Publicações de Rilawilson
A tímida reforma tributária como mecanismo para buscar promover a justiça social e o início de seus possíveis reflexos nos crimes de sonegação fiscal e de contrabando
Resumo: O presente artigo tem como finalidade analisar a reforma tributária, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, diante do drama de um sistema brasileiro de arrecadação de tributos, considerado um dos mais complicados do mundo,...
Utilização da criptomoeda na lavagem de dinheiro
ResumoO presente artigo tem o intuito de discorrer sobre o crime de lavagem de dinheiro, presente na lei n° 9.613/98, entretanto será adotado um mecanismo digital para a pratica desse delito, haja visto a modernização social e o grande avanço...
O egresso do sistema prisional brasileiro e as adversidades da reintegração social no mercado de trabalho
RESUMOO presente trabalho tem o intuito de mostrar a realidade contemporânea desde o cárcere, até o seu egresso na sociedade através da inserção pelo mercado de trabalho. Contudo, é notório a precariedade no Sistema Prisional Brasileiro, pois os presídios infelizmente...
A Influência da Mídia na Propagação e Prevenção de Crimes de Ódio Racial
ResumoO artigo aborda a complexa relação entre a mídia e os crimes de ódio racial, destacando como a mídia pode tanto propagar quanto prevenir tais crimes. Inicialmente, a pesquisa realizou uma análise da representação de diferentes grupos étnicos na mídia...
O sistema prisional e a ressocialização do apenado no Brasil
RESUMO: O presente artigo discute o sistema prisional no Brasil, suas funções, suas estratégias, assim como também seus problemas que geram conflitos nas penitenciárias. Discute-se também a superlotação, as condições precárias dentro dos presídios, o preso e seu modo de...
Os tipos torturas a luz da série Bom dia Verônica e suas sequelas implícitas em uma sociedade machista.
RESUMOA tortura para muitas pessoas não é algo tão recorrente no século 21, levando muita gente a acreditar que esse crime não existe mais por ser algo tão análogo. A séria Bom dia Verônica em sua primeira temporada mostra que...
Sursis: uma alternativa estratégica para mitigar o crescimento da população carcerária
RESUMONos últimos anos, o Brasil tem enfretado problemas severos no que tange ao aumento da população carcerária em território nacional. Este fenômeno pode ser atribuído a uma série de fatores que contribuíram para seu acontecimento, aos quais podemos destacar, e...
Uma análise sobre o papel das Provas Documentais na Construção do Caso Penal
ResumoEste artigo aborda a importância das provas documentais na construção de casos penais, destacando seu papel crucial na efetividade da justiça. A análise é embasada em princípios constitucionais do sistema processual penal, considerando a diversidade de normas que variam de...
As relações raciais na democracia brasileira
RESUMOO presente trabalho surge da dúvida particular dos autores e o sentimento de obrigação em apresentar conceitos básicos para a compreensão do modelo democrático brasileiro. Partindo dessa premissa, a pesquisa está voltada para a análise documental de acordo com o...
A aplicação da medida de segurança para inimputáveis e semi-imputáveis: a periculosidade do agente
A medida de segurança busca tratar inimputáveis e semi-imputáveis, considerando sua periculosidade, sem recebimento de pena.
Ponderações sobre as mudanças de um sistema ensinado a punir
RESUMOA história e a evolução do sistema prisional são temas complexos que envolvem uma série de desenvolvimentos com o passar dos séculos. Este artigo tem como objetivo explorar como o sistema prisional se desenvolveu ao longo do tempo, desde suas...
As leis municipais e prerrogativas legas da filosofia com crianças no Brasil e em Caicó RN
RESUMO O Artigo com o titulo “As leis municipais e prerrogativas legas da Filosofia Com Crianças no Brasil e em Caicó Rn” trata-se de uma pesquisa de metodologia bibliográfica com artigos e livros, retrata, essa prática de ensino no Brasil...
Ativismo judicial e as implicações na nova lei de abuso de autoridade
RESUMOEste artigo tem como objetivo geral discorrer sob a temática do ativismo judicial e as implicações na lei de abuso de autoridade. Inicialmente faremos um breve passeio sobre a história do ativismo judicial e em especial seus momentos marcantes no...
Ressocialização e sursis: uma análise entre os meios alternativos e o processo de reintegração social.
RESUMOO presente trabalho tem como propósito enfatizar que apesar de falho, o processo de ressocialização tem sua importância para o indivíduo preso e a decorrência que isso traz para com a sociedade, referindo-se sobre noções amplas de todo o sistema...
O impasse árduo do racismo no esporte
RESUMOPrimeiramente, é notório que o racismo no esporte é um desafio persistente e estrutural que requer diversos esforços diários para que haja igualdade e diversidade no âmbito social esportivo. Com essa finalidade, o artigo possui o intuito de analisar e...
A (in)aplicabilidade do código de trânsito brasileiro: uma análise do art. 175 e do att. 244 do ctb e suas implicações.
Resumo: Trata o presente artigo, sobre a (in)aplicabilidade do Código de Trânsito Brasileiro dos artigos 175 e 244 pelas práticas de grau de rua e malabarismo por ocasião daqueles cidadãos responsabilizados por infração ou penalidade que estejam amparando de forma...
Violência contra mulher: ações penais no âmbito da lei Maria da Penha
RESUMOA violência doméstica contra a mulher é um problema social e de saúde pública, tendo em vista que atinge todas as camadas da sociedade. O trabalho tem o objetivo de avaliar a violência física, sexual e psicológica sofrida pela mulher,...
Ciclo Vicioso da Recidiva: Razões e Impactos do Reingresso de Ex-Apenados no Mundo do Crime
RESUMOEste artigo científico aborda o tema da recidiva criminal após o encarceramento, investigando as causas e consequências desse fenômeno complexo. Com um enfoque multidisciplinar, o estudo analisa as razões subjacentes à reincidência e as implicações que essa recorrência tem tanto...
Sursis: alternativa à lotação carcerária
O susris visa não apenas a evitar o encarceramento imediato, mas também introduzir de maneira vigiada o réu de volta ao convívio social, alinhando-se a uma abordagem mais reeducativa do que punitiva.
Bloqueadores de celular nos presídios do Rio Grande do Norte: Apenas ônus para o Estado ou medida eficaz ?
RESUMOO presente artigo traz o tema dos bloqueadores de celular nos presídios do Rio Grande do Norte como medida eficaz ou gasto para o Estado. De início é feito uma breve discussão geral sobre o sistema prisional brasileiro, evidenciando o...