Publicações de Fábio
O colete do suicídio
Treze anos depois que o ChatGPT foi apresentado ao mundo, conquistando os corações e mentes dos usuários de internet e captando rapidamente somas impressionantes de investimento, todo um novo ecossistema econômico surgiu. Fazendas de computadores brotaram do chão como se fossem cogumelos, expandindo...
O novo dilema dos juízes brasileiros
Essa notícia é curiosa e me fez rir bastante.Se os juízes fossem seres insubstituíveis eles não se deixariam substituir por servidores comuns dos cartórios que proferem a esmagadora maioria das decisões interlocutórias e até mesmo algumas sentenças. O que essa...
Judiciário está cheio de deputados constituintes
Desde o início da Lava Jato, o Judiciário virou uma assembleia constituinte permanente, descentralizada e caótica. Cada juiz esvazia, mutila, completa e reescreve a CF/88 caso a caso de acordo com suas preferências.
CNJ, the mothership dos predadores de toga
Durante quatro anos, entre 2014 e 2018, todos vimos como o CNJ protegeu vergonhosamente Sérgio Moro enquanto ele destroçava os princípios constitucionais do Direito Penal para poder transformar a prisão temporária num instrumento de tortura. O juiz da Lava Jato...
Sentença em favor de Banco provavelmente proferida por IA no Brasil foi reformada
Há algum tempo atrás fui contratado por uma cliente que foi vítima de um golpe financeiro. Usando engenharia social e recursos tecnológicos sofisticados, uma quadrilha invadiu e controlou o Smartphone dela e roubou aproximadamente 10 mil dólares de duas contas...
As IAs são ou serão atores processuais, e daí?
A segurança jurídica, valor fundamental os sistemas de justiça baseados no Direito Romano perseguiram e ainda perseguem, tem como pressuposto a correta aplicação da Lei tal como ela foi redigida. Naqueles em que os precedentes judiciais têm valor jurídico semelhante...
A Rússia está em guerra
O ataque ao território da Federação Russa organizado com ajuda da OTAN e colocado em prática pelo Exército da Ucrânia provocou reações diferentes em duas regiões muito distintas que mais e mais se autodefinem como inimigas irreconciliáveis. Na Rússia a...
Neoliberalismo jurídico e a lei do RS anti-MST
No RS foi promulgada recentemente uma Lei estadual que discrimina cidadãos que fazem parte do MST. Isso deu origem ao ajuizamento da ADI 7690. Não compete a um Estado-membro legislar acerca de matéria penal.
Um admirável Judiciário novo
Lá se vão 15 anos desde que o “ChatGPT Jurídico” se tornou uma ferramenta indispensável para a gestão dos fluxos dos processuais, classificação e hierarquização dos dados dos processos, prolação de decisões interlocutórias automatizadas e, é claro, elaboração de sugestões...
Populismo penal x punitivismo criminoso
O PGR e o STF não podem ser coagidos a mandar prender Jair Bolsonaro por causa do conteúdo do IP concluído na PF. No máximo, o ex-presidente fascista poderá ser denunciado e terá que se defender.
Neymar e as Três Leis da Robótica de Isaac Asimov
Após ver um vídeo sobre a suposta inevitabilidade do aumento do uso de robôs na atividade econômica e cotidiana, um amigo se perguntou quando as três Leis da Robótica de Isaac Asimov serão adotadas. Isso merece alguma reflexão. Mas primeiro...
Uso de ChatGPT pela Justiça: CNJ é questionado no STF
Um conselheiro do CNJ que atua publicamente como se fosse lobista do ChatGPT não deve julgar se aquela inteligência artificial poderá ou não ser usado por juízes. Isso me parece óbvio.
E quando o juiz-robô é mentiroso?
Quando um juiz é parcial ou desonesto, a parcialidade ou desonestidade dele contamina totalmente a decisão judicial. É por isso que a legislação processual estabelece hipóteses em que: a) o juiz está impedido de atuar no processo; b) a parte...
Predadores de toga, quem são e o que fazem
Nos últimos tempos a imprensa foi inundada por uma nova moda. Refiro-me à litigância predatória. Já falei sobre esse assunto algumas vezes (vide 1, vide 2, vide 3). Creio, todavia, que é preciso falar dos outros predadores: os juízes.É possível...
O preço mensal da conta de luz privatizada na Inglaterra: £150 ou R$ 969,00
Nós vivemos num país quente e não precisamos escolher entre pagar a comida e o aquecimento. Todavia, dezenas de milhões de brasileiros ficarão sem água corrente, gás e eletricidade em casa se os preços dessas coisas explodirem como ocorreu na Inglaterra.
Estado de Direito x farra da espionagem bolsonarista
Criado e mantido pelo veterano jornalista Luis Nassif, o Jornal GGN foi o primeiro órgão de imprensa a noticiar a criação de um Big Brother brasileiro pelo governo Bolsonaro. Entorpecida pela financialização da economia que foi promovida por Paulo Guedes...
ChatGPT pode ser usado por juízes? CNJ dirá
O autor do artigo solicitou ao CNJ a regulamentação do uso de IA no judiciário. O tema ganhou destaque depois que o TSE rejeitou o uso do ChatGPT no caso que resultou na inelegibilidade de Jair Bolsonaro.
O arroz da discórdia
Produtores de arroz lucraram com a revogação da legislação que garantia estoques reguladores. Agora, querem impedir o governo de importar arroz para garantir preços estáveis, priorizando os lucros dos produtores em detrimento dos consumidores.