Publicações de Rilawilson
Sursis: uma alternativa estratégica para mitigar o crescimento da população carcerária
RESUMONos últimos anos, o Brasil tem enfretado problemas severos no que tange ao aumento da população carcerária em território nacional. Este fenômeno pode ser atribuído a uma série de fatores que contribuíram para seu acontecimento, aos quais podemos destacar, e...
Uma análise sobre o papel das Provas Documentais na Construção do Caso Penal
ResumoEste artigo aborda a importância das provas documentais na construção de casos penais, destacando seu papel crucial na efetividade da justiça. A análise é embasada em princípios constitucionais do sistema processual penal, considerando a diversidade de normas que variam de...
As relações raciais na democracia brasileira
RESUMOO presente trabalho surge da dúvida particular dos autores e o sentimento de obrigação em apresentar conceitos básicos para a compreensão do modelo democrático brasileiro. Partindo dessa premissa, a pesquisa está voltada para a análise documental de acordo com o...
A aplicação da medida de segurança para inimputáveis e semi-imputáveis: a periculosidade do agente
A medida de segurança busca tratar inimputáveis e semi-imputáveis, considerando sua periculosidade, sem recebimento de pena.
Ponderações sobre as mudanças de um sistema ensinado a punir
RESUMOA história e a evolução do sistema prisional são temas complexos que envolvem uma série de desenvolvimentos com o passar dos séculos. Este artigo tem como objetivo explorar como o sistema prisional se desenvolveu ao longo do tempo, desde suas...
As leis municipais e prerrogativas legas da filosofia com crianças no Brasil e em Caicó RN
RESUMO O Artigo com o titulo “As leis municipais e prerrogativas legas da Filosofia Com Crianças no Brasil e em Caicó Rn” trata-se de uma pesquisa de metodologia bibliográfica com artigos e livros, retrata, essa prática de ensino no Brasil...
Ativismo judicial e as implicações na nova lei de abuso de autoridade
RESUMOEste artigo tem como objetivo geral discorrer sob a temática do ativismo judicial e as implicações na lei de abuso de autoridade. Inicialmente faremos um breve passeio sobre a história do ativismo judicial e em especial seus momentos marcantes no...
Ressocialização e sursis: uma análise entre os meios alternativos e o processo de reintegração social.
RESUMOO presente trabalho tem como propósito enfatizar que apesar de falho, o processo de ressocialização tem sua importância para o indivíduo preso e a decorrência que isso traz para com a sociedade, referindo-se sobre noções amplas de todo o sistema...
O impasse árduo do racismo no esporte
RESUMOPrimeiramente, é notório que o racismo no esporte é um desafio persistente e estrutural que requer diversos esforços diários para que haja igualdade e diversidade no âmbito social esportivo. Com essa finalidade, o artigo possui o intuito de analisar e...
A (in)aplicabilidade do código de trânsito brasileiro: uma análise do art. 175 e do att. 244 do ctb e suas implicações.
Resumo: Trata o presente artigo, sobre a (in)aplicabilidade do Código de Trânsito Brasileiro dos artigos 175 e 244 pelas práticas de grau de rua e malabarismo por ocasião daqueles cidadãos responsabilizados por infração ou penalidade que estejam amparando de forma...
Violência contra mulher: ações penais no âmbito da lei Maria da Penha
RESUMOA violência doméstica contra a mulher é um problema social e de saúde pública, tendo em vista que atinge todas as camadas da sociedade. O trabalho tem o objetivo de avaliar a violência física, sexual e psicológica sofrida pela mulher,...
Ciclo Vicioso da Recidiva: Razões e Impactos do Reingresso de Ex-Apenados no Mundo do Crime
RESUMOEste artigo científico aborda o tema da recidiva criminal após o encarceramento, investigando as causas e consequências desse fenômeno complexo. Com um enfoque multidisciplinar, o estudo analisa as razões subjacentes à reincidência e as implicações que essa recorrência tem tanto...
Sursis: alternativa à lotação carcerária
O susris visa não apenas a evitar o encarceramento imediato, mas também introduzir de maneira vigiada o réu de volta ao convívio social, alinhando-se a uma abordagem mais reeducativa do que punitiva.
Bloqueadores de celular nos presídios do Rio Grande do Norte: Apenas ônus para o Estado ou medida eficaz ?
RESUMOO presente artigo traz o tema dos bloqueadores de celular nos presídios do Rio Grande do Norte como medida eficaz ou gasto para o Estado. De início é feito uma breve discussão geral sobre o sistema prisional brasileiro, evidenciando o...
A lei de abuso de autoridade especificamente a limitação do exercício da atividade policial
RESUMOO presente artigo tem como objetivo discorrer sobre a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, conhecida como Lei de Abuso de Autoridade, visando definir e punir condutas abusivas por parte de autoridades públicas, que usam do seu...
Além dos números: uma profunda análise do feminicídio em Natal-RN
RESUMOO feminicídio em Natal, RN, emerge como uma sombra sinistra em meio aos desafios enfrentados pelo Brasil no que diz respeito aos diversos tipos de abusos. Esta cruel realidade lança um olhar preocupante sobre a qualidade de vida das mulheres...
A condenação penal e seus efeitos para o Direito Brasileiro
RESUMOQuando um Estado reconhece a legitimidade das intervenções internacionais na questão dos direitos humanos e, em resposta a pressões internacionais, altera sua prática com relação à matéria, fica reconstituída a relação entre Estado, cidadãos e atores internacionais. A dignidade e...
O verdadeiro motivo do não uso de capacete em cidades na região seridó do rio grande do norte
RESUMOO referido trabalho vai tratar sobre o tema do não uso de capacete e suas consequências na região do Seridó do estado do Rio Grande do Norte, que compreende 24 municípios, que possuem cerca de 461 KM de malha viária...
Entre o Dever e a Ética: Reflexões sobre a Legítima Defesa na Atuação Policial.
ResumoO artigo aborda o tema da legítima defesa, com ênfase na atuação policial. Apresenta o conceito legal e suas condições, explorando teorias que a fundamentam. Discute o histórico da legítima defesa, ressaltando sua presença desde os primórdios da humanidade. Foca...
Direito a cidadania e a as mulheres na política no Seridó.
RESUMOO Artigo com o titulo “As mulheres na política no geral e em Caicó” trata-se de uma pesquisa bibliográfica com artigos e livros, retrata a mulher na politica no geral, na região do Seridó e em Caicó, Em Caicó tivemos...