Publicações de Rilawilson
Feiras do Rolo e o Crime de Receptação: Uma Análise Jurídica e Social
Resumo: Este artigo faz uma abordagem sobre o crime de receptação no contexto das “feiras do rolo”, um fenômeno comum em diversas cidades brasileiras, examinamos como esses pontos de comércio popular foram, ao longo do tempo, ressignificados como lugares para...
A relação entre Direito Empresarial e Direito das Startups
Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Caicoence do Seridó.ResumoTema do Artigo: O artigo aborda a interseção entre startups e os desafios jurídicos que elas enfrentam, destacando a importância da inovação e da função social das empresas...
Assédio Moral e Sexual no ambiente de trabalho: Uma análise jurídica e proposta de prevenção e combate
RESUMOA problemática do assédio moral e sexual no local de trabalho está cada vez mais em evidência como uma das principais questões a serem consideradas nas relações trabalhistas e na administração de pessoal. A necessidade de um ambiente de trabalho...
O direito de greve no setor público: limites e desafios jurídicos no Brasil
Resumo: Neste artigo serão abordados os limites e obstáculos legais que envolvem o direito de greve no âmbito do serviço público no Brasil. A princípio, será realizada uma análise das normas e decisões judiciais aplicáveis, com destaque para as legislações...
Uma análise sobre a manutenção da unicidade sindical no Brasil e os seus aspectos históricos e legais.
Resumo: Em primeiro lugar, a unicidade sindical é um princípio que determina que apenas um sindicato pode representar uma determinada categoria profissional em uma região específica. Esse princípio está previsto na Constituição Federal, no artigo 8º, e visa evitar a...
Anencefalia: um olhar constitucional frente à decisão da ADPF n° 54 pelo STF
Resumo: O presente trabalho faz uma breve análise do julgamento da ADPF 54/DF pelo Supremo Tribunal Federal, que abordou o tema da interrupção de gravidez/ antecipação de parto de fetos anencéfalos, considerados fetos inviáveis no que tange à vida extrauterina....
Perdão judicial: análise de casos
O instituto do perdão judicial oferece benefícios não só aos réus, mas também ao sistema judiciário, disciplinando casos excepcionais que precisam de tratamento diferenciado.
O acordo de Transação Penal realizado nas audiências de conciliações.
RESUMO Este trabalho examina a transação penal nas audiências de conciliação, um mecanismo proporcionado pela Lei dos Juizados Especiais para resolver conflitos em infrações de menor gravidade. Ele se foca em alternativas à punição tradicional, oferecendo penas restritivas de direitos...
A política de descriminação da posse de drogas no município de Caicó no ano de 2023
Resumo Este resumo busca entender porque existe tantas abordagens em nosso município que visam coibir o consumo excessivo de drogas pela população jovem em nosso município tendo em vista o aumento nas apreensões feita pela polícia judiciaria nos últimos anos,...
Ações afirmativas no Brasil
RESUMOO presente artigo irá analisar e debater sobre o racismo, sobre os direitos e fundamentos da igualdade na sociedade atual. A participação do Estado é fundamental para que sejam realizados mais projetos voltados ao assunto racismo na sociedade, para que...
Aspectos históricos, legais e efeitos do sursis penal como medida descarcerizadora e ressocializadora para o sistema penitenciário brasileiro
RESUMO O instituto da suspensão condicional da pena surgiu devido a necessidade de punir infratores de menor potencial ofensivo de modo proporcional ao delito cometido, observados os requisitos legalmente previstos. Desse modo, o sursis penal se caracteriza como uma medida...
Medidas da política de descarcerização Brasil: Uma análise sobre o SURSIS da pena.
RESUMO:O presente artigo foi escrito sob a justificativa de ser critério avaliativo da segunda unidade da disciplina de Direito Penal II da Faculdade Caicoense Santa Teresinha. O intuito deste trabalho foi de analisar a suspensão condicional da pena (SURSIS) em...
Análise comportamental dos advogados no filme: “história de um casamento” paralelo aos meios da resolução de conflitos
INTRODUÇÂO Este trabalho terá como objetivo realizar uma análise crítica acerca do comportamento dos advogados (personagens), fazendo um paralelo com os assuntos abordados, dentro da DISCIPLINA: MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÂO DE CONFLITO. Terá uma exposição suscinta do Filme dos Estados...
Estatuto do desarmamento: progresso ou regresso na sociedade brasileira?
RESUMO Esse presente estudo, visa abordar a utilização de armas dentro da sociedade brasileira, tendo como referência pesquisas desenvolvidas em institutos de segurança localizados no interior do Rio Grande do Norte. Com base no Estatuto do Desarmamento, foram realizados estudos...
Estupro de vulnerável: uma análise do estupro de vulnerável á luz dos crimes contra a dignidade sexual e da alteração trazida pela Lei n 13.718/18.
RESUMO Neste artigo científico do curso de Bacharel em Direito, iremos retratar de forma clara e espefica o estupro de vulnerável previsto no código penal brasileiro de lei n 13.718/18 art.215. Esta lei foi publicada em meados de 2018 ,...
Do bullyng ao etarismo: relato de experiências nas escolas de primeiro grau menor, maior e ensino superior faculdade, sonho ou pesadelo?
ResumoO presente artigo abordará o tema do bullying ao etarismo. Um assunto de grande relevância para os dias atuais . Ele apresentará um relato apurado das experiências vividas em salas de aula da Infância a fase adulta experenciadas pela autora,...
União homossexual e o seu reconhecimento pelo Estado Brasileiro
RESUMOO referido artigo discute a união homossexual em face de sua constitucionalidade, buscando demonstrar os princípios constitucionais, sob a forma de se buscar um direito igualitário a partir da Constituição Federal, que tratam da dignidade da pessoa humana, usando, igualmente,...
Racismo e injuria racial uma abordagem literária.
RESUMO Apenas a algum tempo a temática do racismo e conflitos com raças tomaram ênfase e começaram a ser amplamente discutidos dentro dos tribunais e levados ao conhecimento de toda a sociedade. Tornar crime ofender ou discriminar raças foi um...
Analise sobre a ressocialização do apenado no Brasil
Resumo: Este documento trata sobre aspectos de ressocialização dos aprisionados, programas que fazem parte e desenvolve esse papel, qual a ideia que a legislação brasileira, como chegamos ao pensamento da atualidade, os principais problemas que enfrentamos para concretizar a reeducação...
Abuso de poder na segurança pública brasileira à luz dos seus reflexos na atividade policial
RESUMOEste artigo pretende mostrar o abuso de poder na segurança pública e a lei de segurança pública Nº 13.675, de 11 de junho de 2018 que dar garantia de proteção a sociedade. No Brasil é um agrupamento de normas e...