Publicações de Reis
Leis inteligentes
Criar leis inteligentes, não só é um dever de um Estado democrático, como uma imposição do bom senso. Estamos caminhando na direção de criar um Estado policialesco, em que o cidadão não é servido pelo Estado e sim serve ao...
A Magistratura para Juízes
Ninguém em sã consciência pode deixar de reconhecer que Getúlio Vargas foi o maior ditador da história do Brasil, particularmente no período denominado de Estado Novo (1937-1945). Vargas chegou ao poder em 3 de novembro de 1930, através de um...
Ressuscitar a Guerra Fria: Yes, We Can!
O Candidato BARACK OBAMA forjou, durante sua campanha eleitoral, um dos mais espetaculares slogans que, de forma simples e objetiva, preconizou a efetiva possibilidade de se proceder a radicais mudanças nos rumos da política externa dos EUA. Não obstante toda...
Reflexões sobre a Criminalização do Aborto
Enquanto cerca de 800.000 mulheres interrompem a gravidez todos os anos, milhares de famílias aguardam nas intermináveis filas de adoção para realizar o sonho de ter um filho: este é o retrato de um país insuflado de contradições chamado Brasil....
Não há Justiça sem Advogados
De forma diversa do pensamento dominante, os Advogados não são importantes para a Justiça; são imprescindíveis. Não há Justiça sem Advogados, como, igualmente, não há Justiça sem Ministério Público ou sem Juízes. A exemplo do que ocorre no âmbito do...
Na Contramão do Brasil
Mais uma vez se discute a ampliação dos Tribunais Regionais Federais, desta vez sob o rótulo da transformação de cargos de juiz federal substituto em cargos de desembargador federal, ao argumento de que tal procedimento não importará em aumento de...
A ingenuidade irresponsável de Barack Obama
“Na minha frente existiam dois caminhos (...) e eu trilhei por um deles (...) e isto fez enorme diferença (...)” ROBERT FROST (in “O Caminho que não Escolhi”) A suposta “negligência benigna” de BARACK OBAMA está cedendo lugar, a passos...
A oportunidade ambiental: a construção de uma nova ética
Depois de muitos anos do relatório “Nosso futuro Comum”, conhecido como “Relatório Brundtland”, em 1987, ainda não se vê a consciência planetária necessária para mudanças racionais e efetivas na preservação do meio ambiente.
Liberdade religiosa e discurso de ódio
Recentemente, o Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública em face do Google Brasil Internet, tendo como objetivo a condenação da empresa a retirar dos meios públicos virtuais, da internet, conteúdos que veiculariam a intolerância e a discriminação religiosa às...
O Judiciário Mais Caro do Mundo
O Poder Judiciário brasileiro é um dos mais caros do mundo. Segundo dados consubstanciados por LUCIANO DA ROS, da UFRGS, em estudo intitulado O Custo da Justiça no Brasil, com exceção de El Salvador, com expressivos 1,35% do PIB, o...
Não somos todos iguais perante a lei
Há uma espécie de consenso popular no Brasil quanto à distribuição da justiça entre os cidadãos ricos e os pobres: os primeiros, constantemente protegidos pelo manto sagrado da impunidade, e os segundos, permanentemente perseguidos pelo denominado “sistema social injusto”. A...
A Hora de Repensar o ECA
Passados quase 30 anos da introdução do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, em nossa legislação, parece-nos, à luz de todas as evidências indicativas, que está mais do que na hora de repensar esta inovadora, - mas ao...
A Hipocrisia da Criminalização do Aborto
Enquanto cerca de 800.000 mulheres interrompem a gravidez todos os anos, milhares de famílias aguardam nas intermináveis filas de adoção em busca da realização do sonho de ter um filho: este é o retrato de um país insuflado de contradições...
Em Defesa do Livre Arbítrio (um Grito de Desabafo)
"(...) manter uma pessoa viva contra sua vontade é uma indignidade." Stephen Hawking [1] "Não tenho nada contra religião. Só não quero uma legislando a minha vida." Marieta Severo[2] O perdão mais difícil de conceder é aquele que concedemos a...
Aborto: uma questão jurídica e de saúde pública
Chegamos ao século XXI observando os avanços nos entendimentos e legislações estrangeiros sobre descriminalização do aborto, mas prevalece, infelizmente, certa inércia e até mesmo uma relativa hipocrisia sobre a descriminalização em nosso país.
Do Princípio Constitucional do Contraditório: Vertentes Material e Formal (à Luz da Evolução Jurisprudencial e Legislativa do Regramento Processual Civil)
RESUMO: O presente artigo analisa as duas vertentes em que se desdobra o princípio constitucional do contraditório, - contraditório material e contraditório formal -, enfocando suas características e examinando sua relação com a tutela antecipada e a tutela cautelar, tecendo...
Do periculum in mora inverso (reverso) à luz do CPC/2015
A apreciação dos pressupostos autorizadores do provimento cautelar é faculdade do magistrado, através de sua competência discricionária própria para operacionalização de um móvel capaz de fazer cessar, em caráter imediato, o ato que se supõe lesivo, inclusive ex officio.
Educação ambiental com vistas à construção de uma nova racionalidade
Diante da grave crise ambiental resultante de um modelo econômico utilitarista e predatório, é necessário buscar alternativas para equilibrar o processo de produção e consumo, bem como a demanda crescente por recursos naturais, em especial a água.