Publicações de Fábio
A era dos oráculos artificiais que decidem a guerra, mas não a paz
A notícia de que os EUA e Israel atacaram o Irã com base na recomendação fornecida por IA é assustadora por diversos motivos.O primeiro e mais evidente deles é o total desprezo que os agressores manifestaram pela legislação internacional. Ambos...
Uma nova Gaza, mas dentro da Inglaterra
As notícias que chegam da Inglaterra são extremamente preocupantes. “O Ministro do Interior tomará medidas para proscrever o grupo Ação Palestina nas próximas semanas, classificando-o efetivamente como uma organização terrorista, segundo apurou a BBC. Yvette Cooper está preparando uma declaração...
Justiça cega e desequilíbrio tecnológico voyeurista
Essa notícia é incendiária.“Juiz entra na cena do crime — em realidade virtual.Pela primeira vez, um juiz da Flórida usou um óculos de realidade virtual (VR) no Tribunal para vivenciar uma alegação de legítima defesa do ponto de vista do...
Alucinações no DOGE
A promessa da IA: resolver todos os problemas do mundo de maneira mais eficiente com menor custo de maneira automatizada e sem interferência de preconceitos humanos. A promessa do DOGE: modernizar a administração dos EUA e reduzir despesa administrativas utilizando...
Advocacia em crise: do desespero jurídico-político ao escárnio desesperado
A conivência do Judiciário brasileiro com a Ditadura Militar é bem conhecido e dispensa maiores elucubrações. Poucos foram os juízes que desafiaram o regime. Aqueles que fizeram isso de maneira mais peremptória foram silenciosamente afastados dos seus cargos.O peso do...
Os filósofos do Direito na era da IA
Quando é contratado para cuidar de um caso, o advogado procura descobrir qual é a melhor solução para o problema do seu cliente levando em conta a legislação, a jurisprudência e a doutrina acerca das questões envolvidas nele. Ele tem...
1º de maio, dia do trabalho ou da mentira?
Quando foi promulgada, a Constituição Federal de 1988 foi um marco importante da modernização das relações do trabalho no Brasil. Digo isso pensando especificamente na melhoria automática que o art. 7º caput produziu em relação ao trabalho rural, cuja situação...
Consequências jurídicas previsíveis do uso de robôs no local de trabalho
Não é preciso ser muito perspicaz para notar que os robôs passaram por uma imensa transformação. Eles eram produto da imaginação humana até começarem ser construídos com polias e engrenagens. Os autômatos foram os primeiros robôs, mas não passavam de...
O bom juiz inglês 2
Não, esse não é o seguindo capítulo do conto homônimo publicado nesse portal 01. Ao contrário, aqui tratarei do escandaloso caso do brasileiro que fez carreira no TJSP 02 utilizando um nome falso e se dizendo descendente de nobres ingleses....
1964: a fábula militar dentro da tragicomédia comunista
Uma crônica sobre o fracasso da "mobilização comunista" na véspera do golpe de 64.
Portugal e Brasil: democracias x neofascismo
O ex-primeiro ministro português é um velho conhecido nosso. Ele já foi mencionado por mim no meu blogue algumas vezes12. Volto a tratar do caso dele porque um espectro português está rondando o Brasil. Quando participou do lançamento do livro...
Trump x universidades: batalha pela autonomia
Governo Trump ameaça não contratar alunos de universidades que apoiam políticas de diversidade, equidade e inclusão. Isso viola a Primeira Emenda? A decisão pode criar precedente perigoso para a autonomia universitária.
É necessário renovar o STF antes dele julgar Bolsonaro
O STF poderia ter evitado os atos golpistas se não tivesse demorado a julgar pedidos de interdição de Bolsonaro. A Suprema Corte deveria ser julgada por sua omissão antes de julgar o ex-presidente?
Vidas fictícias paralelas: Thoth-Amon e o mito Bolsonaro
Bolsonaro, como o mago Thoth-Amon em "Conan, o Destruidor", criou um salão de espelhos para amplificar seu poder. Agora, com a denúncia do PGR, os espelhos foram estilhaçados—o que restará dele?
Parceiros no crime devem ficar um ao lado do outro no banco dos réus
As regras do Direito Penal são claras. Todos aqueles que participam do delito devem responder pelo mesmo crime (coautoria). Em se tratando de um crime que se estende ao longo do tempo (como o sequestro e o genocídio, por exemplo)...