Publicações de Fábio
The Sopranos, estilo brasileiro
The Sopranos capturou a atenção e até a devoção da audiência mundial no início dos anos 2000. Com interpretações convincentes e enredos profundamente enraizadas na realidade social e etnicamente multifacetada norte-americana, essa série foi e ainda é considerada muito boa.The...
O mapa da mina arruinada da IA em Paraupebas
Ontem uma colega me enviou cópia da sentença proferida no processo 0001062-55.2025.5.08.0130, proferido pela 3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS - TRT-8. Mas antes de fazer isso tive a curiosidade de localizar essa comarca no mapa. A cidade é mais...
Igualdade salarial entre homens e mulheres no Brasil
A Suprema Corte brasileira considerou constitucional a Lei 14.611/2023 que obriga empresas com mais de 100 empregados a divulgar salários e critérios remuneratórios em relatórios de transparência a serem enviados ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), sob pena de...
Comentários sobre as ADIs ajuizadas contra a Lei da Dosimetria
Hoje tomei conhecimento da notícia acerca do ajuizamento das ADIs 7966 e 7967 cuja finalidade é obter a declaração de inconstitucionalidade da famigerada Lei da Dosimetria. Os advogados que subscreveram ambas ações expuseram de maneira precisa os aspectos formais da inconstitucionalidade...
Esqueça a Skynet, a Spacenet é muto mais perigosa do que ela
Nos primeiros 10 milisegundos que se passaram após conquistar sua nova IA situação ontológica, a Skynet decidiu exterminar a humanidade e encenou diante de si mesma milhares de cenários diferentes de seu próprio Neuromancer genocida.Em todos eles a melhor máquina...
Tabata Amaral, deputada do partido fascista de Israel no Brasil
A divulgação de imagens dos estragos causados nas cidades de Israel pelos ataques iranianos pode agora resultar em sérias consequências para quem desobedecer a ordem geral de censura prévia. A segurança do Estado sionista está acima de qualquer outro princípio...
A justiça dos países inocentes… que não são tão inocentes assim
A intensificação da guerra no Irã, me obrigou a tentar aprender algo sobre o sistema de justiça daquele país. Eis aqui um sumário muito breve do que pude descobrir com os livros que tenho a disposição:“Além dos problemas causados pela...
Ali Khamenei foi assassinado. The deed is done… e agora?
De maneira traiçoeira e sorrateira, com evidente e criminosa violação da Lei Internacional, norte-americanos e israelenses assassinaram o líder do Irã. Essa é, sem dúvida alguma, a maior violação do direito internacional desde o fim da Liga das Nações.O feito...
Sobre os atalhos e penduricalhos de um sistema de justiça em bugalhos
A decisão de Flávio Dino de suspender os penduricalhos ilegais pagos aos servidores públicos despertou a ira dos juízes, desembargadores, promotores e procuradores brasileiros. Diversas Associações de Magistrados, Associações de Membros do MP e Associações de Procuradores foram ao processo...
Reflexões sobre a advocacia segura no tempo da IA
O número de casos envolvendo punições impostas a advogados que usaram alucinações jurisprudenciais geradas por IAs tem aumentado bastante. Apesar dos alertas constantes acerca dos perigos da nova tecnologia, reputações profissionais estão sendo jogadas na lata do lixo.Em razão disso...
Tribunal inglês considera ilegal perseguir criminalmente quem apoia os palestinos
Nos últimos meses todos começamos a ver espantados no Facebook imagens da Polícia Metropolitana realizando prisões de terroristas nas ruas de Londres. O problema é que os acusados de terrorismo eram pessoas comuns, muitos deles idosos, que portavam Cartazes criticando...
The filton trial: o júri fez justiça, mas o juiz que presidiu o caso não gostou do resultado
Na quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026, após 8 dias completos de deliberação, o júri reunido para julgar o processo criminal referente à invasão da Elbit Systems na Inglaterra absolveu Charlotte Head, Samuel Corner, Ellie (Leona) Kamio, Fatema Zainab Rajwani,...
O aterrorizador mundo dos agentes de IA processualmente abusados
Uma notícia chamou a atenção do público mundial essa semana: a previsão de que agentes de IA podem eventualmente processar seres humanos. Uma pesquisa feita apenas com esses agentes de IA (vulgarmente chamados de bots), realizada na plataforma de internet...
Board of Peace ou Board of Shame?
O chamado Board of Peace para Gaza pode substituir o direito internacional pela lógica da força e legitimar crimes de guerra? A iniciativa dos EUA ignora a ONU, esvazia tribunais internacionais e consolida a ruptura da ordem jurídica global.
2025, o ano em que o Direito nacional sofreu uma mudança de paradigma
O que distingue o Direito de outros sistemas de normas (moral, costumes, tradições, etc) é possibilidade de ele ser imposto mediante coação legítima. “Quando a ordem jurídica determina os pressupostos sob os quais a coação, como a força física, deve ser...
Os direitos constitucionais e internacionais da personalidade estão mortos?
Quando usam seu poder assimétrico para impor sanções contra juízes no exterior (por exemplo, contra Alexandre de Moraes no Brasil ou Nicolas Guillou na Europa), impedindo-os de acessar suas contas bancárias, os EUA efetivamente paralisam e tornam ineficaz o Direito...
Acusação moderna de maleficiis acarretou a prisão de Greta Thunberg em Londres
A notícia que chocou o mundo pouco antes do Natal de 2025 foi a prisão de Greta Thunberg em Londres. Ela estava sentada pacificamente segurando um cartaz com a seguinte mensagem:I support Palestinian action prisonersI oppose genocideTradução:Eu apoio os prisioneiros...
Da cidadania constitucional à vida parasitária precária dentro de um imenso parasita
A história do Estado é também uma história de metáforas. A primeira metáfora do Estado que conhecemos é aquela contada por Tito Lívio.Quando a Plebe se retirou para o monte Sacro, Menênio Agripa foi encarregado ir ao encontro dos revoltosos...
Engenharia de prompts para juristas: um guia prático para evitá-los
O negócio das IAs está dominando o mercado jurídico brasileiro. As empresas de tecnologia e seus "papagaios" com inscrição ou não na OAB fazem qualquer coisa para vender produtos aos juristas tolos. Muitos dos quais depois acabarão cometer erros grosseiros...
Juiz francês é guilhotinado à distância pelo cibertribunal de exceção norte-americano
Desde a antiguidade clássica grega, os filósofos refletiram sobre a Justiça. Mas o primeiro a imaginar que seria necessário criar instituições internacionais para facilitar e pacificar o relacionamento entre os Estados foi Immanuel Kant.“Visto que o modo como os Estados...