o direito...
A imaturidade democrática brasileira
Não podemos afirmar que no Brasil há uma autêntica maturidade democrática, posto que até o presente momento não conseguimos estabelecer um regime político democrático, sob o seu aspecto material. A verdade é que o ciclo histórico, inaugurado com o advento...
FGTS: quem está ganhando com ele?
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), instituído pela Lei nº 5.107/66, ora revogada, e atualmente regido pela Lei nº 8.036/90, objetiva, principalmente, conceder proteção ao trabalhador, por meio de uma “poupança forçada” a ser usada em momentos...
A Crise de Liderança Estadunidense
Liderança Política, ao lado do desenvolvimento de uma Estratégia Nacional adequada e de uma efetiva Determinação Governamental, se afiguram, sem a menor sombra de dúvida, elementos fundamentais para o sustentável e contínuo desenvolvimento de qualquer Sociedade Estatal moderna. Muito embora...
Opinião Pública, Opinião do Público e Opinião Popular
É importante diferenciar as expressões opinião pública e opinião do público, posto que uma não se confunde com a outra, muito embora seja corrente, na linguística popular, a pseudo-sinonímia entre ambas. Em essência, a primeira reflete a opinião publicada, divulgada...
Pela Igualdade de Gênero
Homens e mulheres não são iguais, E "vive la différence"! Porém, como cidadãos, não deve haver distinção. Não é razoável, no século XXI, que as mulheres continuem a ostentar um tratamento legal mais favorável que os homens no que tange...
Por uma necessária (e urgente) revisão do ECA
Após mais de 25 anos da introdução do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, parece-nos, à luz de todas as evidências indicativas, que está mais do que na hora de repensar esta inovadora - mas ao mesmo tempo absolutamente ineficaz - normatização, no âmbito do escopo contextualizante dos próprios resultados negativos que foram observados (e, particularmente, verificados) até o presente momento.
Um Tributo à Memória de um Ícone da História do Brasil: General Leônidas Pires Gonçalves
Ainda em minha juventude, tive a grata satisfação de conhecer e admirar o General Leônidas. Porém, foi somente em novembro de 2010 - ocasião em que foi-me concedido o duplo privilégio de ser agraciado com o título de Professor Emérito...