O "delatado premiado" e a peruca salvadora de Fux

Luiz Fux absolveu Bolsonaro na AP 2668 ignorando provas de autoria e materialidade. A criação de um “delatado premiado” é juridicamente válida ou afronta o CPP?

Assalto a mão algoritmizada no portal do TJSP

Durante vários anos, o Judiciário paulista e o CNJ disputaram uma quebra de braço em torno da plataforma de processos digitais que deveria ser utilizada pelo TJSP.Em São Paulo, a justiça estadual utiizava o E-SAJ, um sistema cujo acesso e...

STJ e voyeurismo virtual: risco ao processo penal

Pode o juiz usar redes sociais como prova penal? O STJ abriu precedente para o voyeurismo virtual, ameaçando a legalidade e a presunção de inocência.

Da Grécia a Bolsonaro: ostracismo à brasileira?

Em Atenas, tiranos sempre exploraram canais democráticos. Em Brasília, Jair Bolsonaro seguiu esse roteiro, mas hoje responde por crimes no Judiciário brasileiro.

O circo de horrores e a pedagogia jurídica

Não é possível comparar o julgamento da quadrilha golpista do seu Jair com os julgamentos do Mensalão ou com a Lava Jato. O Mensalão foi, em grande medida uma novela midiática jurídica com um desfecho lamentável. Um Laudo Pericial que...

Cuidadores robóticos, pode você imaginar isso?

O cara idoso compra um robô para cuidar dele. O robô é empoderado por uma IA amigável, capaz de aprender a rotina do humano que o comprou e de ler com razoável acuidade as emoções dele para poder lidar com...

O declínio e queda dos Farialimers

Antes do colapso financeiro dos EUA que se propagou para a Europa, o presidente do FED costumava elogiar a exuberância irracional do mercado . A frase se tornou o ícone de uma era que chegaria ao fim em meados de...

Sam Altman, do ChatGPT, enfrenta acusação da irmã

Sam Altman pode perder fortuna e reputação com processo da irmã Annie. A Justiça americana reconhecerá abuso sexual na infância?

O erro do seu Jair não foi pedir asilo político

O asilo político é um instituto legítimo do direito internacional, pleiteá-lo não é crime. Concedê-lo é uma prerrogativa soberana de qualquer Estado.

Trump x STF: lições de Kelsen contra pressões externas

Donald Trump pode interferir no STF para salvar Bolsonaro? O artigo mostra que, à luz de Kelsen, o Direito limita o Poder e a barbárie não substitui a Justiça.

Soberania em xeque: hegemonia do algoritmo?

A assimetria tecnológica ameaça a soberania e o Direito Estatal? Conflito entre Big Techs e Estados redefine a jurisdição e o equilíbrio do poder.

Donald Trump x 11 de setembro de 2001

O presidente Donald Trump se considera uma força da natureza, um homem capaz de deformar a política interna e externa dos EUA e de outros países. Quando aparece cercado de fanáticos evangélicos, ele olha para as câmeras como se fosse...

Trump pune Moraes e expõe dependência digital do STF

A sanção de Trump a Alexandre de Moraes se estende ao ordenamento jurídico brasileiro, revelando uma assimetria tecnológica que ameaça a soberania nacional.

Interferência de Trump no Brasil chega à OEA

Trump é acusado de usar a Lei Magnitsky para pressionar o STF a favor de Bolsonaro. A interferência estrangeira em processo penal brasileiro viola a soberania nacional?

Existe algo medieval sobre as IAs que julgam processos

Yanis Varoufakis acertou na mosca ao defender a tese de que nós estamos vendo nascer o tecnofeudalismo, um regime econômico muito diferente do capitalismo. Mas para entender como esse fenômeno afeta o campo jurídico é preciso olhar além do verniz...

Soberania tecnológica precisa ser construída

Como defender a soberania nacional sob domínio tecnológico estrangeiro? A reação do Brasil expõe o conflito entre direito estatal e poder digital privado.

Bolsonaro, um mito em mutação

Quando foi chutado do Exército e entrou na política, Jair Bolsonaro criou para si um mito: o de que ajudou as Forças Armadas a combater o bando guerrilheiro de Lamarca no Vale do Ribeira. Essa história muito improvável nunca foi...

Jair Bolsonaro apodrecerá em uma prisão brasileira?

Não entrarei em detalhes aqui porque o caso é colossal. As alegações finais apresentadas contra Jair Bolsonaro e seus associados é um livro de 517 páginas. A denúncia apresentada contra eles tem 272 páginas. Se somarmos a isso todas as...

Jair Bolsonaro/Donald Trump x Brasil: quem a Câmara o Senado escolherá defender?

Após Donald Trump impor 50% de tarifas aos produtos brasileiros exigindo o fim do processo contra Jair Bolsonaro três coisas aconteceram.Lula reagiu de maneira enérgica, dizendo que o Brasil estudará sancionar produtos e serviços norte-americanos. A imprensa brasileira também condenou...

Genocídio em Gaza, negócios nos EUA e Europa e silêncio na grande imprensa

No último relatório elaborado por Francesca Albanese, Relatora Especial de Direitos Humanos da ONU, aborda a existência de toda uma rede de relações comerciais entre o militarismo israelense e empresas norte-americanas e europeias. Multinacionais poderosas não apenas facilitaram e possibilitaram...