Publicações de Fábio
Trump x universidades: batalha pela autonomia
Governo Trump ameaça não contratar alunos de universidades que apoiam políticas de diversidade, equidade e inclusão. Isso viola a Primeira Emenda? A decisão pode criar precedente perigoso para a autonomia universitária.
É necessário renovar o STF antes dele julgar Bolsonaro
O STF poderia ter evitado os atos golpistas se não tivesse demorado a julgar pedidos de interdição de Bolsonaro. A Suprema Corte deveria ser julgada por sua omissão antes de julgar o ex-presidente?
Vidas fictícias paralelas: Thoth-Amon e o mito Bolsonaro
Bolsonaro, como o mago Thoth-Amon em "Conan, o Destruidor", criou um salão de espelhos para amplificar seu poder. Agora, com a denúncia do PGR, os espelhos foram estilhaçados—o que restará dele?
Parceiros no crime devem ficar um ao lado do outro no banco dos réus
As regras do Direito Penal são claras. Todos aqueles que participam do delito devem responder pelo mesmo crime (coautoria). Em se tratando de um crime que se estende ao longo do tempo (como o sequestro e o genocídio, por exemplo)...
Downsizing e obsolescência programada da advocacia no Brasil
Abaixo reproduzo o texto da representação contra uma Juíza paulista que protocolei no CNJ ontem. Removi os dados que poderiam identificar meu cliente. "I- O requerente foi contratado pelo cidadão fulano de tal para propor ação em face da TAP...
Avatar, a videoconferência judiciária do futuro
Esta obra fictícia apresenta um futuro distópico do sistema judicial, onde a inteligência artificial substitui os profissionais do Direito. Com tom crítico e reflexivo, a crônica sugere que a automatização do Judiciário pode não trazer uma justiça mais eficiente, mas um simulacro inflexível e insensível às complexidades humanas.
Uma estante para Frédéric Gros, nenhuma atenção para a dupla Trump/Musk
No início desse ano de 2025, resolvi fazer algumas modificações na minha sala. Mudei a posição da mesa e de um sofá, desloquei um móvel de uma parede para outra, liberando aquela em que ele estava para uma nova estante....
O que é mais provável: o fim da guerra ou o fim do mito?
Em meados de 2021, no blogue que mantenho no Jornal GGN, fiz algumas considerações sobre o Militarismo Fake de Jair Bolsonaro, assunto ao qual voltei em abril de 2022. A fakeada de 2023, que terminou com centenas de prisões e...
O assalto aos cofres públicos por juízes deve chegar ao fim
Reproduzo abaixo na íntegra o teor da Representação que protocolei hoje no CNJ. Ela foi autuada sob número 0008094-24.2024.2.00.0000 e distribuída à conselheira Daiane Nogueira de Lira."I- A constituição brasileira garante a independência dos poderes, não podendo o Judiciário interferir...
O almirante do navio dos tolos chegou, comecem a nadar
Donald Trump nomeou um bando de idiota fanáticos para postos chaves com a missão de destruir qualquer resistência ao seu poder pessoal nos diversos ramos do estado administrativo americano. Os inimigos dos EUA estão, portanto, muito satisfeitos. Eles são capazes...
Crítica ao PL 21/2020
Agora vai. Finalmente o Senado resolveu votar o PL que regulamentará a IA no Brasil. O texto dele está disponível na internet. O art. 2º, do PL, define inteligência artificial como “o sistema baseado em processo computacional que, a partir...
STF x Big Techs: quem deve ganhar é a democracia
Num Estado laico, democrático e plural, o direito de colocar informações em circulação não pode pertencer exclusivamente ao Estado (como no nazifascismo), a uma religião (estados teocráticos como Israel e Irã) ou a empresas de comunicação e redes sociais (caso do neoliberalismo).
Robôs pensantes na nova caverna mitológica de Platão
Um novo fantasma assombra a humanidade e não é o capitalismo como diria Karl Marx. Mas esse fantasma é um produto tecnológico desse sistema de produção de mercadorias. E ele tem sido alimentado até mesmo por pessoas que deveriam refletir...
O colete do suicídio
Treze anos depois que o ChatGPT foi apresentado ao mundo, conquistando os corações e mentes dos usuários de internet e captando rapidamente somas impressionantes de investimento, todo um novo ecossistema econômico surgiu. Fazendas de computadores brotaram do chão como se...
O novo dilema dos juízes brasileiros
Essa notícia é curiosa e me fez rir bastante.Se os juízes fossem seres insubstituíveis eles não se deixariam substituir por servidores comuns dos cartórios que proferem a esmagadora maioria das decisões interlocutórias e até mesmo algumas sentenças. O que essa...
Judiciário está cheio de deputados constituintes
Desde o início da Lava Jato, o Judiciário virou uma assembleia constituinte permanente, descentralizada e caótica. Cada juiz esvazia, mutila, completa e reescreve a CF/88 caso a caso de acordo com suas preferências.
CNJ, the mothership dos predadores de toga
Durante quatro anos, entre 2014 e 2018, todos vimos como o CNJ protegeu vergonhosamente Sérgio Moro enquanto ele destroçava os princípios constitucionais do Direito Penal para poder transformar a prisão temporária num instrumento de tortura. O juiz da Lava Jato...