Publicações de Rilawilson
A lei de abuso de autoridade especificamente a limitação do exercício da atividade policial
RESUMOO presente artigo tem como objetivo discorrer sobre a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, conhecida como Lei de Abuso de Autoridade, visando definir e punir condutas abusivas por parte de autoridades públicas, que usam do seu...
Além dos números: uma profunda análise do feminicídio em Natal-RN
RESUMOO feminicídio em Natal, RN, emerge como uma sombra sinistra em meio aos desafios enfrentados pelo Brasil no que diz respeito aos diversos tipos de abusos. Esta cruel realidade lança um olhar preocupante sobre a qualidade de vida das mulheres...
A condenação penal e seus efeitos para o Direito Brasileiro
RESUMOQuando um Estado reconhece a legitimidade das intervenções internacionais na questão dos direitos humanos e, em resposta a pressões internacionais, altera sua prática com relação à matéria, fica reconstituída a relação entre Estado, cidadãos e atores internacionais. A dignidade e...
O verdadeiro motivo do não uso de capacete em cidades na região seridó do rio grande do norte
RESUMOO referido trabalho vai tratar sobre o tema do não uso de capacete e suas consequências na região do Seridó do estado do Rio Grande do Norte, que compreende 24 municípios, que possuem cerca de 461 KM de malha viária...
Entre o Dever e a Ética: Reflexões sobre a Legítima Defesa na Atuação Policial.
ResumoO artigo aborda o tema da legítima defesa, com ênfase na atuação policial. Apresenta o conceito legal e suas condições, explorando teorias que a fundamentam. Discute o histórico da legítima defesa, ressaltando sua presença desde os primórdios da humanidade. Foca...
Direito a cidadania e a as mulheres na política no Seridó.
RESUMOO Artigo com o titulo “As mulheres na política no geral e em Caicó” trata-se de uma pesquisa bibliográfica com artigos e livros, retrata a mulher na politica no geral, na região do Seridó e em Caicó, Em Caicó tivemos...
A evolução do conceito de doença mental e sua interface com o direito penal
RESUMOEste artigo aborda a relação entre saúde mental e direito penal, explorando a evolução histórica do conceito de doença mental, as nuances contemporâneas da saúde mental e a relação intrínseca entre o sistema legal e a psiquiatria forense. Desde interpretações...
Análise sobre o epidêmico aumento de feminicídios e crimes de violência doméstica: desvendando desafios e buscando soluções
RESUMO O presente artigo irá fazer uma exploração sobre a análise das raízes do feminicídio na sociedade, trazendo consigo a criação da lei n° 13.104/15, também conhecida como lei do feminicídio, como visa analisar a desigualdade de gênero presente nesse...
Os desafios e dilemas do Sistema Penitenciário de Caicó: A realidade de homens e mulheres privados de sua liberdade
“As melhores coisas sobre a liberdade têm sido escritas no cárcere”(Luis Felipe Angell)RESUMO: Este artigo tem por objetivo analisar os desafios e os dilemas do sistema penitenciário da cidade de Caicó, Rio Grande do Norte. Neste cenário, busca discutir as...
Analise sobre a legalidade na aplicação de exames de avaliação psicológica continuada aplicada pela Polícia Rodoviária Federal ( PRF) dentro do seus Cursos de Formação Policial
ResumoO presente artigo trata-se da análise da legalidade da avaliação psicológica continuada aplicada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nos Cursos de Formação Policial de sua carreira. Inicialmente, é examinado o embasamento legal e o princípio da igualdade nos concursos públicos,...
Armas de fogo para civis: uma linha tênue entre a proteção e o perigo
RESUMOO presente artigo analisa o atual cenário marcado por altos níveis de violência e insegurança pública, e que diante dos meios de autodefesa, sendo um deles o armamento civil, se este é um meio eficaz de combater a criminalidade e...
O intituto do perdão judicial no Direito Penal Brasileiro
RESUMO É importante destacar que o perdão judicial não é um instituto aplicável a qualquer crime, mas tão somente a pré determinados crimes previstos em Lei. Quanto à natureza jurídica da decisão que concede o perdão judicial, o STJ já...
Medidas de segurança: Uma abordagem reeducadora da inimputabilidade
Resumo: O presente artigo descreve os procedimentos a respeito das medidas de segurança, desde a sua contestação do internamento do agente até a liberação para o convívio em sociedade, abordando pensamentos de autores consignado com o Código Penal, para que...
A sentença condenatória e seus efeitos extrapenais: uma breve análise acerca da suspensão dos direitos políticos em detrimento da ressocialização
RESUMOO presente artigo tem como objetivo discutir e trazer a reflexão acerca da imposição dos efeitos extrapenais na condenação penal, aludidos nos artigos 91 e 92 do Código Penal, em especial, da suspensão dos direitos políticos ativos, previsto no artigo...
Adoção à brasileira: um ação criminal ou o mais puro ato de amor?
RESUMOA Adoção à Brasileira, muito praticada no Brasil mas pouco conhecida entre os brasileiros, consiste no fato dos pais adotivos, de forma ilícita, registrarem a criança ou adolescente como se fossem pais biológicos. Tal trabalho tem como objetivo geral discutir...
Medidas de segurança: Um olhar sobre o tratamento ambulatorial na cidade de Caicó-rn
RESUMO O presente artigo tem como base a metodologia aplicada para a medida de segurança e a precariedade dos tratamentos ambulatoriais. Destaca-se também a falha de princípios norteadores do Estado de Direito expostos na nossa Constituição Federal. Em geral, para...
O processo de ressocializaçao dos detentos sentenciados a medida de segurança.
RESUMONeste artigo, vamos falar sobre medidas de segurança que são usadas como punição, de acordo com o Código Penal. Tal como a segurança pessoal dos indivíduos portadores de acometimentos mentais, bem como a coletividade que convive diariamente com tais pessoas....
Narcoestado: o desafio do crime organizado para o estado democrático.
RESUMO Há tempos que a segurança pública do Rio Grande do Norte tem demonstrando um contraste conseqüencial no que se refere as políticas públicas de prevenção à criminalidade e os seus resultados dispersos. O simples aumento nos investimentos em segurança pública...
Racismo no futebol: uma análise sobre o caso de Vinícius Júnior
Resumo: Atualmente, é visto que o futebol é um dos principais caminhos para o jogador preto ter ascensão social, porém o sucesso no esporte vem com algumas consequências, dentre elas: os atos preconceituosos. Com esse fito, o artigo possui o...
Divergencia doutrinaria sobre crimes de trânsito no ordenamento jurídico.
RESUMOEste artigo tem como objetivo geral discorrer sob a temática dos crimes de trânsitos no âmbito jurídica, condutas ilegais cometidas por motoristas no contexto viário, resultados em danos matérias, lesões corporais ou até mesmo morte. O objetivo desse artigo é...